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NCM de ferramentas e ferragens: códigos
Consulte NCM de ferramentas e ferragens: chaves, alicates, furadeiras, martelos, parafusos e porcas. Compare códigos e cuidados.
Qual é o NCM de ferramentas e ferragens? A resposta depende do tipo de ferramenta, do acionamento, do material e da função. Chave de fenda manual, furadeira motorizada, parafusos e porcas podem pertencer a posições e até capítulos diferentes. Confira exemplos para pesquisar a classificação fiscal antes de cadastrar produtos ou emitir NF-e.
Tabela de NCM de ferramentas e ferragens
| Produto ou hipótese de pesquisa | Código NCM | O que conferir |
|---|---|---|
| Chaves de fenda manuais | 8205.40.00 | Se é uma ferramenta manual ou aparelho motorizado. |
| Alicates manuais, mesmo cortantes | 8203.20.10 | Função e natureza da ferramenta. |
| Serras manuais | 8202.10.00 | Diferenciar a serra completa de folhas de serra avulsas. |
| Martelos e marretas | 8205.20.00 | Tipo de ferramenta e características da mercadoria. |
| Chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos | 8204.20.00 | Apresentação avulsa ou como conjunto. |
| Tornos de apertar, sargentos e semelhantes | 8205.70.00 | Distinguir ferramentas manuais de partes de máquinas-ferramentas. |
| Furadeiras de uso manual com motor incorporado | 8467.21.00 | Se o equipamento é uma ferramenta de uso manual. |
| Outros parafusos, pinos ou pernos de ferro ou aço | 7318.15.00 | Material, rosca e desdobramentos específicos. |
| Porcas de ferro ou aço | 7318.16.00 | Material e tipo de fixador. |
Qual é o NCM de chave de fenda ou alicate?
O NCM 8205.40.00 identifica chaves de fenda, enquanto o NCM 8203.20.10 descreve alicates, mesmo cortantes. Não se deve atribuir um código apenas porque ambos são usados em manutenção: as ferramentas têm descrições específicas.
Furadeira elétrica e ferramenta manual possuem o mesmo NCM?
Não necessariamente. O NCM 8467.21.00 integra uma posição de determinadas ferramentas com motor incorporado, de uso manual, ao passo que ferramentas manuais sem motor são avaliadas em outras posições. Uma máquina estacionária ou um acessório vendido separadamente também exige análise própria.
Qual é o NCM de parafusos e porcas?
Parafusos e porcas de ferro ou aço pertencem à família da posição 73.18, mas com desdobramentos diferentes. Consulte o NCM 7318.15.00 para determinados parafusos e pernos e o NCM 7318.16.00 para porcas. O material, o tipo de fixador e a forma de apresentação devem ser conferidos.
Como classificar kits de ferramentas?
Não é seguro selecionar o código do item mais conhecido do kit. Quando ferramentas distintas são apresentadas conjuntamente, a análise pode envolver as regras de classificação de sortidos ou conjuntos, conforme a mercadoria e o acondicionamento para venda. Use fotos, composição do kit e ficha técnica para comparar as hipóteses.
Perguntas frequentes sobre NCM de ferramentas
Toda chave de fenda usa 8205.40.00?
Não se deve presumir isso para equipamentos motorizados, conjuntos especiais e instrumentos que não se enquadrem na descrição integral da posição. Avalie o produto concreto.
Serra manual e lâmina de serra usam o mesmo NCM?
Não necessariamente. A posição 82.02 contempla diferentes categorias, incluindo serras manuais e folhas de serra com desdobramentos próprios. Consulte a ficha do NCM 8202.10.00 para a serra manual.
O código NCM indica se existe substituição tributária?
Não sozinho. A aplicação de ICMS-ST exige observar a descrição da mercadoria, a legislação da operação, os estados envolvidos e, quando pertinente, o CEST.
Veja também os guias de materiais de construção e autopeças, que abrangem outros produtos frequentemente comercializados em lojas de ferragens.
Outras ferramentas e kits para comparar
A posição 82.01 contempla ferramentas manuais de jardinagem e obras, enquanto a 82.04 diferencia chaves fixas e ajustáveis. Há também uma classificação específica para determinados sortidos de ferramentas:
- 8201.10.00 — pás manuais
- 8201.30.00 — enxadas, picaretas e ancinhos
- 8201.40.00 — machados e ferramentas com gume
- 8204.11.00 — chaves manuais de abertura fixa
- 8204.12.00 — chaves manuais de abertura variável
- 8206.00.00 — sortidos de ferramentas de diferentes posições
- 8205.10.00 — ferramentas manuais de furar ou roscar
- 8205.60.00 — lamparinas e maçaricos de soldar
Parafusos, arruelas e rebites de ferro ou aço: NCMs para comparar
A posição 73.18 reúne diversos fixadores metálicos, mas cada tipo deve ser identificado pelo seu desenho e sua função. Confira as fichas enriquecidas:
- 7318.11.00 — tira-fundos e 7318.12.00 — outros parafusos para madeira.
- 7318.13.00 — ganchos, escápulas e pitões e 7318.14.00 — parafusos autoperfurantes.
- 7318.21.00 — arruelas de pressão e de segurança e 7318.22.00 — outras arruelas.
- 7318.23.00 — rebites.
O material e a configuração técnica importam: parafuso de madeira, autoperfurante, rebite e arruela não são sinônimos. Não utilize o NCM de uma peça avulsa para classificar automaticamente um kit montado.
Dobradiças, rodízios e guarnições de metal: como escolher o NCM?
Algumas ferragens comercializadas para portas e móveis pertencem à posição 83.02, com códigos específicos por função. Compare 8302.10.00 — dobradiças, gonzos e charneiras, 8302.20.00 — rodízios com armação metálica, 8302.41.00 — outras ferragens de metais comuns para construções e 8302.42.00 — outras ferragens para móveis. Para artigos de organização e portas, veja 8302.50.00 — pateras e cabides metálicos e 8302.60.00 — fechos automáticos para portas.
Nos fixadores, há também o 7318.24.00 — chavetas e contrapinos de ferro ou aço. Já as arruelas plásticas (3926.90.10) não devem ser confundidas com arruelas metálicas da posição 73.18.
Ferragens residuais e ferramentas manuais para madeira
Os itens da posição 83.02 incluem 8302.49.00 — outras ferragens e guarnições metálicas, mas o uso de um código residual pressupõe comparar os desdobramentos específicos, como 8302.41.00 — ferragens para construções e 8302.42.00 — ferragens para móveis.
Para ferramentas manuais da posição 82.05, consulte 8205.30.00 — plainas, formões e goivas para madeira, 8205.51.00 — outras ferramentas manuais de uso doméstico e 8205.59.00 — outras ferramentas manuais. Não classifique ferramentas elétricas e utensílios domésticos apenas pelo termo “ferramenta”.
NCM de cadeados, fechaduras, ferrolhos e chaves
Os mecanismos de travamento de metais comuns são distinguidos na posição 83.01 conforme a função e a apresentação. Compare 8301.10.00 — cadeados, 8301.20.00 — fechaduras do tipo utilizado em veículos automóveis, 8301.30.00 — fechaduras para móveis e 8301.40.00 — outras fechaduras e ferrolhos.
Também existem classificações próprias para 8301.50.00 — fechos e armações com fecho, com fechadura, 8301.60.00 — partes e 8301.70.00 — chaves apresentadas isoladamente. A fechadura completa, a peça de reposição e a chave avulsa podem exigir códigos diferentes; examine materiais, funcionamento e apresentação comercial antes de emitir a nota.
Como confirmar a classificação fiscal?
Descreva a mercadoria tecnicamente, identifique os materiais, o funcionamento e a apresentação; depois compare a posição, a subposição e os desdobramentos da NCM. Verifique as Notas de Seção e de Capítulo, as Regras Gerais de Interpretação e a versão vigente na data da operação. Para conferir a documentação oficial, acesse o Sistema Classif da Receita Federal.
Atenção: os códigos apresentados são hipóteses para pesquisa. O NCM não determina isoladamente alíquotas de impostos, ICMS-ST, CEST ou benefícios fiscais; a operação e a legislação aplicável também devem ser verificadas.
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