Código NCM · Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 8504.90.10 — Núcleos de pó ferromagnético
Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. › Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reatância e de autoindução. › Partes › Núcleos de pó ferromagnético
Presente na última tabela oficial importadaDescrição oficial e hierarquia
- Código NCM
- 8504.90.10
- Descrição oficial
- Núcleos de pó ferromagnético
- Posição (primeiros 4 dígitos)
- 8504 — Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reatância e de autoindução.
- Subposição (primeiros 6 dígitos)
- 850490 — Partes
- Início informado na tabela
- 01/04/2022
- Ato legal informado
- Res Gecex 272/2021
Informações complementares
O que representa o NCM 8504.90.10?
O NCM 8504.90.10 tem descrição oficial “Núcleos de pó ferromagnético”. O código integra a posição 85.04, que trata de transformadores, conversores elétricos estáticos e bobinas de reatância e autoindução, na subposição 8504.90 — partes. A composição do núcleo e a finalidade como parte elétrica devem ser avaliadas conjuntamente.
Quais núcleos podem ser pesquisados?
Determinados núcleos fabricados a partir de pó ferromagnético, empregados como componentes de aparelhos da posição 85.04, podem justificar a pesquisa. Confira a matéria-prima, o processo de fabricação, o produto final a que se destinam e sua apresentação. Nem todo núcleo magnético, peça de ferrite ou componente de transformador corresponde necessariamente a esse item.
Qual a diferença entre núcleo e transformador completo?
O código identifica uma parte e não automaticamente um transformador ou conversor completo. Para outras partes da posição, há desdobramentos próprios, como 8504.90.30, referente a determinadas partes de transformadores específicos. O 8504.40.10 descreve carregadores de acumuladores, um equipamento completo com outra função.
Perguntas frequentes
Um núcleo de ferrite é sempre 8504.90.10? Não se deve concluir sem verificar se corresponde a núcleo de pó ferromagnético e aos requisitos do item. Uma bobina pronta recebe o código do núcleo avulso? Não automaticamente: sua função e apresentação precisam ser classificadas separadamente.
Confira o guia de eletrônicos e o Capítulo 85.
Como verificar se este NCM se aplica ao seu produto?
A pesquisa por nome ou semelhança de descrição é apenas o primeiro passo. Verifique composição, função, características técnicas, Notas de Seção e de Capítulo, Regras Gerais para Interpretação e Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH).
O enquadramento pode afetar obrigações e tributos, mas o NCM isoladamente não determina automaticamente alíquotas de ICMS, IPI, PIS/Cofins, IBS ou CBS. A operação, o local, o regime tributário e a legislação vigente também importam.
Consulte a página oficial do Sistema Classif para verificar os textos legais e a situação atual do código.
Dúvidas frequentes
O NCM 8504.90.10 está vigente?
Ele consta da última tabela oficial importada neste site. Confirme a vigência para a data da sua operação no Classif.
Posso usar este NCM na minha nota fiscal?
O código só deve ser utilizado depois de confirmar que ele corresponde exatamente às características da mercadoria e à data da operação.
Qual é a alíquota tributária deste NCM?
A alíquota não é determinada apenas pelo código. Consulte as normas específicas do tributo, o regime aplicável e a operação realizada.