Pesquise convenções coletivas, acordos coletivos e termos aditivos cadastrados nesta base local, por sindicato, CNPJ, categoria, UF ou vigência.
GrátisBase localDepartamento Pessoal
Caráter informativo
Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Partes: INSTITUTO ARLINDO DE FONTES; SEAC-SP - SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO; SIEMACO - SIND.E.E..ASSEIO E CONS.L.U.A.V.TRAB.T.H.SUZANO, MPIFVRGS
Partes: SETHBR - SIND DOS EMPREGADOS TURISMO E HOSPITALIDADE DE BAURU REGIÃ; INSTITUTO ARLINDO DE FONTES; SEAC-SP - SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
Partes: SIEMACO - SIND EMPREG EMPR - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA, LIMPEZA AMBIENTAL, ÁREAS VERDES E SIMILARES DE ARAÇATUBA E REGIÃO - SP; INSTITUTO ARLINDO DE FONTES; SEAC-SP - SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
Partes: SEAC-SP - SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO; SINDILIMPEZA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE CUBATÃO, GUARUJÁ, PRAIA GRANDE, SANTOS E SÃO VICENTE
Partes: SEAC-SP - SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO; SINDILIMPEZA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE CUBATÃO, GUARUJÁ, PRAIA GRANDE, SANTOS E SÃO VICENTE
TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027
Vigente
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2027
Partes: SEAC-SP - SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO; SETHBR - SIND DOS EMPREGADOS TURISMO E HOSPITALIDADE DE BAURU REGIÃ
SETACOJUR - SINDICATO DOS EMPREGADOS E T x SEAC-SP 2026
Vigente
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026
Partes: SETACOJUR - SINDICATO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA PUBLICA, URBANA, ÁREAS VERDES DE JUNDIAÍ E REGIÃO; PRIMEIRO A PREVENTIVA PRESTADA PELA EMPRESA BMSP - BRASIL MEDICINA E PREVENTIVA E CONSULTORIA PARA ATENDIMENTO PREVENTIVO LTDA INSCRITA NO; SEAC-SP - SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
SEAC-SP x SINDICATO ESPECÍFICO DOS EMPREGADOS NAS 2026
Vigente
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026
Partes: SEAC-SP - SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO; SINDICATO ESPECÍFICO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA, ÁREAS VERDES, LIMPEZA CONSERVAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE SOROCABA, ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, ANGATUBA, ARAÇOIABA DA SERRA, AVARÉ, BOFETE, BOITUVA, BOTUCATU, CAPÃO BONITO, CAPELA D
A convenção coletiva de trabalho é um instrumento negociado entre entidades sindicais, em regra de trabalhadores e empregadores, para disciplinar condições aplicáveis à categoria. Esta página apenas organiza metadados cadastrados localmente.
O que é acordo coletivo
O acordo coletivo costuma envolver sindicato de trabalhadores e empresa ou grupo de empresas. O tipo exibido segue o cadastro e não define, por si só, o enquadramento jurídico do caso.
O que é termo aditivo
O termo aditivo altera, prorroga ou complementa um instrumento anterior quando o próprio documento assim dispuser. O Hub não afirma prorrogação sem metadado correspondente.
Como pesquisar
Use o nome da parte, o CNPJ, o número de registro, o número de solicitação ou a categoria. Combine filtros de UF, tipo e vigência para reduzir a lista. Resultados ocultos não são exibidos.
Como verificar a vigência
O status é calculado na data de hoje em Brasília, com início e fim inclusivos. “Vence em breve” destaca instrumentos vigentes cujo fim ocorre em até 30 dias. Sem datas, o Hub informa que a data não está confirmada.
Importância das partes
As partes identificam quem figurou no instrumento no momento do cadastro. Vínculo com a ficha de sindicato só ocorre por CNPJ exato único ou confirmação manual. Empresa não é cadastrada como entidade sindical.
Abrangência territorial
A abrangência e a base territorial aparecem quando preenchidas. Elas não substituem a leitura das cláusulas de aplicação territorial do documento.
Origem dos dados e limitações
Os registros vêm de cadastro administrativo, upload controlado ou importação estruturada. A base não é completa, não é tempo real e não interpreta cláusulas. Leia o PDF integral e confirme a fonte oficial antes de qualquer decisão.
Perguntas frequentes
Informe o nome da entidade sindical no campo principal ou abra a ficha do sindicato e use o atalho para ver os instrumentos vinculados nesta base local. A consulta não pesquisa o Sistema Mediador em tempo real.
Sim. Cole o CNPJ com ou sem máscara. A busca compara os 14 dígitos das partes cadastradas neste Hub. Empresas e sindicatos usam o mesmo campo, sem criar cadastro automático de entidade sindical.
Na apresentação desta ferramenta, convenção coletiva (CCT) e acordo coletivo (ACT) seguem o tipo informado no cadastro. A classificação não substitui a leitura do instrumento nem análise jurídica do caso concreto.
É um instrumento relacionado a uma convenção ou acordo já existente. O termo aditivo aparece vinculado quando o número principal foi informado com segurança. Ele não substitui automaticamente o instrumento principal.
A situação temporal é calculada com as datas de início e fim cadastradas, de forma inclusiva, no fuso de Brasília. Confirme sempre as datas no documento e na fonte oficial, inclusive eventuais aditivos.
Não automaticamente. O Hub mostra o vínculo quando ele existe no cadastro. Só a leitura do documento e a análise do caso concreto indicam o efeito jurídico de cada cláusula.
Ele pode não ter sido cadastrado nesta base, estar oculto administrativamente, ter grafia diferente ou ainda não possuir vínculo com a entidade pesquisada. A ausência aqui não prova que o instrumento não existe no MTE.
Não. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Use o canal administrativo da Carmelitas ou a fonte oficial. Correções de mérito do instrumento devem ser tratadas no Ministério do Trabalho e Emprego.
Cópias em PDF podem ser mantidas em armazenamento privado do Hub, fora da web, somente após upload administrativo controlado. O download público depende de flag específica e nunca ocorre por caminho direto de arquivo.
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