Código NCM · Nomenclatura Comum do Mercosul

NCM 3301.29.13 — De pau-santo (Bulnesia sarmientoi)

Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas. › Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados "concretos" ou "absolutos"; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais. › Outros › De pau-santo (Bulnesia sarmientoi)

Presente na última tabela oficial importada

Descrição oficial e hierarquia

Código NCM
3301.29.13
Descrição oficial
De pau-santo (Bulnesia sarmientoi)
Posição (primeiros 4 dígitos)
3301 — Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados "concretos" ou "absolutos"; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.
Subposição (primeiros 6 dígitos)
330129 — Outros
Início informado na tabela
01/04/2022
Ato legal informado
Res Gecex 272/2021

Informações complementares

Qual é o NCM do óleo de pau-santo (guaiaco)?

O NCM 3301.29.13 tem a descrição oficial “De pau-santo (Bulnesia sarmientoi)”, na subposição 3301.29 (outros óleos essenciais, exceto de citrinos e de mentas), no grupo de subitens 3301.29.1 (título do grupo conforme o texto vigente).

Quais produtos podem justificar consulta?

Óleo essencial de pau-santo ou guaiaco (Bulnesia sarmientoi), árvore do Chaco sul-americano, obtido por destilação da madeira e usado em perfumaria e sabonetes.

Como diferenciar dos códigos vizinhos

  • 3301.29.12: cedro; 3301.29.18: cabreúva.
  • O “palo santo” Bursera graveolens é outra espécie e não se enquadra neste subitem; confira o código adequado.
  • Madeira e serragem ficam no Capítulo 44.

Restrições: o que observar

Bulnesia sarmientoi consta dos apêndices da CITES, e extratos podem estar abrangidos pela anotação da espécie; verifique as exigências do Ibama e a anotação vigente.

Veja o Capítulo 33. A classificação depende da mercadoria concreta e da NCM vigente; a Carmelitas Contabilidade pode ajudar.

Como verificar se este NCM se aplica ao seu produto?

A pesquisa por nome ou semelhança de descrição é apenas o primeiro passo. Verifique composição, função, características técnicas, Notas de Seção e de Capítulo, Regras Gerais para Interpretação e Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH).

O enquadramento pode afetar obrigações e tributos, mas o NCM isoladamente não determina automaticamente alíquotas de ICMS, IPI, PIS/Cofins, IBS ou CBS. A operação, o local, o regime tributário e a legislação vigente também importam.

Consulte a página oficial do Sistema Classif para verificar os textos legais e a situação atual do código.

Dúvidas frequentes

O NCM 3301.29.13 está vigente?

Ele consta da última tabela oficial importada neste site. Confirme a vigência para a data da sua operação no Classif.

Posso usar este NCM na minha nota fiscal?

O código só deve ser utilizado depois de confirmar que ele corresponde exatamente às características da mercadoria e à data da operação.

Qual é a alíquota tributária deste NCM?

A alíquota não é determinada apenas pelo código. Consulte as normas específicas do tributo, o regime aplicável e a operação realizada.

NCMs próximos: mesma posição ou capítulo

Compare códigos com prefixos próximos. A semelhança numérica não dispensa a análise técnica da mercadoria.

NCM 3301.29.12

De cedro — Outros

Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas. › Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados "concretos" ou "absolutos"; resinoides; oleorresinas…

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NCM 3301.29.14

De lemongrass — Outros

Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas. › Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados "concretos" ou "absolutos"; resinoides; oleorresinas…

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NCM 3301.29.11

De citronela — Outros

Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas. › Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados "concretos" ou "absolutos"; resinoides; oleorresinas…

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NCM 3301.29.15

De pau-rosa — Outros

Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas. › Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados "concretos" ou "absolutos"; resinoides; oleorresinas…

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NCM 3301.29.16

De palma rosa — Outros

Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas. › Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados "concretos" ou "absolutos"; resinoides; oleorresinas…

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NCM 3301.29.17

De coriandro — Outros

Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas. › Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados "concretos" ou "absolutos"; resinoides; oleorresinas…

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Fonte dos códigos e descrições: Sistema Classif / Receita Federal. Conteúdo informativo não substitui consulta formal ou análise fiscal individualizada. Voltar ao Banco de NCMs · Guias por produto.