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Termo Aditivo de Convenção Coletiva

SINTRACAP x SINDUSCON-BA 2026

Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.

Vigente

Número do registro
BA000445/2026
Número da solicitação
MR014659/2026
Número do processo
13625.202525/2026-20
Processo do instrumento principal
13625.201463/2025-58
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
UF
BA
Cadastro
19/09/2026
Última confirmação
19/09/2026

Partes

  • SINTRACAP - SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS PROPRIAS DO ESTADO DA BAHIA Ver entidade sindical
  • SINDUSCON-BA - SINDICATO DA IND. DA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DA BAHIA Ver entidade sindical
  • SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO DO ESTADO DA BAHIA ANEXOS ANEXO - DE ASSEMBLEIA ANEXO A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO CONFIRMADA NA DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO NA INTERNET, NO HTTP://WWW.MTE.GOV.BR. BA000445/2026 | Ver entidade sindical

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