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title: "0119-9/99 Cultivo de outras plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente"
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updated: "2026-11-05"
category: CNAE / 01 AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS
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# 0119-9/99 Cultivo de outras plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente

### **A CNAE 0119-9/99 pode ser MEI?**

❌ **Não pode.** A CNAE 0119-9/99 – Cultivo de outras plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente **não consta no Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018**, que lista as ocupações permitidas ao MEI.

📌 O produtor atua como **pessoa física** ou **pessoa jurídica**.

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### **Tributação**

📊 **Pessoa jurídica no Simples:** **Anexo I**, a partir de **4%**, para a venda da produção própria. O Funrural da pessoa jurídica (art. 25 da Lei nº 8.870/1994) **já está incluído no DAS** (Solução de Consulta SRRF05/DISIT nº 5.011/2024).

🔹 **Pessoa física** — resultado rural no IRPF, com livro-caixa (Lei nº 8.023/1990) ou presunção de 20% da receita bruta.

🔹 **IBS e CBS** — o produtor com receita anual inferior a **R$ 3,6 milhões** (atualizada pelo IPCA) não é contribuinte, salvo opção (art. 164 da LC nº 214/2025).

🔹 **ICMS** — muitos produtos desta residual estão na autorização de isenção do Convênio ICM 44/75 para hortifrutigranjeiros em estado natural, conforme a legislação de cada estado.

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### **🧭 O que cabe nesta residual**

📌 **Pela lista de produtos do IBGE**, entram aqui, entre outros:

🔹 **Abóbora, moranga e jerimum**.

🔹 **Feijão verde** e **ervilha em grão**.

🔹 **Forrageiras para corte** — capim e outras plantas cultivadas para alimentar animais, quando vendidas.

⚠️ **Confira as específicas antes de usar esta** — a classe 0119-9 tem subclasses próprias para [abacaxi](https://carmelitas.com.br/cnae/0119-9-01-cultivo-de-abacaxi/), [alho](https://carmelitas.com.br/cnae/0119-9-02-cultivo-de-alho/), [batata-inglesa](https://carmelitas.com.br/cnae/0119-9-03-cultivo-de-batata-inglesa/), [cebola](https://carmelitas.com.br/cnae/0119-9-04-cultivo-de-cebola/), [feijão](https://carmelitas.com.br/cnae/0119-9-05-cultivo-de-feijao/), [mandioca](https://carmelitas.com.br/cnae/0119-9-06-cultivo-de-mandioca/), [melão](https://carmelitas.com.br/cnae/0119-9-07-cultivo-de-melao/), [melancia](https://carmelitas.com.br/cnae/0119-9-08-cultivo-de-melancia/) e [tomate rasteiro](https://carmelitas.com.br/cnae/0119-9-09-cultivo-de-tomate-rasteiro/).

⚠️ **Hortaliças em geral** — alface, couve, cenoura e similares — são **horticultura**, no grupo 01.2.

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### **O que você NÃO pode fazer com essa CNAE?**

❌ Esta subclasse não compreende:

- **Subclasses específicas da classe 0119-9**
- **Horticultura e floricultura (grupo 01.2)**
- **Sementes de forrageiras certificadas (grupo 01.4)**

⚠️ **Com esta ficha, o grupo 01.1 — lavouras temporárias — fica completo.**

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### **O que são Descritores?**

📌 **Descritores da CNAE 0119-9/99 incluem:**

- Abóbora, moranga, jerimum; cultivo de
- Forrageiras para corte; cultivo de
- Outras plantas de lavoura temporária; cultivo de

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💼 **Cultiva produtos variados?**
 A **Carmelitas Contabilidade** confere as subclasses corretas para cada cultura e organiza a tributação. 🧭💙

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