Código NCM · Nomenclatura Comum do Mercosul

NCM 3901.20.11 — Vulcanizado, de densidade superior a 1,3

Plástico e suas obras. › Polímeros de etileno, em formas primárias. › Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94 › Vulcanizado, de densidade superior a 1,3

Presente na última tabela oficial importada

Descrição oficial e hierarquia

Código NCM
3901.20.11
Descrição oficial
Vulcanizado, de densidade superior a 1,3
Posição (primeiros 4 dígitos)
3901 — Polímeros de etileno, em formas primárias.
Subposição (primeiros 6 dígitos)
390120 — Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94
Início informado na tabela
01/04/2022
Ato legal informado
Res Gecex 272/2021

Informações complementares

O que abrange o NCM 3901.20.11?

O NCM 3901.20.11 tem a descrição oficial “Vulcanizado, de densidade superior a 1,3”, no grupo de subitens 3901.20.1 (título do grupo conforme o texto vigente), dentro da subposição 3901.20, que abrange o polietileno de densidade igual ou superior a 0,94, em formas primárias.

Quais produtos podem justificar consulta?

Hipóteses a confirmar, conforme o título do grupo:

  • Compostos de polietileno de alta densidade vulcanizados (reticulados) com densidade superior a 1,3, por exemplo com cargas pesadas, em formas primárias.

Como diferenciar dos códigos vizinhos

  • 3901.20.19: outros produtos do mesmo grupo.
  • 3901.20.21 e 3901.20.29: produtos do grupo 3901.20.2.
  • Polietileno de densidade inferior a 0,94 fica na subposição 3901.10; confira.

Restrições: o que observar

Em regra, sem restrição específica além das regras gerais de importação; verifique.

Veja o Capítulo 39. A classificação depende da mercadoria concreta e da NCM vigente; a Carmelitas Contabilidade pode ajudar.

Como verificar se este NCM se aplica ao seu produto?

A pesquisa por nome ou semelhança de descrição é apenas o primeiro passo. Verifique composição, função, características técnicas, Notas de Seção e de Capítulo, Regras Gerais para Interpretação e Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH).

O enquadramento pode afetar obrigações e tributos, mas o NCM isoladamente não determina automaticamente alíquotas de ICMS, IPI, PIS/Cofins, IBS ou CBS. A operação, o local, o regime tributário e a legislação vigente também importam.

Consulte a página oficial do Sistema Classif para verificar os textos legais e a situação atual do código.

Dúvidas frequentes

O NCM 3901.20.11 está vigente?

Ele consta da última tabela oficial importada neste site. Confirme a vigência para a data da sua operação no Classif.

Posso usar este NCM na minha nota fiscal?

O código só deve ser utilizado depois de confirmar que ele corresponde exatamente às características da mercadoria e à data da operação.

Qual é a alíquota tributária deste NCM?

A alíquota não é determinada apenas pelo código. Consulte as normas específicas do tributo, o regime aplicável e a operação realizada.

NCMs próximos: mesma posição ou capítulo

Compare códigos com prefixos próximos. A semelhança numérica não dispensa a análise técnica da mercadoria.

NCM 3901.10.30

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NCM 3901.10.20

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Fonte dos códigos e descrições: Sistema Classif / Receita Federal. Conteúdo informativo não substitui consulta formal ou análise fiscal individualizada. Voltar ao Banco de NCMs · Guias por produto.