Código NCM · Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 8504.50.10 — De largura e comprimento não superior a 45 mm e altura não superior a 30 mm, próprias para montagem por inserção (PTH - Pin Through Hole) ou montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)
Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. › Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reatância e de autoindução. › Outras bobinas de reatância e de autoindução › De largura e comprimento não superior a 45 mm e altura não superior a 30 mm, próprias para montagem por inserção (PTH - Pin Through Hole) ou montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)
Presente na última tabela oficial importadaDescrição oficial e hierarquia
- Código NCM
- 8504.50.10
- Descrição oficial
- De largura e comprimento não superior a 45 mm e altura não superior a 30 mm, próprias para montagem por inserção (PTH - Pin Through Hole) ou montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)
- Posição (primeiros 4 dígitos)
- 8504 — Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reatância e de autoindução.
- Subposição (primeiros 6 dígitos)
- 850450 — Outras bobinas de reatância e de autoindução
- Início informado na tabela
- 01/07/2024
- Ato legal informado
- Res Gecex 561/2024
Informações complementares
O que significa o NCM 8504.50.10?
O NCM 8504.50.10 apresenta a descrição oficial “De largura e comprimento não superior a 45 mm e altura não superior a 30 mm, próprias para montagem por inserção (PTH – Pin Through Hole) ou montagem em superfície (SMD – Surface Mounted Device)”, no contexto de outras bobinas de reatância e de autoindução da subposição 8504.50. O item é específico para bobinas de reatância ou autoindução com largura e comprimento até 45 mm, altura até 30 mm e projeto para montagem por inserção PTH ou em superfície SMD. Os três limites dimensionais e a montagem são requisitos cumulativos.
Quais características devem ser verificadas?
Identifique o componente como bobina de reatância ou autoindução, suas dimensões e o método de instalação em circuito. Uma bobina de eletroímã, um enrolamento avulso ou um transformador pode ter função diferente e exigir outra classificação. A classificação depende da hierarquia NCM, das notas legais e da mercadoria fornecida.
Como comparar com outros códigos?
O 8504.50.90 é residual para outras bobinas da mesma subposição. Transformadores compactos possuem código específico como 8504.31.93, com condições próprias.
Perguntas frequentes
Uma bobina com 45 × 45 × 30 mm atende aos limites? Sim, se também cumprir as demais condições. Todo indutor em placa é necessariamente esse código? A função, as medidas e a montagem precisam ser verificadas.
Consulte o Capítulo 85 e o guia de eletrônicos.
Como verificar se este NCM se aplica ao seu produto?
A pesquisa por nome ou semelhança de descrição é apenas o primeiro passo. Verifique composição, função, características técnicas, Notas de Seção e de Capítulo, Regras Gerais para Interpretação e Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH).
O enquadramento pode afetar obrigações e tributos, mas o NCM isoladamente não determina automaticamente alíquotas de ICMS, IPI, PIS/Cofins, IBS ou CBS. A operação, o local, o regime tributário e a legislação vigente também importam.
Consulte a página oficial do Sistema Classif para verificar os textos legais e a situação atual do código.
Dúvidas frequentes
O NCM 8504.50.10 está vigente?
Ele consta da última tabela oficial importada neste site. Confirme a vigência para a data da sua operação no Classif.
Posso usar este NCM na minha nota fiscal?
O código só deve ser utilizado depois de confirmar que ele corresponde exatamente às características da mercadoria e à data da operação.
Qual é a alíquota tributária deste NCM?
A alíquota não é determinada apenas pelo código. Consulte as normas específicas do tributo, o regime aplicável e a operação realizada.