Código NCM · Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 8409.91.11 — Bielas
Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. › Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08. › Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por centelha (faísca) › Bielas
Presente na última tabela oficial importadaDescrição oficial e hierarquia
- Código NCM
- 8409.91.11
- Descrição oficial
- Bielas
- Posição (primeiros 4 dígitos)
- 8409 — Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08.
- Subposição (primeiros 6 dígitos)
- 840991 — Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por centelha (faísca)
- Início informado na tabela
- 01/04/2022
- Ato legal informado
- Res Gecex 272/2021
Informações complementares
Qual é o NCM de bielas?
O NCM 8409.91.11 possui a descrição oficial “Bielas”. A biela participa da ligação entre o pistão e o virabrequim em motores de pistão. Esse código integra a subposição 8409.91, de partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão de ignição por centelha. A expressão ‘biela’ pode designar componentes de mecanismos distintos; a aplicação no tipo de motor precisa ser confirmada.
Quais características devem ser verificadas?
Identifique material, dimensões, aplicação, conjunto fornecido e modelo do motor. Uma biela apresentada com bronzinas, parafusos ou outros itens exige análise da composição do fornecimento. A identificação como peça de motor não substitui a verificação das notas legais e do tipo de ignição. A classificação fiscal depende das regras gerais de interpretação, das notas legais e das características do produto apresentado.
Como distinguir de outras partes de motor?
O 8409.91.20 se refere a pistões ou êmbolos, enquanto o 8409.91.16 descreve anéis de segmento. Peças destinadas a motores de compressão têm desdobramentos diferentes na família 8409.99.
Perguntas frequentes
Biela para motor diesel utiliza automaticamente 8409.91.11? Não: a subposição 8409.91 tem escopo de ignição por centelha. Uma biela usada em outro mecanismo recebe esse código? Não necessariamente.
Consulte o guia de NCM de autopeças e o Capítulo 84.
Como verificar se este NCM se aplica ao seu produto?
A pesquisa por nome ou semelhança de descrição é apenas o primeiro passo. Verifique composição, função, características técnicas, Notas de Seção e de Capítulo, Regras Gerais para Interpretação e Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH).
O enquadramento pode afetar obrigações e tributos, mas o NCM isoladamente não determina automaticamente alíquotas de ICMS, IPI, PIS/Cofins, IBS ou CBS. A operação, o local, o regime tributário e a legislação vigente também importam.
Consulte a página oficial do Sistema Classif para verificar os textos legais e a situação atual do código.
Dúvidas frequentes
O NCM 8409.91.11 está vigente?
Ele consta da última tabela oficial importada neste site. Confirme a vigência para a data da sua operação no Classif.
Posso usar este NCM na minha nota fiscal?
O código só deve ser utilizado depois de confirmar que ele corresponde exatamente às características da mercadoria e à data da operação.
Qual é a alíquota tributária deste NCM?
A alíquota não é determinada apenas pelo código. Consulte as normas específicas do tributo, o regime aplicável e a operação realizada.