Termo Aditivo de Convenção Coletiva
FECOMBASE x SICOMERCIOBAREGIAO 2026
Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Vigente
- Número do registro
- BA000165/2026
- Número da solicitação
- MR015142
- Número do processo
- 13625.200956/2026-51
- Processo do instrumento principal
- 13625.200266/2025-11
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- UF
- BA
- Cadastro
- 19/09/2026
- Última confirmação
- 19/09/2026
Partes
- FECOMBASE - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DO ESTADO DA BAHIA Ver entidade sindical
- SICOMERCIOBAREGIAO - SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARREIRAS E REGIAO Ver entidade sindical
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE MURITIBA E REGIÃO/BA Ver entidade sindical