Código NCM · Nomenclatura Comum do Mercosul

NCM 8409.91.11 — Bielas

Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. › Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08. › Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por centelha (faísca) › Bielas

Presente na última tabela oficial importada

Descrição oficial e hierarquia

Código NCM
8409.91.11
Descrição oficial
Bielas
Posição (primeiros 4 dígitos)
8409 — Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08.
Subposição (primeiros 6 dígitos)
840991 — Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por centelha (faísca)
Início informado na tabela
01/04/2022
Ato legal informado
Res Gecex 272/2021

Informações complementares

Qual é o NCM de bielas?

O NCM 8409.91.11 possui a descrição oficial “Bielas”. A biela participa da ligação entre o pistão e o virabrequim em motores de pistão. Esse código integra a subposição 8409.91, de partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão de ignição por centelha. A expressão ‘biela’ pode designar componentes de mecanismos distintos; a aplicação no tipo de motor precisa ser confirmada.

Quais características devem ser verificadas?

Identifique material, dimensões, aplicação, conjunto fornecido e modelo do motor. Uma biela apresentada com bronzinas, parafusos ou outros itens exige análise da composição do fornecimento. A identificação como peça de motor não substitui a verificação das notas legais e do tipo de ignição. A classificação fiscal depende das regras gerais de interpretação, das notas legais e das características do produto apresentado.

Como distinguir de outras partes de motor?

O 8409.91.20 se refere a pistões ou êmbolos, enquanto o 8409.91.16 descreve anéis de segmento. Peças destinadas a motores de compressão têm desdobramentos diferentes na família 8409.99.

Perguntas frequentes

Biela para motor diesel utiliza automaticamente 8409.91.11? Não: a subposição 8409.91 tem escopo de ignição por centelha. Uma biela usada em outro mecanismo recebe esse código? Não necessariamente.

Consulte o guia de NCM de autopeças e o Capítulo 84.

Como verificar se este NCM se aplica ao seu produto?

A pesquisa por nome ou semelhança de descrição é apenas o primeiro passo. Verifique composição, função, características técnicas, Notas de Seção e de Capítulo, Regras Gerais para Interpretação e Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH).

O enquadramento pode afetar obrigações e tributos, mas o NCM isoladamente não determina automaticamente alíquotas de ICMS, IPI, PIS/Cofins, IBS ou CBS. A operação, o local, o regime tributário e a legislação vigente também importam.

Consulte a página oficial do Sistema Classif para verificar os textos legais e a situação atual do código.

Dúvidas frequentes

O NCM 8409.91.11 está vigente?

Ele consta da última tabela oficial importada neste site. Confirme a vigência para a data da sua operação no Classif.

Posso usar este NCM na minha nota fiscal?

O código só deve ser utilizado depois de confirmar que ele corresponde exatamente às características da mercadoria e à data da operação.

Qual é a alíquota tributária deste NCM?

A alíquota não é determinada apenas pelo código. Consulte as normas específicas do tributo, o regime aplicável e a operação realizada.

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Compare códigos com prefixos próximos. A semelhança numérica não dispensa a análise técnica da mercadoria.

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Fonte dos códigos e descrições: Sistema Classif / Receita Federal. Conteúdo informativo não substitui consulta formal ou análise fiscal individualizada. Voltar ao Banco de NCMs · Guias por produto.