Pesquise convenções coletivas, acordos coletivos e termos aditivos cadastrados nesta base local, por sindicato, CNPJ, categoria, UF ou vigência.
Caráter informativo
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Convenção Coletiva
Vigente
Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027
Partes: SENALBA - SIND.DOS EMP ENT CULT RECASS SOC ORIENT FORM PROF RB AC; FENAC - FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA
UF: AC
Documento disponível
Última confirmação: 19/09/2026
Convenção Coletiva
Vigente
Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2027
Partes: SATED-CE - SIND. DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPET. DIV. DO EST. CE.; FENAC - FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA
UF: CE
Documento disponível
Última confirmação: 19/09/2026
Convenção Coletiva
Vigente
Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027
Partes: SENALBA-ES; FENAC - FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA
UF: ES
Documento disponível
Última confirmação: 19/09/2026
Termo Aditivo de Convenção Coletiva
Vigente
Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027
Partes: SENALBA-ES; FENAC - FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA
UF: ES
Documento disponível
Termo aditivo
Última confirmação: 19/09/2026
Convenção Coletiva
Vigente
Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027
Partes: SENALBA/MT - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO; FENAC - FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA
UF: MT
Documento disponível
Última confirmação: 19/09/2026
Convenção Coletiva
Vigente
Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027
Partes: SATED-PE - SIND. DOS ART. E TÉC. EM ESPET. DE DIVER. NO EST. DE PE.; FENAC - FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA
UF: PE
Documento disponível
Última confirmação: 19/09/2026
Convenção Coletiva
Vigente
Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027
Partes: SENALBA - SIND. EMPREG. ENTIDADES CULT., RECREAT.,ASSIST. SOCIAL; FENAC - FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA
UF: RO
Documento disponível
Última confirmação: 19/09/2026
Convenção Coletiva
Vigente
Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027
Partes: SENALBA - SIND EMP. EM ENT CUL REC DE ASS SOC ORIENT E FORMA PROF; FENAC - FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA
UF: AL
Documento disponível
Última confirmação: 19/09/2026
Convenção Coletiva
Vigente
Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027
Partes: SENALBA - SIND EMP. EM ENT CUL REC DE ASS SOC ORIENT E FORMA PROF; FENAC - FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA
UF: AL
Documento disponível
Última confirmação: 19/09/2026
Convenção Coletiva
Vigente
Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027
Partes: SENALBA - SENALBA; FENAC - FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA
UF: PR
Documento disponível
Última confirmação: 19/09/2026
Convenção Coletiva
Vigente
Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027
Partes: SENALBA-ES; FENAC - FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA
UF: ES
Documento disponível
Última confirmação: 19/09/2026
Termo Aditivo de Convenção Coletiva
Vigente
Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027
Partes: SIENF/GO - SINDICATO DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE GOIÁS; FENAC - FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA
UF: GO
Documento disponível
Termo aditivo
Última confirmação: 19/09/2026
Termo Aditivo de Convenção Coletiva
Vigente
Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027
Partes: SENALBA-GO - S. EMPREG. ENT. CULT. REC. AS. SOC. ORIEN. FORM. PROF.; FENAC - FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA
UF: GO
Documento disponível
Termo aditivo
Última confirmação: 19/09/2026
Convenção Coletiva
Vigente
Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027
Partes: SENALBA - SIND.EMP.ENT. C.R.A.S. O.F.PROF.ESTADO DA PARAÍBA; SINDICATO DOS EM A O FORM PROF DO PB ANEXOS ANEXO - DA ASSEMBLEIA ANEXO A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO CONFIRMADA NA DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO NA INTERNET, NO HTTP://WWW.MTE.GOV.BR. PB000189/2026 |; FENAC - FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA
UF: PB
Documento disponível
Última confirmação: 19/09/2026
Convenção Coletiva
Vigente
Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027
Partes: SATED/PB - SINDICATO DOS ARTISTAS E TECNICOS EM ESPETACULOS DE DIVERSÕES DO ESTADO DA PARAIBA; FENAC - FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA
UF: PB
Documento disponível
Última confirmação: 19/09/2026
Convenção Coletiva
Vigente
Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027
Partes: SENALBA/PE - SENALBA/PE; FENAC - FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA
UF: PE
Documento disponível
Última confirmação: 19/09/2026
Convenção Coletiva
Vigente
Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027
Partes: SENALBA/PE - SENALBA/PE; FENAC - FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA
UF: PE
Documento disponível
Última confirmação: 19/09/2026
Convenção Coletiva
Vigente
Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027
Partes: SENALBA/PE - SENALBA/PE; FENAC - FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA
UF: PE
Documento disponível
Última confirmação: 19/09/2026
Convenção Coletiva
Vigente
Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027
Partes: SENALBA-PI - SIND DOS EMP. EM ENT. CULTURAIS, REC. A.S. FORM. PROF.; FENAC - FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA
UF: PI
Documento disponível
Última confirmação: 19/09/2026
Convenção Coletiva
Vigente
Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027
Partes: SENALBA-RN - SIND. EMPREG.ENT. CULT. RECR. E ASSOC. F. PROF. RN; FENAC - FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA
UF: RN
Documento disponível
Última confirmação: 19/09/2026
A convenção coletiva de trabalho é um instrumento negociado entre entidades sindicais, em regra de trabalhadores e empregadores, para disciplinar condições aplicáveis à categoria. Esta página apenas organiza metadados cadastrados localmente.
O acordo coletivo costuma envolver sindicato de trabalhadores e empresa ou grupo de empresas. O tipo exibido segue o cadastro e não define, por si só, o enquadramento jurídico do caso.
O termo aditivo altera, prorroga ou complementa um instrumento anterior quando o próprio documento assim dispuser. O Hub não afirma prorrogação sem metadado correspondente.
Use o nome da parte, o CNPJ, o número de registro, o número de solicitação ou a categoria. Combine filtros de UF, tipo e vigência para reduzir a lista. Resultados ocultos não são exibidos.
O status é calculado na data de hoje em Brasília, com início e fim inclusivos. “Vence em breve” destaca instrumentos vigentes cujo fim ocorre em até 30 dias. Sem datas, o Hub informa que a data não está confirmada.
As partes identificam quem figurou no instrumento no momento do cadastro. Vínculo com a ficha de sindicato só ocorre por CNPJ exato único ou confirmação manual. Empresa não é cadastrada como entidade sindical.
A abrangência e a base territorial aparecem quando preenchidas. Elas não substituem a leitura das cláusulas de aplicação territorial do documento.
Os registros vêm de cadastro administrativo, upload controlado ou importação estruturada. A base não é completa, não é tempo real e não interpreta cláusulas. Leia o PDF integral e confirme a fonte oficial antes de qualquer decisão.
