Consulta de Convenções e Instrumentos Coletivos

Pesquise convenções coletivas, acordos coletivos e termos aditivos cadastrados nesta base local, por sindicato, CNPJ, categoria, UF ou vigência.

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Busca e filtros de instrumentos coletivos

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46 resultado(s) encontrados.

Convenção Coletiva

SINCODIV x FECOSUL 2026/2028

Vigente

Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2028

Partes: SINCODIV - SIND. INTERM. CONCES. DISTR. VEÍCULOS NO RS; FECOSUL - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

UF: RS

Documento disponível

Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

SECRG - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COME x SINDILOJAS 2026/2027

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027

Partes: SECRG - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE RIO GRANDE; FECOSUL - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; SINDILOJAS - SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DE RIO GRANDE/RS

UF: RS

Abrangência: Chuí/RS, Rio Grande/RS, Santa Vitória do Palmar/RS e São José do Norte/RS

Documento disponível

Última confirmação: 09/09/2026

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Convenção Coletiva

SEC x SINDIGÊNEROS 2026/2027

Vigente

Vigência: 26/05/2026 a 31/05/2027

Partes: SEC - LAJEADO; FECOSUL - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; SINDICATO PROFISSIONAL - FECOSUL ANEXO A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO CONFIRMADA NA DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO NA INTERNET, NO HTTP://WWW.MTE.GOV.BR. RS001616/2026 |

UF: RS

Documento disponível

Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

SECC x SINDICATO DOS LOJISTAS DA REGIÃO DAS HOR 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027

Partes: SECC - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CANELA; FECOSUL - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; SINDICATO DOS LOJISTAS DA REGIÃO DAS HORTÊNSIAS

UF: RS

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Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

SINDIGÊNEROS x FECOSUL 2026/2027

Vigente

Vigência: 16/06/2026 a 31/05/2027

Partes: SINDIGÊNEROS - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOS VALES DO RIO PARDO E TAQUARI – RS; FECOSUL - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

UF: RS

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Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

OCERGS x FECOSUL 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027

Partes: OCERGS - ORGANIZAÇÃO E SINDICATO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO RGS; FECOSUL - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

UF: RS

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Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE VACAR x FECOSUL 2026/2027

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027

Partes: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE VACARIA - RS; FECOSUL - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

UF: RS

Abrangência: Campestre da Serra/RS, Esmeralda/RS, Ipê/RS, Monte Alegre dos Campos/RS, Muitos Capões/RS, Pinhal da Serra/RS e São José dos Ausentes/RS

Documento disponível

Última confirmação: 28/10/2026

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Convenção Coletiva

SEC x SINDIGÊNEROS 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027

Partes: SEC - LAJEADO; FECOSUL - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; SINDICATO PROFISSIONAL - FECOSUL ANEXO A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO CONFIRMADA NA DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO NA INTERNET, NO HTTP://WWW.MTE.GOV.BR. RS001615/2026 |

UF: RS

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Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

FECOSUL x SINCOPEÇAS-RS 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027

Partes: FECOSUL - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; SINCOPEÇAS-RS - SIND COM VAREJ VEICULOS PEÇAS E ACES VEIC NO EST RS; SEC - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE IBIRUBÁ

UF: PA

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Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

FECOSUL x SESF/RS 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027

Partes: FECOSUL - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; SESF/RS - SINDICATO PATRONAL DAS FUNERÁRIAS DO RGS; SECC - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CANELA

UF: RS

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Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

FECOSUL x OCERGS 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027

Partes: FECOSUL - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; OCERGS - ORGANIZAÇÃO E SINDICATO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO RGS; SECC - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CANELA

UF: RS

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Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BENTO x FECOSUL 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027

Partes: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BENTO GONÇALVES - RS; FECOSUL - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

UF: RS

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Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

SESF/RS x SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTA 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027

Partes: SESF/RS - SINDICATO PATRONAL DAS FUNERÁRIAS DO RGS; SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTACAO DE SERVICOS FUNERARIOS DO ESTADO DO GRANDE DO ANEXOS ANEXO - ANEXO A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO CONFIRMADA NA DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO NA INTERNET, NO HTTP://WWW.MTE.GOV.BR. RS002233; FECOSUL - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

UF: RS

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Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

SINCOPEÇAS-RS x SINDICATO DO COMERCIO DE VEICULOS E DE P 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027

Partes: SINCOPEÇAS-RS - SIND COM VAREJ VEICULOS PEÇAS E ACES VEIC NO EST RS; SINDICATO DO COMERCIO DE VEICULOS E DE PECAS E ACESSORIOS PA ANEXOS ANEXO - ANEXO A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO CONFIRMADA NA DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO NA INTERNET, NO HTTP://WWW.MTE.GOV.BR. RS002234/2026 |; FECOSUL - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

UF: PA

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Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

FECOSUL x SESF/RS 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027

Partes: FECOSUL - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; SESF/RS - SINDICATO PATRONAL DAS FUNERÁRIAS DO RGS; SEC - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE IBIRUBÁ

UF: RS

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Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

SEC x SINCOPEÇAS-RS 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027

Partes: SEC - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE VIAMÃO; FECOSUL - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; FEDERACAO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BENS E DE SERVICOS ANEXOS ANEXO - ANEXO ANEXO II - ANEXO A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO CONFIRMADA NA DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO NA INTERNET, NO HTTP://WWW.MTE.GOV.BR. RS002307/2026 |

UF: PA

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Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

FECOSUL x SINCOPEÇAS-RS 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027

Partes: FECOSUL - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; SINCOPEÇAS-RS - SIND COM VAREJ VEICULOS PEÇAS E ACES VEIC NO EST RS; SINDICATO DO COMERCIO DE VEICULOS E DE PECAS E ACESSORIOS PA ANEXOS ANEXO - ANEXO ANEXO II - ANEXO A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO CONFIRMADA NA DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO NA INTERNET, NO HTTP://WWW.MTE.GOV.BR. RS002312/2026 |

UF: PA

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Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

FECOSUL x SINCOPEÇAS-RS 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027

Partes: FECOSUL - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; SINCOPEÇAS-RS - SIND COM VAREJ VEICULOS PEÇAS E ACES VEIC NO EST RS; SECC - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CANELA

UF: PA

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Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

SINDIGÊNEROS x FECOSUL 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027

Partes: SINDIGÊNEROS - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOS VALES DO RIO PARDO E TAQUARI – RS; FECOSUL - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

UF: RS

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Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

FECOSUL x SINCOPEÇAS-RS 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027

Partes: FECOSUL - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; SINCOPEÇAS-RS - SIND COM VAREJ VEICULOS PEÇAS E ACES VEIC NO EST RS; SEC - LAJEADO

UF: PA

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Última confirmação: 19/09/2026

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O que é convenção coletiva

A convenção coletiva de trabalho é um instrumento negociado entre entidades sindicais, em regra de trabalhadores e empregadores, para disciplinar condições aplicáveis à categoria. Esta página apenas organiza metadados cadastrados localmente.

O que é acordo coletivo

O acordo coletivo costuma envolver sindicato de trabalhadores e empresa ou grupo de empresas. O tipo exibido segue o cadastro e não define, por si só, o enquadramento jurídico do caso.

O que é termo aditivo

O termo aditivo altera, prorroga ou complementa um instrumento anterior quando o próprio documento assim dispuser. O Hub não afirma prorrogação sem metadado correspondente.

Como pesquisar

Use o nome da parte, o CNPJ, o número de registro, o número de solicitação ou a categoria. Combine filtros de UF, tipo e vigência para reduzir a lista. Resultados ocultos não são exibidos.

Como verificar a vigência

O status é calculado na data de hoje em Brasília, com início e fim inclusivos. “Vence em breve” destaca instrumentos vigentes cujo fim ocorre em até 30 dias. Sem datas, o Hub informa que a data não está confirmada.

Importância das partes

As partes identificam quem figurou no instrumento no momento do cadastro. Vínculo com a ficha de sindicato só ocorre por CNPJ exato único ou confirmação manual. Empresa não é cadastrada como entidade sindical.

Abrangência territorial

A abrangência e a base territorial aparecem quando preenchidas. Elas não substituem a leitura das cláusulas de aplicação territorial do documento.

Origem dos dados e limitações

Os registros vêm de cadastro administrativo, upload controlado ou importação estruturada. A base não é completa, não é tempo real e não interpreta cláusulas. Leia o PDF integral e confirme a fonte oficial antes de qualquer decisão.

Perguntas frequentes

Informe o nome da entidade sindical no campo principal ou abra a ficha do sindicato e use o atalho para ver os instrumentos vinculados nesta base local. A consulta não pesquisa o Sistema Mediador em tempo real.
Sim. Cole o CNPJ com ou sem máscara. A busca compara os 14 dígitos das partes cadastradas neste Hub. Empresas e sindicatos usam o mesmo campo, sem criar cadastro automático de entidade sindical.
Na apresentação desta ferramenta, convenção coletiva (CCT) e acordo coletivo (ACT) seguem o tipo informado no cadastro. A classificação não substitui a leitura do instrumento nem análise jurídica do caso concreto.
É um instrumento relacionado a uma convenção ou acordo já existente. O termo aditivo aparece vinculado quando o número principal foi informado com segurança. Ele não substitui automaticamente o instrumento principal.
A situação temporal é calculada com as datas de início e fim cadastradas, de forma inclusiva, no fuso de Brasília. Confirme sempre as datas no documento e na fonte oficial, inclusive eventuais aditivos.
Não automaticamente. O Hub mostra o vínculo quando ele existe no cadastro. Só a leitura do documento e a análise do caso concreto indicam o efeito jurídico de cada cláusula.
Ele pode não ter sido cadastrado nesta base, estar oculto administrativamente, ter grafia diferente ou ainda não possuir vínculo com a entidade pesquisada. A ausência aqui não prova que o instrumento não existe no MTE.
Não. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Use o canal administrativo da Carmelitas ou a fonte oficial. Correções de mérito do instrumento devem ser tratadas no Ministério do Trabalho e Emprego.
Cópias em PDF podem ser mantidas em armazenamento privado do Hub, fora da web, somente após upload administrativo controlado. O download público depende de flag específica e nunca ocorre por caminho direto de arquivo.