Consulta de Convenções e Instrumentos Coletivos

Pesquise convenções coletivas, acordos coletivos e termos aditivos cadastrados nesta base local, por sindicato, CNPJ, categoria, UF ou vigência.

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Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.

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Busca e filtros de instrumentos coletivos

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46 resultado(s) encontrados.

Convenção Coletiva

SINDILOJAS x FECOSUL 2026/2027

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027

Partes: SINDILOJAS - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE SÃO BORJA; FECOSUL - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

UF: RS

Abrangência: Garruchos/RS, Itacurubi/RS, Itaqui/RS e Maçambará/RS

Documento disponível

Última confirmação: 24/10/2026

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Convenção Coletiva

SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE VACAR x FECOSUL 2026/2027

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027

Partes: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE VACARIA - RS; FECOSUL - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

UF: RS

Abrangência: Campestre da Serra/RS, Esmeralda/RS, Ipê/RS, Monte Alegre dos Campos/RS, Muitos Capões/RS, Pinhal da Serra/RS e São José dos Ausentes/RS

Documento disponível

Última confirmação: 28/10/2026

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Convenção Coletiva

SEC x SINDICATO DOS COMERCIANTES DE PRODUTOS A 2026/2027

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027

Partes: SEC - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE IBIRUBÁ; FECOSUL - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; SINDICATO DOS COMERCIANTES DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

UF: RS

Abrangência: Boa Vista do Incra/RS, Ibirubá/RS e Quinze de Novembro/RS

Documento disponível

Última confirmação: 28/10/2026

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Convenção Coletiva

FECOSUL x SINDICATO DOS COMERCIANTES DE PRODUTOS A 2026/2027

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027

Partes: FECOSUL - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; SINDICATO DOS COMERCIANTES DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

UF: RS

Abrangência: Aceguá/RS, Alpestre/RS, Ametista do Sul/RS, André da Rocha/RS, Anta Gorda/RS, Arambaré/RS, Araricá/RS, Aratiba/RS, Arroio do Padre/RS, Arvorezinha/RS, Áurea/RS, Barão de Cotegipe/RS, Barra do Guarita/RS, Barra do Quaraí/RS, Barra do Rio Azul/RS, Barra Funda/RS, Barros Cassal/RS, Benjamin Constant do Sul/RS, Boa Vista das Missões/RS, Boa Vista do Cadeado/RS, Boa Vista do Sul/RS, Caiçara/RS, Campestre da Serra/RS, Campinas do Sul/RS, Candiota/RS, Canudos do Vale/RS, Capão do Cipó/RS, Capitão/RS, Caraá/RS, Carlos Gomes/RS, Cerro Branco/RS, Cerro Grande/RS, Colinas/RS, Constantina/RS, Coqueiro Baixo/RS, Coronel Pilar/RS, Cotiporã/RS, Cristal do Sul/RS, Cruzaltense/RS, Dilermando de Aguiar/RS, Dois Irmãos das Missões/RS, Dois Lajeados/RS, Dom Feliciano/RS, Dom Pedro de Alcântara/RS, Doutor Maurício Cardoso/RS, Doutor Ricardo/RS, Engenho Velho/RS, Entre Rios do Sul/RS, Esperança do Sul/RS, Estrela Velha/RS, Fagundes Varela/RS, Faxinalzinho/RS, Fontoura Xavier/RS, Formigueiro/RS, Forquetinha/RS, Garruchos/RS, Gaurama/RS, General Câmara/RS, Glorinha/RS, Gramado dos Loureiros/RS, Guabiju/RS, Herval/RS, Herveiras/RS, Hulha Negra/RS, Ilópolis/RS, Imigrante/RS, Ipê/RS, Iraí/RS, Itaara/RS, Itapuca/RS, Itati/RS, Itatiba do Sul/RS, Jaboticaba/RS, Jacuizinho/RS, Jacutinga/RS, Jaquirana/RS, Jari/RS, Lagoa Bonita do Sul/RS, Lajeado do Bugre/RS, Liberato Salzano/RS, Lindolfo Collor/RS, Mampituba/RS, Manoel Viana/RS, Marcelino Ramos/RS, Mariano Moro/RS, Marques de Souza/RS, Mata/RS, Mato Queimado/RS, Monte Alegre dos Campos/RS, Monte Belo do Sul/RS, Mormaço/RS, Morro Redondo/RS, Morro Reuter/RS, Muitos Capões/RS, Nonoai/RS, Nova Alvorada/RS, Nova Bréscia/RS, Nova Candelária/RS, Nova Esperança do Sul/RS, Novo Cabrais/RS, Novo Tiradentes/RS, Novo Xingu/RS, Paraíso do Sul/RS, Passa Sete/RS, Paulo Bento/RS, Pedras Altas/RS, Picada Café/RS, Pinhal da Serra/RS, Pinhal/RS, Pinheirinho do Vale/RS, Pinheiro Machado/RS, Planalto/RS, Poço das Antas/RS, Ponte Preta/RS, Presidente Lucena/RS, Protás

Documento disponível

Última confirmação: 28/10/2026

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Convenção Coletiva

SECRG - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COME x SINDILOJAS 2025/2027

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2027

Vigente

Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2027

Partes: SECRG - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE RIO GRANDE; FECOSUL - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; SINDILOJAS - SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DE RIO GRANDE/RS

UF: RS

Abrangência: Chuí/RS, Rio Grande/RS, Santa Vitória do Palmar/RS e São José do Norte/RS

Documento disponível

Última confirmação: 09/09/2026

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Convenção Coletiva

OCERGS x FECOSUL 2026

Vigente

Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026

Partes: OCERGS - ORGANIZAÇÃO E SINDICATO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO RGS; FECOSUL - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

UF: RS

Documento disponível

Última confirmação: 19/09/2026

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O que é convenção coletiva

A convenção coletiva de trabalho é um instrumento negociado entre entidades sindicais, em regra de trabalhadores e empregadores, para disciplinar condições aplicáveis à categoria. Esta página apenas organiza metadados cadastrados localmente.

O que é acordo coletivo

O acordo coletivo costuma envolver sindicato de trabalhadores e empresa ou grupo de empresas. O tipo exibido segue o cadastro e não define, por si só, o enquadramento jurídico do caso.

O que é termo aditivo

O termo aditivo altera, prorroga ou complementa um instrumento anterior quando o próprio documento assim dispuser. O Hub não afirma prorrogação sem metadado correspondente.

Como pesquisar

Use o nome da parte, o CNPJ, o número de registro, o número de solicitação ou a categoria. Combine filtros de UF, tipo e vigência para reduzir a lista. Resultados ocultos não são exibidos.

Como verificar a vigência

O status é calculado na data de hoje em Brasília, com início e fim inclusivos. “Vence em breve” destaca instrumentos vigentes cujo fim ocorre em até 30 dias. Sem datas, o Hub informa que a data não está confirmada.

Importância das partes

As partes identificam quem figurou no instrumento no momento do cadastro. Vínculo com a ficha de sindicato só ocorre por CNPJ exato único ou confirmação manual. Empresa não é cadastrada como entidade sindical.

Abrangência territorial

A abrangência e a base territorial aparecem quando preenchidas. Elas não substituem a leitura das cláusulas de aplicação territorial do documento.

Origem dos dados e limitações

Os registros vêm de cadastro administrativo, upload controlado ou importação estruturada. A base não é completa, não é tempo real e não interpreta cláusulas. Leia o PDF integral e confirme a fonte oficial antes de qualquer decisão.

Perguntas frequentes

Informe o nome da entidade sindical no campo principal ou abra a ficha do sindicato e use o atalho para ver os instrumentos vinculados nesta base local. A consulta não pesquisa o Sistema Mediador em tempo real.
Sim. Cole o CNPJ com ou sem máscara. A busca compara os 14 dígitos das partes cadastradas neste Hub. Empresas e sindicatos usam o mesmo campo, sem criar cadastro automático de entidade sindical.
Na apresentação desta ferramenta, convenção coletiva (CCT) e acordo coletivo (ACT) seguem o tipo informado no cadastro. A classificação não substitui a leitura do instrumento nem análise jurídica do caso concreto.
É um instrumento relacionado a uma convenção ou acordo já existente. O termo aditivo aparece vinculado quando o número principal foi informado com segurança. Ele não substitui automaticamente o instrumento principal.
A situação temporal é calculada com as datas de início e fim cadastradas, de forma inclusiva, no fuso de Brasília. Confirme sempre as datas no documento e na fonte oficial, inclusive eventuais aditivos.
Não automaticamente. O Hub mostra o vínculo quando ele existe no cadastro. Só a leitura do documento e a análise do caso concreto indicam o efeito jurídico de cada cláusula.
Ele pode não ter sido cadastrado nesta base, estar oculto administrativamente, ter grafia diferente ou ainda não possuir vínculo com a entidade pesquisada. A ausência aqui não prova que o instrumento não existe no MTE.
Não. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Use o canal administrativo da Carmelitas ou a fonte oficial. Correções de mérito do instrumento devem ser tratadas no Ministério do Trabalho e Emprego.
Cópias em PDF podem ser mantidas em armazenamento privado do Hub, fora da web, somente após upload administrativo controlado. O download público depende de flag específica e nunca ocorre por caminho direto de arquivo.