Governo libera R$ 7,52 bilhões para combustíveis: impactos para empresas
O governo federal abriu, por meio da Medida Provisória nº 1.395, de 8 de outubro de 2026, crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões destinado a
09/10/2026
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Pronampe: Congresso prorroga MP de R$ 3,5 bilhões para crédito
Congresso prorroga MP que reforça Pronampe e PEAC-FGI com R$ 2,75 bilhões em garantias para crédito empresarial. Entenda o que muda para empresas.
08/10/2026
MEI poderá negociar dívidas com 50% de desconto e até 60 parcelas
MEIs poderão negociar dívidas de até R$ 8.105 com autarquias federais, desconto de 50% e parcelamento em até 60 meses. Veja as regras.
07/10/2026
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Receita reforça que subvenções e crédito presumido de ICMS não podem ser excluídos do IRPJ e da CSLL desde 2024. Veja a nova sistemática.
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Anvisa regulamenta cosméticos artesanais: veja quais produtos poderão ser fabricados pelas novas regras
A produção artesanal de cosméticos ganhou um marco regulatório próprio no Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou em 5 de outubro de
05/10/2026
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05/10/2026
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05/10/2026
IBS e CBS sobre combustíveis: nova metodologia é definida
Portaria define metodologia para calcular as futuras alíquotas de IBS e CBS sobre combustíveis. Entenda quando passam a valer e os impactos para empresas.
05/10/2026
Receita atualiza regras do Adicional da CSLL: entenda o que muda para multinacionais
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02/10/2026
Outubro Rosa: prevenção, exames e como as empresas podem ajudar
Todos os anos, o mês de outubro ganha uma cor especial. O Outubro Rosa é uma campanha de conscientização sobre o câncer de mama e
02/10/2026
