Pesquise convenções coletivas, acordos coletivos e termos aditivos cadastrados nesta base local, por sindicato, CNPJ, categoria, UF ou vigência.
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Convenção Coletiva
Vigente
Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2028
Partes: SICOMERCIOBAREGIAO - SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARREIRAS E REGIAO; SINDCOB - SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE BARREIRAS E REGIÃO OESTE BA
UF: BA
Documento disponível
Última confirmação: 19/09/2026
Convenção Coletiva
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027
Vigente
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2027
Partes: SINTRACAP - SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS PROPRIAS DO ESTADO DA BAHIA; SICOMERCIOBAREGIAO - SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARREIRAS E REGIAO
UF: BA
Abrangência: Adustina/BA, Água Fria/BA, Alcobaça/BA, Andaraí/BA, Angical/BA, Anguera/BA, Antônio Cardoso/BA, Antônio Gonçalves/BA, Aporá/BA, Apuarema/BA, Araci/BA, Aratuípe/BA, Baianópolis/BA, Baixa Grande/BA, Barra/BA, Barreiras/BA, Barro Preto/BA, Barrocas/BA, Boa Vista do Tupim/BA, Bom Jesus da Lapa/BA, Bonito/BA, Brejolândia/BA, Buritirama/BA, Cabaceiras do Paraguaçu/BA, Canápolis/BA, Candeal/BA, Canudos/BA, Capela do Alto Alegre/BA, Caravelas/BA, Carinhanha/BA, Castro Alves/BA, Catolândia/BA, Cocos/BA, Conceição da Feira/BA, Coração de Maria/BA, Coribe/BA, Coronel João Sá/BA, Correntina/BA, Cotegipe/BA, Cristópolis/BA, Curaçá/BA, Elísio Medrado/BA, Feira da Mata/BA, Formosa do Rio Preto/BA, Gavião/BA, Guaratinga/BA, Iaçu/BA, Ibiquera/BA, Ibirapitanga/BA, Ibirapuã/BA, Ibirataia/BA, Ibotirama/BA, Ichu/BA, Ipecaetá/BA, Ipirá/BA, Irajuba/BA, Irará/BA, Itabela/BA, Itaberaba/BA, Itaeté/BA, Itanhém/BA, Itatim/BA, Itiruçu/BA, Jaborandi/BA, Jaguaripe/BA, Jucuruçu/BA, Lafaiete Coutinho/BA, Lajedão/BA, Lajedinho/BA, Lajedo do Tabocal/BA, Lamarão/BA, Lençóis/BA, Luís Eduardo Magalhães/BA, Macajuba/BA, Malhada/BA, Mansidão/BA, Marcionílio Souza/BA, Medeiros Neto/BA, Morpará/BA, Mucugê/BA, Mucuri/BA, Muquém do São Francisco/BA, Muritiba/BA, Nordestina/BA, Nova Fátima/BA, Nova Itarana/BA, Nova Redenção/BA, Nova Viçosa/BA, Paratinga/BA, Pé de Serra/BA, Pedro Alexandre/BA, Pintadas/BA, Planaltino/BA, Prado/BA, Rafael Jambeiro/BA, Retirolândia/BA, Riachão das Neves/BA, Riachão do Jacuípe/BA, Riacho de Santana/BA, Ruy Barbosa/BA, Santa Maria da Vitória/BA, Santa Rita de Cássia/BA, Santana/BA, Santanópolis/BA, São Desidério/BA, São Domingos/BA, São Félix do Coribe/BA, Sátiro Dias/BA, Serra do Ramalho/BA, Serra Dourada/BA, Serra Preta/BA, Sítio do Mato/BA, Tabocas do Brejo Velho/BA, Tanquinho/BA, Teofilândia/BA, Uauá/BA, Utinga/BA, Valente/BA, Vereda/BA, Wagner/BA e Wanderley/
Documento disponível
Última confirmação: 08/10/2026
Termo Aditivo de Convenção Coletiva
Vigente
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026
Partes: FECOMBASE - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DO ESTADO DA BAHIA; SICOMERCIOBAREGIAO - SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARREIRAS E REGIAO; SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ARACI E REGIÃO/BA
UF: BA
Documento disponível
Termo aditivo
Última confirmação: 19/09/2026
Termo Aditivo de Convenção Coletiva
Vigente
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026
Partes: FECOMBASE - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DO ESTADO DA BAHIA; SICOMERCIOBAREGIAO - SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARREIRAS E REGIAO; SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE MURITIBA E REGIÃO/BA
UF: BA
Documento disponível
Termo aditivo
Última confirmação: 19/09/2026
Termo Aditivo de Convenção Coletiva
Vigente
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026
Partes: SICOMERCIOBAREGIAO - SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARREIRAS E REGIAO; FECOMBASE - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DO ESTADO DA BAHIA
UF: BA
Documento disponível
Termo aditivo
Última confirmação: 19/09/2026
Termo Aditivo de Convenção Coletiva
Vigente
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026
Partes: FECOMBASE - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DO ESTADO DA BAHIA; SICOMERCIOBAREGIAO - SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARREIRAS E REGIAO; SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ARACI E REGIÃO/BA
UF: BA
Documento disponível
Termo aditivo
Última confirmação: 19/09/2026
Termo Aditivo de Convenção Coletiva
Vigente
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026
Partes: FECOMBASE - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DO ESTADO DA BAHIA; SICOMERCIOBAREGIAO - SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARREIRAS E REGIAO; SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE MURITIBA E REGIÃO/BA
UF: BA
Documento disponível
Termo aditivo
Última confirmação: 19/09/2026
Termo Aditivo de Convenção Coletiva
Vigente
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026
Partes: SICOMERCIOBAREGIAO - SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARREIRAS E REGIAO; FECOMBASE - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DO ESTADO DA BAHIA
UF: BA
Documento disponível
Termo aditivo
Última confirmação: 19/09/2026
Termo Aditivo de Convenção Coletiva
Vigente
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026
Partes: SICOMERCIOBAREGIAO - SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARREIRAS E REGIAO; SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMERCIO VAREJISTA DE BARREIRAS E REGIAO - SICOMERCIOBAREGIAO ANEXOS ANEXO - DA ANEXO A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO CONFIRMADA NA DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO NA INTERNET, NO HTTP://WWW.MTE.GOV.BR. BA000; SEC - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ALCOBAÇA
UF: BA
Documento disponível
Termo aditivo
Última confirmação: 19/09/2026
Termo Aditivo de Convenção Coletiva
Vigente
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026
Partes: FECOMBASE - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DO ESTADO DA BAHIA; SICOMERCIOBAREGIAO - SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARREIRAS E REGIAO; SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ARACI E REGIÃO/BA
UF: BA
Documento disponível
Termo aditivo
Última confirmação: 19/09/2026
Termo Aditivo de Convenção Coletiva
Vigente
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026
Partes: FECOMBASE - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DO ESTADO DA BAHIA; SICOMERCIOBAREGIAO - SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARREIRAS E REGIAO; SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMERCIO VAREJISTA DE BARREIRAS E REGIAO - SICOMERCIOBAREGIAO ANEXOS ANEXO - DA ANEXO A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO CONFIRMADA NA DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO NA INTERNET, NO HTTP://WWW.MTE.GOV.BR. BA000
UF: BA
Documento disponível
Termo aditivo
Última confirmação: 19/09/2026
Termo Aditivo de Convenção Coletiva
Vigente
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026
Partes: FECOMBASE - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DO ESTADO DA BAHIA; SICOMERCIOBAREGIAO - SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARREIRAS E REGIAO; SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE MURITIBA E REGIÃO/BA
UF: BA
Documento disponível
Termo aditivo
Última confirmação: 19/09/2026
Convenção Coletiva
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026
Vigente
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026
Partes: SEC - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ALCOBAÇA; SICOMERCIOBAREGIAO - SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARREIRAS E REGIAO
UF: BA
Abrangência: Alcobaça/BA, Caravelas/BA, Guaratinga/BA, Ibirapuã/BA, Itabela/BA, Itanhém/BA, Jucuruçu/BA, Lajedão/BA, Medeiros Neto/BA, Mucuri/BA, Nova Viçosa/BA, Prado/BA e Vereda/BA
Documento disponível
Última confirmação: 07/10/2026
Termo Aditivo de Convenção Coletiva
Vigente
Vigência: 01/02/2026 a 30/12/2026
Partes: SICOMERCIOBAREGIAO - SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARREIRAS E REGIAO; SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMERCIO VAREJISTA DE BARREIRAS E REGIAO - SICOMERCIOBAREGIAO ANEXOS ANEXO - ANEXO A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO CONFIRMADA NA DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO NA INTERNET, NO HTTP://WWW.MTE.GOV.BR. BA000191; SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ARACI E REGIÃO/BA
UF: BA
Documento disponível
Termo aditivo
Última confirmação: 19/09/2026
A convenção coletiva de trabalho é um instrumento negociado entre entidades sindicais, em regra de trabalhadores e empregadores, para disciplinar condições aplicáveis à categoria. Esta página apenas organiza metadados cadastrados localmente.
O acordo coletivo costuma envolver sindicato de trabalhadores e empresa ou grupo de empresas. O tipo exibido segue o cadastro e não define, por si só, o enquadramento jurídico do caso.
O termo aditivo altera, prorroga ou complementa um instrumento anterior quando o próprio documento assim dispuser. O Hub não afirma prorrogação sem metadado correspondente.
Use o nome da parte, o CNPJ, o número de registro, o número de solicitação ou a categoria. Combine filtros de UF, tipo e vigência para reduzir a lista. Resultados ocultos não são exibidos.
O status é calculado na data de hoje em Brasília, com início e fim inclusivos. “Vence em breve” destaca instrumentos vigentes cujo fim ocorre em até 30 dias. Sem datas, o Hub informa que a data não está confirmada.
As partes identificam quem figurou no instrumento no momento do cadastro. Vínculo com a ficha de sindicato só ocorre por CNPJ exato único ou confirmação manual. Empresa não é cadastrada como entidade sindical.
A abrangência e a base territorial aparecem quando preenchidas. Elas não substituem a leitura das cláusulas de aplicação territorial do documento.
Os registros vêm de cadastro administrativo, upload controlado ou importação estruturada. A base não é completa, não é tempo real e não interpreta cláusulas. Leia o PDF integral e confirme a fonte oficial antes de qualquer decisão.
