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Convenção Coletiva

SEC x SICOMERCIOBAREGIAO 2026

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026

Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.

Vigente

Número do registro
BA000697/2026
Número da solicitação
MR059386/2026
Número do processo
13625.204130/2026-61
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data de registro
06/10/2026
Categoria
Trabalhadores do Comércio
UF
BA
Abrangência
Alcobaça/BA, Caravelas/BA, Guaratinga/BA, Ibirapuã/BA, Itabela/BA, Itanhém/BA, Jucuruçu/BA, Lajedão/BA, Medeiros Neto/BA, Mucuri/BA, Nova Viçosa/BA, Prado/BA e Vereda/BA
Base territorial
Alcobaça/BA, Caravelas/BA, Guaratinga/BA, Ibirapuã/BA, Itabela/BA, Itanhém/BA, Jucuruçu/BA, Lajedão/BA, Medeiros Neto/BA, Mucuri/BA, Nova Viçosa/BA, Prado/BA e Vereda/BA
Cadastro
07/10/2026
Última confirmação
07/10/2026

Partes

Documentos