18/11/2026 Senado vota ajuste fiscal: PLP 299 pode elevar impostos do Lucro Presumido em 2027 17/11/2026 INSS atualiza regras para empresas consultarem benefícios dos empregados 16/11/2026 Funcionária autista agredida por supervisora: TRT-4 aumenta indenização e alerta empresas 16/11/2026 Divisor 220 na jornada de 40 horas: TST valida regra prevista em negociação coletiva 16/11/2026 Motocicleta no trabalho dá adicional de periculosidade? TRT-MG reconhece 30% para vendedor externo 16/11/2026 Simples Nacional 2027: Receita confirma resultado definitivo para 20 de novembro; saiba como consultar 16/11/2026 PGDAS-D muda em novembro de 2026: novas regras do Simples Nacional para 2027 13/11/2026 13º salário 2026: datas de pagamento, valores e como calcular 13/11/2026 Alta do INSS e retorno ao trabalho: TST determina salários e indenização por limbo previdenciário 13/11/2026 Demissão por opinião política é permitida? Justiça do Trabalho analisa incentivo à discriminação