Código NCM · Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 8409.91.20 — Pistões ou êmbolos
Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. › Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08. › Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por centelha (faísca) › Pistões ou êmbolos
Presente na última tabela oficial importadaDescrição oficial e hierarquia
- Código NCM
- 8409.91.20
- Descrição oficial
- Pistões ou êmbolos
- Posição (primeiros 4 dígitos)
- 8409 — Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08.
- Subposição (primeiros 6 dígitos)
- 840991 — Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por centelha (faísca)
- Início informado na tabela
- 01/04/2022
- Ato legal informado
- Res Gecex 272/2021
Informações complementares
Qual é o NCM de pistões ou êmbolos?
O NCM 8409.91.20 possui a descrição oficial “Pistões ou êmbolos”. O item pertence à subposição 8409.91, voltada a partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a motores de pistão de ignição por centelha. Pistões ou êmbolos atuam no interior dos cilindros, transmitindo esforços ao mecanismo do motor. A função do produto e seu destino técnico precisam ser conferidos.
Quais características devem ser verificadas?
Analise diâmetro, geometria, material, tipo de motor, apresentação isolada ou em kit e documentação do fabricante. Um kit contendo pistão, pino e anéis pode precisar de avaliação da composição; a mera expressão ‘pistão de motor’ não resolve o enquadramento para outros tipos de motores. A classificação fiscal depende das regras gerais de interpretação, das notas legais e das características do produto apresentado.
Como distinguir de outras partes de motor?
Os anéis de segmento do NCM 8409.91.16 são componentes diferentes dos pistões. As bielas do 8409.91.11 também cumprem outra função. Para motores abrangidos pela subposição 8409.99, consulte seus itens próprios.
Perguntas frequentes
Pistão hidráulico é automaticamente 8409.91.20? Não: esse código é de partes de motores de ignição por centelha. Um pistão para motor diesel usa necessariamente o mesmo NCM? Não.
Consulte o guia de NCM de autopeças e o Capítulo 84.
Como verificar se este NCM se aplica ao seu produto?
A pesquisa por nome ou semelhança de descrição é apenas o primeiro passo. Verifique composição, função, características técnicas, Notas de Seção e de Capítulo, Regras Gerais para Interpretação e Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH).
O enquadramento pode afetar obrigações e tributos, mas o NCM isoladamente não determina automaticamente alíquotas de ICMS, IPI, PIS/Cofins, IBS ou CBS. A operação, o local, o regime tributário e a legislação vigente também importam.
Consulte a página oficial do Sistema Classif para verificar os textos legais e a situação atual do código.
Dúvidas frequentes
O NCM 8409.91.20 está vigente?
Ele consta da última tabela oficial importada neste site. Confirme a vigência para a data da sua operação no Classif.
Posso usar este NCM na minha nota fiscal?
O código só deve ser utilizado depois de confirmar que ele corresponde exatamente às características da mercadoria e à data da operação.
Qual é a alíquota tributária deste NCM?
A alíquota não é determinada apenas pelo código. Consulte as normas específicas do tributo, o regime aplicável e a operação realizada.