Código NCM · Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 0901.11.10 — Em grão
Café, chá, mate e especiarias. › Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção. › Não descafeinado › Em grão
Presente na última tabela oficial importadaDescrição oficial e hierarquia
- Código NCM
- 0901.11.10
- Descrição oficial
- Em grão
- Posição (primeiros 4 dígitos)
- 0901 — Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção.
- Subposição (primeiros 6 dígitos)
- 090111 — Não descafeinado
- Início informado na tabela
- 01/04/2022
- Ato legal informado
- Res Gecex 272/2021
Informações complementares
Qual é o NCM do café verde em grão?
O NCM 0901.11.10 corresponde ao café que reúne três características na venda: está em grão, ainda está cru e não passou por descafeinação. O código abrange tanto o arábica quanto o conilon ou robusta nessas condições. Uma descrição que identifica o lote é “café arábica beneficiado, em grão, cru, não descafeinado”. TIPI da Receita Federal.
Qual é a diferença entre café em grão e café em coco?
No café em coco, o fruto seco ainda conserva a casca. O IBGE associa essa apresentação a 0901.11.90 e os grãos beneficiados de arábica e de conilon a 0901.11.10. Ao comprar do produtor, confira se o beneficiamento já separou os grãos da casca. Lista de produtos da agropecuária do IBGE, grupo Cultivo de café.
Se a torrefação compra o grão verde e vende o mesmo café depois de torrá-lo, o produto vendido passa para 0901.21.00, desde que continue não descafeinado. Para o café que chega cru e já descafeinado, consulte 0901.12.00.
Veja também o Capítulo 09 e o guia de NCM de alimentos e bebidas, ou pesquise outro produto no Banco de NCMs.
Como verificar se este NCM se aplica ao seu produto?
A pesquisa por nome ou semelhança de descrição é apenas o primeiro passo. Verifique composição, função, características técnicas, Notas de Seção e de Capítulo, Regras Gerais para Interpretação e Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH).
O enquadramento pode afetar obrigações e tributos, mas o NCM isoladamente não determina automaticamente alíquotas de ICMS, IPI, PIS/Cofins, IBS ou CBS. A operação, o local, o regime tributário e a legislação vigente também importam.
Consulte a página oficial do Sistema Classif para verificar os textos legais e a situação atual do código.
Dúvidas frequentes
O NCM 0901.11.10 está vigente?
Ele consta da última tabela oficial importada neste site. Confirme a vigência para a data da sua operação no Classif.
Posso usar este NCM na minha nota fiscal?
O código só deve ser utilizado depois de confirmar que ele corresponde exatamente às características da mercadoria e à data da operação.
Qual é a alíquota tributária deste NCM?
A alíquota não é determinada apenas pelo código. Consulte as normas específicas do tributo, o regime aplicável e a operação realizada.