Código NCM · Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 8501.40.21 — Síncronos
Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. › Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos. › Outros motores de corrente alternada, monofásicos › Síncronos
Presente na última tabela oficial importadaDescrição oficial e hierarquia
- Código NCM
- 8501.40.21
- Descrição oficial
- Síncronos
- Posição (primeiros 4 dígitos)
- 8501 — Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos.
- Subposição (primeiros 6 dígitos)
- 850140 — Outros motores de corrente alternada, monofásicos
- Início informado na tabela
- 01/04/2022
- Ato legal informado
- Res Gecex 272/2021
Informações complementares
O que significa o NCM 8501.40.21?
O NCM 8501.40.21, com descrição oficial “Síncronos”, está inserido na posição 85.01, na categoria motores síncronos monofásicos de corrente alternada de potência superior a 15 kW. O NCM 8501.40.21 abrange motores de corrente alternada monofásicos síncronos de potência superior a 15 kW. A potência, o número de fases e a tecnologia síncrona devem estar comprovados, já que existem motores monofásicos não síncronos na mesma faixa.
Critérios para identificar a máquina
Examine a placa e o manual do motor para confirmar operação AC, alimentação monofásica, sincronismo e potência nominal acima de 15 kW. Um valor de exatamente 15 kW pertence ao ramo de menor potência. Se o equipamento for polifásico, a subposição 8501.5 pode prevalecer.
Diferenças para códigos próximos
Motores monofásicos síncronos até 15 kW são do 8501.40.11. Outros motores monofásicos acima de 15 kW usam 8501.40.29. Motores AC polifásicos acima de 75 kW são analisados em 8501.53.
Perguntas frequentes
Motor síncrono monofásico de 20 kW pode estar aqui? Pode, quando for monofásico e síncrono. Motor de 15 kW exatos entra aqui? Não: a potência deve ser superior a 15 kW.
Consulte o Capítulo 85 e os guias de NCM por produto. A classificação depende da função, da potência e das Notas legais pertinentes.
Como verificar se este NCM se aplica ao seu produto?
A pesquisa por nome ou semelhança de descrição é apenas o primeiro passo. Verifique composição, função, características técnicas, Notas de Seção e de Capítulo, Regras Gerais para Interpretação e Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH).
O enquadramento pode afetar obrigações e tributos, mas o NCM isoladamente não determina automaticamente alíquotas de ICMS, IPI, PIS/Cofins, IBS ou CBS. A operação, o local, o regime tributário e a legislação vigente também importam.
Consulte a página oficial do Sistema Classif para verificar os textos legais e a situação atual do código.
Dúvidas frequentes
O NCM 8501.40.21 está vigente?
Ele consta da última tabela oficial importada neste site. Confirme a vigência para a data da sua operação no Classif.
Posso usar este NCM na minha nota fiscal?
O código só deve ser utilizado depois de confirmar que ele corresponde exatamente às características da mercadoria e à data da operação.
Qual é a alíquota tributária deste NCM?
A alíquota não é determinada apenas pelo código. Consulte as normas específicas do tributo, o regime aplicável e a operação realizada.