Pesquise convenções coletivas, acordos coletivos e termos aditivos cadastrados nesta base local, por sindicato, CNPJ, categoria, UF ou vigência.
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Caráter informativo
Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
SICOMERCIO CAMAÇARI E REGIÃO - SINDICATO x SINTRACAP 2026/2028
Vigente
Vigência: 01/03/2026 a 29/02/2028
Partes: SICOMERCIO CAMAÇARI E REGIÃO - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CAMAÇARI E REGIÃO; SINTRACAP - SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS PROPRIAS DO ESTADO DA BAHIA
Partes: SINTRACAP - SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS PROPRIAS DO ESTADO DA BAHIA; SICOMERCIOBAREGIAO - SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARREIRAS E REGIAO
UF: BA
Abrangência: Adustina/BA, Água Fria/BA, Alcobaça/BA, Andaraí/BA, Angical/BA, Anguera/BA, Antônio Cardoso/BA, Antônio Gonçalves/BA, Aporá/BA, Apuarema/BA, Araci/BA, Aratuípe/BA, Baianópolis/BA, Baixa Grande/BA, Barra/BA, Barreiras/BA, Barro Preto/BA, Barrocas/BA, Boa Vista do Tupim/BA, Bom Jesus da Lapa/BA, Bonito/BA, Brejolândia/BA, Buritirama/BA, Cabaceiras do Paraguaçu/BA, Canápolis/BA, Candeal/BA, Canudos/BA, Capela do Alto Alegre/BA, Caravelas/BA, Carinhanha/BA, Castro Alves/BA, Catolândia/BA, Cocos/BA, Conceição da Feira/BA, Coração de Maria/BA, Coribe/BA, Coronel João Sá/BA, Correntina/BA, Cotegipe/BA, Cristópolis/BA, Curaçá/BA, Elísio Medrado/BA, Feira da Mata/BA, Formosa do Rio Preto/BA, Gavião/BA, Guaratinga/BA, Iaçu/BA, Ibiquera/BA, Ibirapitanga/BA, Ibirapuã/BA, Ibirataia/BA, Ibotirama/BA, Ichu/BA, Ipecaetá/BA, Ipirá/BA, Irajuba/BA, Irará/BA, Itabela/BA, Itaberaba/BA, Itaeté/BA, Itanhém/BA, Itatim/BA, Itiruçu/BA, Jaborandi/BA, Jaguaripe/BA, Jucuruçu/BA, Lafaiete Coutinho/BA, Lajedão/BA, Lajedinho/BA, Lajedo do Tabocal/BA, Lamarão/BA, Lençóis/BA, Luís Eduardo Magalhães/BA, Macajuba/BA, Malhada/BA, Mansidão/BA, Marcionílio Souza/BA, Medeiros Neto/BA, Morpará/BA, Mucugê/BA, Mucuri/BA, Muquém do São Francisco/BA, Muritiba/BA, Nordestina/BA, Nova Fátima/BA, Nova Itarana/BA, Nova Redenção/BA, Nova Viçosa/BA, Paratinga/BA, Pé de Serra/BA, Pedro Alexandre/BA, Pintadas/BA, Planaltino/BA, Prado/BA, Rafael Jambeiro/BA, Retirolândia/BA, Riachão das Neves/BA, Riachão do Jacuípe/BA, Riacho de Santana/BA, Ruy Barbosa/BA, Santa Maria da Vitória/BA, Santa Rita de Cássia/BA, Santana/BA, Santanópolis/BA, São Desidério/BA, São Domingos/BA, São Félix do Coribe/BA, Sátiro Dias/BA, Serra do Ramalho/BA, Serra Dourada/BA, Serra Preta/BA, Sítio do Mato/BA, Tabocas do Brejo Velho/BA, Tanquinho/BA, Teofilândia/BA, Uauá/BA, Utinga/BA, Valente/BA, Vereda/BA, Wagner/BA e Wanderley/
Partes: SINTRACAP - SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS PROPRIAS DO ESTADO DA BAHIA; SICOMERCIOBR - SINDICAT O INTERMUNICIPAL DO COMERCIO VAREJISTA DE BRUMADO E REGIAO - BA
UF: BA
Abrangência: Abaíra/BA, Almadina/BA, Anagé/BA, Aracatu/BA, Barra da Estiva/BA, Barra do Choça/BA, Belo Campo/BA, Boa Nova/BA, Bom Jesus da Serra/BA, Boninal/BA, Boquira/BA, Botuporã/BA, Brejões/BA, Brotas de Macaúbas/BA, Brumado/BA, Caatiba/BA, Caculé/BA, Caetanos/BA, Caetité/BA, Candiba/BA, Cândido Sales/BA, Caraíbas/BA, Caturama/BA, Coaraci/BA, Condeúba/BA, Contendas do Sincorá/BA, Cordeiros/BA, Cravolândia/BA, Dom Basílio/BA, Encruzilhada/BA, Érico Cardoso/BA, Firmino Alves/BA, Floresta Azul/BA, Guajeru/BA, Guanambi/BA, Ibiassucê/BA, Ibicaraí/BA, Ibicoara/BA, Ibicuí/BA, Ibipitanga/BA, Ibitiara/BA, Igaporã/BA, Iguaí/BA, Ipiaú/BA, Ipupiara/BA, Iramaia/BA, Iraquara/BA, Itajuípe/BA, Itamari/BA, Itambé/BA, Itapetinga/BA, Itapitanga/BA, Itaquara/BA, Itarantim/BA, Itororó/BA, Ituaçu/BA, Iuiu/BA, Jacaraci/BA, Jaguaquara/BA, Jiquiriçá/BA, Jussiape/BA, Lagoa Real/BA, Laje/BA, Licínio de Almeida/BA, Livramento de Nossa Senhora/BA, Macarani/BA, Macaúbas/BA, Maetinga/BA, Maiquinique/BA, Malhada de Pedras/BA, Manoel Vitorino/BA, Maracás/BA, Matina/BA, Milagres/BA, Mirante/BA, Mortugaba/BA, Muniz Ferreira/BA, Mutuípe/BA, Nova Canaã/BA, Nova Ibiá/BA, Novo Horizonte/BA, Oliveira dos Brejinhos/BA, Palmas de Monte Alto/BA, Palmeiras/BA, Paramirim/BA, Piatã/BA, Pindaí/BA, Piripá/BA, Planalto/BA, Poções/BA, Potiraguá/BA, Presidente Jânio Quadros/BA, Presidente Tancredo Neves/BA, Ribeirão do Largo/BA, Rio de Contas/BA, Rio do Antônio/BA, Rio do Pires/BA, Santa Inês/BA, Santa Terezinha/BA, Santo Estêvão/BA, São Miguel das Matas/BA, Seabra/BA, Sebastião Laranjeiras/BA, Tanhaçu/BA, Tanque Novo/BA, Teolândia/BA, Tremedal/BA, Ubaíra/BA, Urandi/BA e Wenceslau Guimarães/BA
SINTRACAP x SINDATACADO - SINDICATO DO COMÉRCIO ATAC 2026/2027
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027
Vigente
Vigência: 01/01/2026 a 30/11/2027
Partes: SINTRACAP - SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS PROPRIAS DO ESTADO DA BAHIA; SINDATACADO - SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA E DISTRIBUIDORES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO ESTADO DA BAHIA
TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027
Vigente
Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027
Partes: SINTRACAP - SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS PROPRIAS DO ESTADO DA BAHIA; SINCOMERCIO - SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE V/C
Partes: SINDSUPER - SINDICATO DOS SUPERMERCADOS E ATACADOS DE AUTO SERVIÇO; SINTRACAP - SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS PROPRIAS DO ESTADO DA BAHIA
SINDSUPER x SINDICATO DOS SUPERMERCADOS E ATACADOS D 2026/2027
Vigente
Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027
Partes: SINDSUPER - SINDICATO DOS SUPERMERCADOS E ATACADOS DE AUTO SERVIÇO; SINDICATO DOS SUPERMERCADOS E ATACADOS DE AUTO SERVICO DO ESTADO DA BAHIA ANEXOS ANEXO - DE ASSEMBLEIA ANEXO A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO CONFIRMADA NA DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO NA INTERNET, NO HTTP://WWW.MTE.GOV.BR. BA000545/2; SINTRACAP - SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS PROPRIAS DO ESTADO DA BAHIA
Partes: SINDSUPER - SINDICATO DOS SUPERMERCADOS E ATACADOS DE AUTO SERVIÇO; SINTRACAP - SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS PROPRIAS DO ESTADO DA BAHIA
Partes: SINDSUPER - SINDICATO DOS SUPERMERCADOS E ATACADOS DE AUTO SERVIÇO; SINTRACAP - SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS PROPRIAS DO ESTADO DA BAHIA
SINDSUPER x SINDICATO DOS SUPERMERCADOS E ATACADOS D 2026/2027
Vigente
Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027
Partes: SINDSUPER - SINDICATO DOS SUPERMERCADOS E ATACADOS DE AUTO SERVIÇO; SINDICATO DOS SUPERMERCADOS E ATACADOS DE AUTO SERVICO DO ESTADO DA BAHIA ANEXOS ANEXO - DE ASSEMBLEIA ANEXO A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO CONFIRMADA NA DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO NA INTERNET, NO HTTP://WWW.MTE.GOV.BR. BA000578/2; SINTRACAP - SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS PROPRIAS DO ESTADO DA BAHIA
SINDSUPER x SINDICATO DOS SUPERMERCADOS E ATACADOS D 2026/2027
Vigente
Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027
Partes: SINDSUPER - SINDICATO DOS SUPERMERCADOS E ATACADOS DE AUTO SERVIÇO; SINDICATO DOS SUPERMERCADOS E ATACADOS DE AUTO SERVICO DO ESTADO DA BAHIA ANEXOS ANEXO - DE ASSEMBLEIA ANEXO A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO CONFIRMADA NA DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO NA INTERNET, NO HTTP://WWW.MTE.GOV.BR. BA000610/2; SINTRACAP - SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS PROPRIAS DO ESTADO DA BAHIA
Partes: SINTRACAP - SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS PROPRIAS DO ESTADO DA BAHIA; SINDSUPER - SINDICATO DOS SUPERMERCADOS E ATACADOS DE AUTO SERVIÇO
UF: BA
Abrangência: Barra da Estiva/BA, Biritinga/ BA, Esplanada/BA, Inhambupe/BA, Itapicuru/BA, Jandaíra/BA, Macaúbas/BA, Ribeira do Amparo/BA, Santa Bárbara/BA, Seabra/BA e Serrinha/BA
Partes: SINDSUPER - SINDICATO DOS SUPERMERCADOS E ATACADOS DE AUTO SERVIÇO; SINTRACAP - SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS PROPRIAS DO ESTADO DA BAHIA
SINDSUPER x SINDICATO DOS SUPERMERCADOS E ATACADOS D 2026
Vigente
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026
Partes: SINDSUPER - SINDICATO DOS SUPERMERCADOS E ATACADOS DE AUTO SERVIÇO; SINDICATO DOS SUPERMERCADOS E ATACADOS DE AUTO SERVICO DO ESTADO DA BAHIA ANEXOS ANEXO - DE ASSEMBLEIA ANEXO A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO CONFIRMADA NA DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO NA INTERNET, NO HTTP://WWW.MTE.GOV.BR. BA000425/2; SINTRACAP - SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS PROPRIAS DO ESTADO DA BAHIA
Partes: SINTRACAP - SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS PROPRIAS DO ESTADO DA BAHIA; SINDUSCON-BA - SINDICATO DA IND. DA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DA BAHIA; SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO DO ESTADO DA BAHIA ANEXOS ANEXO - DE ASSEMBLEIA ANEXO A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO CONFIRMADA NA DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO NA INTERNET, NO HTTP://WWW.MTE.GOV.BR. BA000445/2026 |
Partes: SINTRACAP - SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS PROPRIAS DO ESTADO DA BAHIA; SINDSUPER - SINDICATO DOS SUPERMERCADOS E ATACADOS DE AUTO SERVIÇO
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A convenção coletiva de trabalho é um instrumento negociado entre entidades sindicais, em regra de trabalhadores e empregadores, para disciplinar condições aplicáveis à categoria. Esta página apenas organiza metadados cadastrados localmente.
O que é acordo coletivo
O acordo coletivo costuma envolver sindicato de trabalhadores e empresa ou grupo de empresas. O tipo exibido segue o cadastro e não define, por si só, o enquadramento jurídico do caso.
O que é termo aditivo
O termo aditivo altera, prorroga ou complementa um instrumento anterior quando o próprio documento assim dispuser. O Hub não afirma prorrogação sem metadado correspondente.
Como pesquisar
Use o nome da parte, o CNPJ, o número de registro, o número de solicitação ou a categoria. Combine filtros de UF, tipo e vigência para reduzir a lista. Resultados ocultos não são exibidos.
Como verificar a vigência
O status é calculado na data de hoje em Brasília, com início e fim inclusivos. “Vence em breve” destaca instrumentos vigentes cujo fim ocorre em até 30 dias. Sem datas, o Hub informa que a data não está confirmada.
Importância das partes
As partes identificam quem figurou no instrumento no momento do cadastro. Vínculo com a ficha de sindicato só ocorre por CNPJ exato único ou confirmação manual. Empresa não é cadastrada como entidade sindical.
Abrangência territorial
A abrangência e a base territorial aparecem quando preenchidas. Elas não substituem a leitura das cláusulas de aplicação territorial do documento.
Origem dos dados e limitações
Os registros vêm de cadastro administrativo, upload controlado ou importação estruturada. A base não é completa, não é tempo real e não interpreta cláusulas. Leia o PDF integral e confirme a fonte oficial antes de qualquer decisão.
Perguntas frequentes
Informe o nome da entidade sindical no campo principal ou abra a ficha do sindicato e use o atalho para ver os instrumentos vinculados nesta base local. A consulta não pesquisa o Sistema Mediador em tempo real.
Sim. Cole o CNPJ com ou sem máscara. A busca compara os 14 dígitos das partes cadastradas neste Hub. Empresas e sindicatos usam o mesmo campo, sem criar cadastro automático de entidade sindical.
Na apresentação desta ferramenta, convenção coletiva (CCT) e acordo coletivo (ACT) seguem o tipo informado no cadastro. A classificação não substitui a leitura do instrumento nem análise jurídica do caso concreto.
É um instrumento relacionado a uma convenção ou acordo já existente. O termo aditivo aparece vinculado quando o número principal foi informado com segurança. Ele não substitui automaticamente o instrumento principal.
A situação temporal é calculada com as datas de início e fim cadastradas, de forma inclusiva, no fuso de Brasília. Confirme sempre as datas no documento e na fonte oficial, inclusive eventuais aditivos.
Não automaticamente. O Hub mostra o vínculo quando ele existe no cadastro. Só a leitura do documento e a análise do caso concreto indicam o efeito jurídico de cada cláusula.
Ele pode não ter sido cadastrado nesta base, estar oculto administrativamente, ter grafia diferente ou ainda não possuir vínculo com a entidade pesquisada. A ausência aqui não prova que o instrumento não existe no MTE.
Não. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Use o canal administrativo da Carmelitas ou a fonte oficial. Correções de mérito do instrumento devem ser tratadas no Ministério do Trabalho e Emprego.
Cópias em PDF podem ser mantidas em armazenamento privado do Hub, fora da web, somente após upload administrativo controlado. O download público depende de flag específica e nunca ocorre por caminho direto de arquivo.
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