Pode ser MEI.
Essa atividade está autorizada para o Microempreendedor Individual (MEI) conforme o Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018. É ideal para profissionais autônomos que atuam como instrutores ou prestadores de serviços de ensino em teatro, expressão corporal e interpretação.
Pode optar pelo Simples Nacional?
Sim, pode!
Essa atividade é permitida no Simples Nacional, desde que cumpridas as exigências legais e respeitado o limite de faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Tributação no Simples Nacional
Anexo: III
Alíquota inicial: 6% Fator R:
Não se aplica.
Essa atividade não está sujeita ao Fator R, pois é uma atividade de ensino enquadrada diretamente no Anexo III, independentemente do valor da folha de pagamento.
O que essa CNAE permite fazer?
Ministrar cursos de teatro, expressão corporal, improvisação, oratória artística
Ensinar técnicas de direção e montagem de espetáculos
Oferecer cursos de impostação vocal para atores
Atuar como instrutor(a) independente de artes cênicas
Criar oficinas e workshops de interpretação cênica
O que essa CNAE NÃO permite fazer?
Ensino de dança (CNAE 8592-9/01)
Ensino de artes cênicas com nível superior (CNAE do grupo 85.3)
Apresentações artísticas teatrais ao vivo (CNAE 9001-9/01)
Atuar como MEI
Descritores comuns dessa CNAE:
Ensino de teatro (não superior)
Curso de direção cênica
Técnicas de montagem de espetáculos
Instrutor(a) de expressão corporal e oratória cênica
Oficina de artes cênicas
Dica da Carmelitas
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