Convenção Coletiva
FENAC x SENALBA-MA 2026/2027
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027
Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Vigente
- Número do registro
- MA000216/2026
- Número da solicitação
- MR029243/2026
- Número do processo
- 13621.215102/2026-18
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data de registro
- 19/10/2026
- Categoria
- Trabalhadores em Serviço de Assistência Social, Orientação e Formação Profissional do Comércio (SENAC, SESC, etc ), da Indústria (SENAI, SESI, etc ), e Entidades Recreativas (Clubes, etc ) e Culturais
- UF
- MA
- Abrangência
- MA
- Base territorial
- MA
- Cadastro
- 22/10/2026
- Última confirmação
- 22/10/2026
Partes
- FENAC - FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA Ver entidade sindical
- SENALBA-MA - SIND.DOS TRAB. EM ENT CUL REC SER SOC ORI E FOR PRO MA Ver entidade sindical
- SINDICATO AO LOCAL DE TRABALHO CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - DO ACESSO DOS DIRIGENTES SINDICAIS AS PARTES CONCORDAM QUE OS DIRIGENTES SINDICAIS TENHAM ACESSO AS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA EMPRESA, DESDE QUE TENHAM AGENDADO, COM ANTECEDÊNCIA DI Ver entidade sindical