Código NCM · Nomenclatura Comum do Mercosul

NCM 3202.90.21 — À base de compostos de cromo

Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever. › Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo que contenham produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta. › Outros › À base de compostos de cromo

Presente na última tabela oficial importada

Descrição oficial e hierarquia

Código NCM
3202.90.21
Descrição oficial
À base de compostos de cromo
Posição (primeiros 4 dígitos)
3202 — Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo que contenham produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta.
Subposição (primeiros 6 dígitos)
320290 — Outros
Início informado na tabela
01/04/2022
Ato legal informado
Res Gecex 272/2021

Informações complementares

O que abrange o NCM 3202.90.21?

O NCM 3202.90.21 tem a descrição oficial “À base de compostos de cromo”, na subposição 3202.90, no grupo das preparações tanantes, mesmo contendo produtos tanantes naturais (título do grupo conforme o texto vigente).

Quais produtos podem justificar consulta?

Hipóteses a confirmar: preparações tanantes formuladas à base de compostos de cromo, como misturas de sais de cromo com mascarantes ou auxiliares, usadas em curtimento e recurtimento.

Como diferenciar dos códigos vizinhos

  • 3202.90.11: produtos tanantes inorgânicos à base de sais de cromo.
  • 3202.90.29: outras preparações tanantes.
  • 3202.90.30: preparações enzimáticas para pré-curtimenta.

Restrições: o que observar

Compostos de cromo podem estar sujeitos a regras ambientais, de segurança do trabalho e de transporte de produtos perigosos; verifique.

Veja o Capítulo 32. A classificação depende da mercadoria concreta e da NCM vigente; a Carmelitas Contabilidade pode ajudar.

Como verificar se este NCM se aplica ao seu produto?

A pesquisa por nome ou semelhança de descrição é apenas o primeiro passo. Verifique composição, função, características técnicas, Notas de Seção e de Capítulo, Regras Gerais para Interpretação e Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH).

O enquadramento pode afetar obrigações e tributos, mas o NCM isoladamente não determina automaticamente alíquotas de ICMS, IPI, PIS/Cofins, IBS ou CBS. A operação, o local, o regime tributário e a legislação vigente também importam.

Consulte a página oficial do Sistema Classif para verificar os textos legais e a situação atual do código.

Dúvidas frequentes

O NCM 3202.90.21 está vigente?

Ele consta da última tabela oficial importada neste site. Confirme a vigência para a data da sua operação no Classif.

Posso usar este NCM na minha nota fiscal?

O código só deve ser utilizado depois de confirmar que ele corresponde exatamente às características da mercadoria e à data da operação.

Qual é a alíquota tributária deste NCM?

A alíquota não é determinada apenas pelo código. Consulte as normas específicas do tributo, o regime aplicável e a operação realizada.

NCMs próximos: mesma posição ou capítulo

Compare códigos com prefixos próximos. A semelhança numérica não dispensa a análise técnica da mercadoria.

NCM 3202.90.13

À base de sais de zircônio

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NCM 3202.90.12

À base de sais de titânio

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Fonte dos códigos e descrições: Sistema Classif / Receita Federal. Conteúdo informativo não substitui consulta formal ou análise fiscal individualizada. Voltar ao Banco de NCMs · Guias por produto.