Código NCM · Nomenclatura Comum do Mercosul

NCM 8504.40.21 — De cristal (semicondutores)

Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. › Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reatância e de autoindução. › Conversores estáticos › De cristal (semicondutores)

Presente na última tabela oficial importada

Descrição oficial e hierarquia

Código NCM
8504.40.21
Descrição oficial
De cristal (semicondutores)
Posição (primeiros 4 dígitos)
8504 — Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reatância e de autoindução.
Subposição (primeiros 6 dígitos)
850440 — Conversores estáticos
Início informado na tabela
01/04/2022
Ato legal informado
Res Gecex 272/2021

Informações complementares

O que significa o NCM 8504.40.21?

O NCM 8504.40.21 apresenta a descrição oficial “De cristal (semicondutores)”, no contexto de retificadores, exceto carregadores de acumuladores, no item 8504.40.2, da posição 85.04. O código se refere aos retificadores com elementos semicondutores, dentro dos conversores estáticos. A expressão “de cristal” deve ser interpretada em seu contexto técnico, e não como um produto de cristal decorativo.

Como identificar o equipamento?

Examine se o aparelho converte corrente alternada em contínua por meio de semicondutores, os elementos ativos e a função principal. A presença de diodos num equipamento de função distinta não confirma automaticamente este enquadramento. Compare ainda com carregadores de acumuladores e outros conversores. A classificação deve seguir a hierarquia NCM, as notas legais e as características do produto apresentado.

Diferenças entre os códigos

O 8504.40.22 descreve retificadores eletrolíticos; o 8504.40.29 é residual para outros retificadores. Para carregadores de baterias, consulte 8504.40.10.

Perguntas frequentes

Um retificador com diodos semicondutores pode justificar esse código? Sim, conforme função e apresentação. Todo carregador de bateria é retificador 8504.40.21? Não; há item específico para carregadores.

Consulte o Capítulo 85 e o guia de eletrônicos.

Como verificar se este NCM se aplica ao seu produto?

A pesquisa por nome ou semelhança de descrição é apenas o primeiro passo. Verifique composição, função, características técnicas, Notas de Seção e de Capítulo, Regras Gerais para Interpretação e Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH).

O enquadramento pode afetar obrigações e tributos, mas o NCM isoladamente não determina automaticamente alíquotas de ICMS, IPI, PIS/Cofins, IBS ou CBS. A operação, o local, o regime tributário e a legislação vigente também importam.

Consulte a página oficial do Sistema Classif para verificar os textos legais e a situação atual do código.

Dúvidas frequentes

O NCM 8504.40.21 está vigente?

Ele consta da última tabela oficial importada neste site. Confirme a vigência para a data da sua operação no Classif.

Posso usar este NCM na minha nota fiscal?

O código só deve ser utilizado depois de confirmar que ele corresponde exatamente às características da mercadoria e à data da operação.

Qual é a alíquota tributária deste NCM?

A alíquota não é determinada apenas pelo código. Consulte as normas específicas do tributo, o regime aplicável e a operação realizada.

NCMs próximos: mesma posição ou capítulo

Compare códigos com prefixos próximos. A semelhança numérica não dispensa a análise técnica da mercadoria.

NCM 8504.40.22

Eletrolíticos

Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em…

Também buscado como: retificador eletrolítico · retificação eletrolítica

Consultar ficha do NCM →
NCM 8504.40.29

Outros — Conversores estáticos

Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em…

Também buscado como: outros retificadores · conversor CA CC industrial

Consultar ficha do NCM →
NCM 8504.40.30

Conversores de corrente contínua

Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em…

Também buscado como: conversor de corrente contínua · conversor DC-DC

Consultar ficha do NCM →
NCM 8504.40.10

Carregadores de acumuladores

Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em…

Também buscado como: carregador de bateria · carregador de acumuladores elétricos

Consultar ficha do NCM →
Fonte dos códigos e descrições: Sistema Classif / Receita Federal. Conteúdo informativo não substitui consulta formal ou análise fiscal individualizada. Voltar ao Banco de NCMs · Guias por produto.