Consulta de Convenções e Instrumentos Coletivos

Pesquise convenções coletivas, acordos coletivos e termos aditivos cadastrados nesta base local, por sindicato, CNPJ, categoria, UF ou vigência.

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29 resultado(s) encontrados.

Convenção Coletiva

SITRATUH x FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS 2026/2027

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027

Partes: SITRATUH - SIND TRAB EM TUR, HOSP E DE HOT REST BAR E SIM GDE FPOLI; FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

UF: SC

Abrangência: Florianópolis/SC

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Última confirmação: 13/11/2026

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Convenção Coletiva

SITRATUH x FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS 2026/2027

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027

Partes: SITRATUH - SIND.TRAB. TUR. HOSP. HOT. REST. BARES, SIM. JLLE REGIAO; FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

UF: SC

Abrangência: Araquari/SC, Balneário Barra do Sul/SC, Campo Alegre/SC, Corupá/SC, Garuva/SC, Guaramirim/SC, Itapoá/SC, Jaraguá do Sul/SC, Joinville/SC, São Bento do Sul/SC, São Francisco do Sul/SC e Schroeder/SC

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Última confirmação: 13/11/2026

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Convenção Coletiva

SITRATUH x FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS 2026/2027

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027

Partes: SITRATUH - SIND.TRAB. TUR. HOSP. HOT. REST. BARES, SIM. JLLE REGIAO; FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

UF: SC

Abrangência: Araquari/SC, Balneário Barra do Sul/SC, Campo Alegre/SC, Corupá/SC, Garuva/SC, Guaramirim/SC, Itapoá/SC, Jaraguá do Sul/SC, Joinville/SC, São Bento do Sul/SC, São Francisco do Sul/SC e Schroeder/SC

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Última confirmação: 13/11/2026

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Convenção Coletiva

SITRATUH x FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS 2026/2027

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027

Partes: SITRATUH - SIND.TRAB. TUR. HOSP. HOT. REST. BARES, SIM. JLLE REGIAO; FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

UF: SC

Abrangência: Araquari/SC, Balneário Barra do Sul/SC, Campo Alegre/SC, Corupá/SC, Garuva/SC, Guaramirim/SC, Itapoá/SC, Jaraguá do Sul/SC, Joinville/SC, São Bento do Sul/SC, São Francisco do Sul/SC e Schroeder/SC

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Última confirmação: 13/11/2026

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Convenção Coletiva

SINTRATUH x FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS 2026/2027

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027

Partes: SINTRATUH - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO HOSPITALIDADE HOTEIS BARES E SIMILARES; FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

UF: SC

Abrangência: Abelardo Luz/SC, Água Doce/SC, Águas de Chapecó/SC, Anchieta/SC, Arvoredo/SC, Caibi/SC, Campo Erê/SC, Catanduvas/SC, Caxambu do Sul/SC, Chapecó/SC, Coronel Freitas/SC, Descanso/SC, Dionísio Cerqueira/SC, Faxinal dos Guedes/SC, Galvão/SC, Guaraciaba/SC, Guarujá do Sul/SC, Guatambú/SC, Herval d'Oeste/SC, Iporã do Oeste/SC, Ipumirim/SC, Iraceminha/SC, Itapiranga/SC, Jaborá/SC, Joaçaba/SC, Lacerdópolis/SC, Lauro Müller/SC, Lindóia do Sul/SC, Maravilha/SC, Marema/SC, Modelo/SC, Mondaí/SC, Nova Erechim/SC, Nova Itaberaba/SC, Palma Sola/SC, Palmitos/SC, Paraíso/SC, Peritiba/SC, Pinhalzinho/SC, Planalto Alegre/SC, Ponte Serrada/SC, Presidente Castello Branco/SC, Quilombo/SC, Romelândia/SC, São Carlos/SC, São Domingos/SC, São José do Cedro/SC, São Lourenço do Oeste/SC, São Miguel do Oeste/SC, Saudades/SC, Seara/SC, Serra Alta/SC, Tunápolis/SC, União do Oeste/SC, Vargeão/SC, Xanxerê/SC, Xavantina/SC e Xaxim/SC

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Última confirmação: 13/11/2026

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Convenção Coletiva

SINTRATUH x FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS 2026/2027

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027

Partes: SINTRATUH - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO HOSPITALIDADE HOTEIS BARES E SIMILARES; FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

UF: SC

Abrangência: Abelardo Luz/SC, Água Doce/SC, Águas de Chapecó/SC, Anchieta/SC, Arvoredo/SC, Caibi/SC, Campo Erê/SC, Catanduvas/SC, Caxambu do Sul/SC, Chapecó/SC, Coronel Freitas/SC, Descanso/SC, Dionísio Cerqueira/SC, Faxinal dos Guedes/SC, Galvão/SC, Guaraciaba/SC, Guarujá do Sul/SC, Guatambú/SC, Herval d'Oeste/SC, Iporã do Oeste/SC, Ipumirim/SC, Iraceminha/SC, Itapiranga/SC, Jaborá/SC, Joaçaba/SC, Lacerdópolis/SC, Lauro Müller/SC, Lindóia do Sul/SC, Maravilha/SC, Marema/SC, Modelo/SC, Mondaí/SC, Nova Erechim/SC, Nova Itaberaba/SC, Palma Sola/SC, Palmitos/SC, Paraíso/SC, Peritiba/SC, Pinhalzinho/SC, Planalto Alegre/SC, Ponte Serrada/SC, Presidente Castello Branco/SC, Quilombo/SC, Romelândia/SC, São Carlos/SC, São Domingos/SC, São José do Cedro/SC, São Lourenço do Oeste/SC, São Miguel do Oeste/SC, Saudades/SC, Seara/SC, Serra Alta/SC, Tunápolis/SC, União do Oeste/SC, Vargeão/SC, Xanxerê/SC, Xavantina/SC e Xaxim/SC

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Última confirmação: 13/11/2026

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Convenção Coletiva

SINTRATUH x FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS 2026/2027

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027

Partes: SINTRATUH - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO HOSPITALIDADE HOTEIS BARES E SIMILARES; FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

UF: SC

Abrangência: Abelardo Luz/SC, Água Doce/SC, Águas de Chapecó/SC, Anchieta/SC, Arvoredo/SC, Caibi/SC, Campo Erê/SC, Catanduvas/SC, Caxambu do Sul/SC, Chapecó/SC, Coronel Freitas/SC, Descanso/SC, Dionísio Cerqueira/SC, Faxinal dos Guedes/SC, Galvão/SC, Guaraciaba/SC, Guarujá do Sul/SC, Guatambú/SC, Herval d'Oeste/SC, Iporã do Oeste/SC, Ipumirim/SC, Iraceminha/SC, Itapiranga/SC, Jaborá/SC, Joaçaba/SC, Lacerdópolis/SC, Lauro Müller/SC, Lindóia do Sul/SC, Maravilha/SC, Marema/SC, Modelo/SC, Mondaí/SC, Nova Erechim/SC, Nova Itaberaba/SC, Palma Sola/SC, Palmitos/SC, Paraíso/SC, Peritiba/SC, Pinhalzinho/SC, Planalto Alegre/SC, Ponte Serrada/SC, Presidente Castello Branco/SC, Quilombo/SC, Romelândia/SC, São Carlos/SC, São Domingos/SC, São José do Cedro/SC, São Lourenço do Oeste/SC, São Miguel do Oeste/SC, Saudades/SC, Seara/SC, Serra Alta/SC, Tunápolis/SC, União do Oeste/SC, Vargeão/SC, Xanxerê/SC, Xavantina/SC e Xaxim/SC

Documento disponível

Última confirmação: 13/11/2026

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Termo Aditivo de Convenção Coletiva

FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS x SINDFAR-SC 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027

Partes: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA; SINDICATO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO DO OESTE CATARINENSE; SINDFAR-SC - SINDICATO DOS FARMACEUTICOS NO ESTADO DE SC

UF: SC

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Termo aditivo

Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE CAMPO x SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO E E 2026

Vigente

Vigência: 01/01/2026 a 30/12/2026

Partes: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE CAMPOS NOVOS; FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA; SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO E EM EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE JOAÇABA - SC

UF: SC

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Última confirmação: 19/09/2026

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O que é convenção coletiva

A convenção coletiva de trabalho é um instrumento negociado entre entidades sindicais, em regra de trabalhadores e empregadores, para disciplinar condições aplicáveis à categoria. Esta página apenas organiza metadados cadastrados localmente.

O que é acordo coletivo

O acordo coletivo costuma envolver sindicato de trabalhadores e empresa ou grupo de empresas. O tipo exibido segue o cadastro e não define, por si só, o enquadramento jurídico do caso.

O que é termo aditivo

O termo aditivo altera, prorroga ou complementa um instrumento anterior quando o próprio documento assim dispuser. O Hub não afirma prorrogação sem metadado correspondente.

Como pesquisar

Use o nome da parte, o CNPJ, o número de registro, o número de solicitação ou a categoria. Combine filtros de UF, tipo e vigência para reduzir a lista. Resultados ocultos não são exibidos.

Como verificar a vigência

O status é calculado na data de hoje em Brasília, com início e fim inclusivos. “Vence em breve” destaca instrumentos vigentes cujo fim ocorre em até 30 dias. Sem datas, o Hub informa que a data não está confirmada.

Importância das partes

As partes identificam quem figurou no instrumento no momento do cadastro. Vínculo com a ficha de sindicato só ocorre por CNPJ exato único ou confirmação manual. Empresa não é cadastrada como entidade sindical.

Abrangência territorial

A abrangência e a base territorial aparecem quando preenchidas. Elas não substituem a leitura das cláusulas de aplicação territorial do documento.

Origem dos dados e limitações

Os registros vêm de cadastro administrativo, upload controlado ou importação estruturada. A base não é completa, não é tempo real e não interpreta cláusulas. Leia o PDF integral e confirme a fonte oficial antes de qualquer decisão.

Perguntas frequentes

Informe o nome da entidade sindical no campo principal ou abra a ficha do sindicato e use o atalho para ver os instrumentos vinculados nesta base local. A consulta não pesquisa o Sistema Mediador em tempo real.
Sim. Cole o CNPJ com ou sem máscara. A busca compara os 14 dígitos das partes cadastradas neste Hub. Empresas e sindicatos usam o mesmo campo, sem criar cadastro automático de entidade sindical.
Na apresentação desta ferramenta, convenção coletiva (CCT) e acordo coletivo (ACT) seguem o tipo informado no cadastro. A classificação não substitui a leitura do instrumento nem análise jurídica do caso concreto.
É um instrumento relacionado a uma convenção ou acordo já existente. O termo aditivo aparece vinculado quando o número principal foi informado com segurança. Ele não substitui automaticamente o instrumento principal.
A situação temporal é calculada com as datas de início e fim cadastradas, de forma inclusiva, no fuso de Brasília. Confirme sempre as datas no documento e na fonte oficial, inclusive eventuais aditivos.
Não automaticamente. O Hub mostra o vínculo quando ele existe no cadastro. Só a leitura do documento e a análise do caso concreto indicam o efeito jurídico de cada cláusula.
Ele pode não ter sido cadastrado nesta base, estar oculto administrativamente, ter grafia diferente ou ainda não possuir vínculo com a entidade pesquisada. A ausência aqui não prova que o instrumento não existe no MTE.
Não. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Use o canal administrativo da Carmelitas ou a fonte oficial. Correções de mérito do instrumento devem ser tratadas no Ministério do Trabalho e Emprego.
Cópias em PDF podem ser mantidas em armazenamento privado do Hub, fora da web, somente após upload administrativo controlado. O download público depende de flag específica e nunca ocorre por caminho direto de arquivo.