Pesquise convenções coletivas, acordos coletivos e termos aditivos cadastrados nesta base local, por sindicato, CNPJ, categoria, UF ou vigência.
GrátisBase localDepartamento Pessoal
Caráter informativo
Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
SINDICATO DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VI x FECOMERCIO/ES 2025/2027
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2027
Vigente
Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2027
Partes: SINDICATO DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FECOMERCIO/ES - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
UF: ES
Abrangência: Afonso Cláudio/ES, Água Doce do Norte/ES, Águia Branca/ES, Alegre/ES, Alfredo Chaves/ES, Alto Rio Novo/ES, Anchieta/ES, Apiacá/ES, Aracruz/ES, Atílio Vivacqua/ES, Baixo Guandu/ES, Barra de São Francisco/ES, Boa Esperança/ES, Bom Jesus do Norte/ES, Brejetuba/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Cariacica/ES, Castelo/ES, Colatina/ES, Conceição da Barra/ES, Conceição do Castelo/ES, Divino de São Lourenço/
Partes: FECOMERCIO/ES - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; SINDIPROES - SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SINDIMOTOS-ES - SINDICATO DOS MOTOCICLIS x FECOMERCIO/ES 2025/2027
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2027
Vigente
Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2027
Partes: SINDIMOTOS-ES - SINDICATO DOS MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS DO E.S; FECOMERCIO/ES - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
UF: ES
Abrangência: todo o Estado do Espírito Santo , com abrangência territorial em ES
Partes: SINDNORTE - SINDICATO DOS TRAB. EM TRANSP. ROD. DO NORTE DO EST. ES; FECOMERCIO/ES - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; SINVEPES - SIND. COM. VAREJ. VEIC. ACES. PARA VEICULOS DO EST. E. S
UF: ES
Abrangência: Água Doce do Norte/ES, Águia Branca/ES, Alto Rio Novo/ES, Barra de São Francisco/ES, Boa Esperança/ES, Conceição da Barra/ES, Ecoporanga/ES, Jaguaré/ES, Linhares/ES, Mantenópolis/ES, Marilândia/ES, Montanha/ES, Mucurici/ES, Nova Venécia/ES, Pancas/ES, Pedro Canário/ES, Pinheiros/ES, Ponto Belo/ES, Rio Bananal/ES, São Domingos do Norte/ES, São Gabriel da Palha/ES, São Mateus/ES, Sooretama/ES, Vila
FECOMERCIO/ES x SINDICOMERCIARIOS - SIND DOS EMPREG NO C 2025/2026
Vigente
Vigência: 11/12/2025 a 30/11/2026
Partes: FECOMERCIO/ES - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; SINDICOMERCIARIOS - SIND DOS EMPREG NO COM NO ESTADO DO ES
FECOMERCIO/ES x SINDICOMERCIARIOS - SIND DOS EMPREG NO C 2025/2026
Vigente
Vigência: 10/12/2025 a 14/11/2026
Partes: FECOMERCIO/ES - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; SINDICOMERCIARIOS - SIND DOS EMPREG NO COM NO ESTADO DO ES
FECOMERCIO/ES x FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS 2025/2026
Vigente
Vigência: 19/12/2025 a 31/10/2026
Partes: FECOMERCIO/ES - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO-FECOMERCIO-ES ANEXOS ANEXO - ANEXO A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO CONFIRMADA NA DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO NA INTERNET, NO HTTP://WWW.MTE.GOV.BR. ES0000; SINDICOMERCIARIOS - SIND DOS EMPREG NO COM NO ESTADO DO ES
FECOMERCIO/ES x SINDICOMERCIARIOS - SIND DOS EMPREG NO C 2025/2026
Vigente
Vigência: 16/12/2025 a 31/10/2026
Partes: FECOMERCIO/ES - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; SINDICOMERCIARIOS - SIND DOS EMPREG NO COM NO ESTADO DO ES
FECOMERCIO/ES x FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS 2025/2026
Vigente
Vigência: 16/12/2025 a 31/10/2026
Partes: FECOMERCIO/ES - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO-FECOMERCIO-ES ANEXOS ANEXO - ANEXO A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO CONFIRMADA NA DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO NA INTERNET, NO HTTP://WWW.MTE.GOV.BR. ES0000; SINDICOMERCIARIOS - SIND DOS EMPREG NO COM NO ESTADO DO ES
FECOMERCIO/ES x FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS 2025/2026
Vigente
Vigência: 20/12/2025 a 31/10/2026
Partes: FECOMERCIO/ES - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO-FECOMERCIO-ES ANEXOS ANEXO - ANEXO A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO CONFIRMADA NA DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO NA INTERNET, NO HTTP://WWW.MTE.GOV.BR. ES0000; SINDICOMERCIARIOS - SIND DOS EMPREG NO COM NO ESTADO DO ES
FECOMERCIO/ES x FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS 2025/2026
Vigente
Vigência: 10/12/2025 a 31/10/2026
Partes: FECOMERCIO/ES - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO-FECOMERCIO-ES ANEXOS ANEXO - ANEXO A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO CONFIRMADA NA DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO NA INTERNET, NO HTTP://WWW.MTE.GOV.BR. ES0000; SINDICOMERCIARIOS - SIND DOS EMPREG NO COM NO ESTADO DO ES
FECOMERCIO/ES x FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS 2025/2026
Vigente
Vigência: 10/12/2025 a 31/10/2026
Partes: FECOMERCIO/ES - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO-FECOMERCIO-ES ANEXOS ANEXO - ANEXO A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO CONFIRMADA NA DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO NA INTERNET, NO HTTP://WWW.MTE.GOV.BR. ES0000; SINDICOMERCIARIOS - SIND DOS EMPREG NO COM NO ESTADO DO ES
FECOMERCIO/ES x SINDICOMERCIARIOS - SIND DOS EMPREG NO C 2025/2026
Vigente
Vigência: 15/12/2025 a 31/10/2026
Partes: FECOMERCIO/ES - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; SINDICOMERCIARIOS - SIND DOS EMPREG NO COM NO ESTADO DO ES
FECOMERCIO/ES x FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS 2025/2026
Vigente
Vigência: 12/12/2025 a 31/10/2026
Partes: FECOMERCIO/ES - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO-FECOMERCIO-ES ANEXOS ANEXO - ANEXO A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO CONFIRMADA NA DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO NA INTERNET, NO HTTP://WWW.MTE.GOV.BR. ES0000; SINDICOMERCIARIOS - SIND DOS EMPREG NO COM NO ESTADO DO ES
FECOMERCIO/ES x SINDICOMERCIARIOS - SIND DOS EMPREG NO C 2025/2026
Vigente
Vigência: 20/12/2025 a 31/10/2026
Partes: FECOMERCIO/ES - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; SINDICOMERCIARIOS - SIND DOS EMPREG NO COM NO ESTADO DO ES
FECOMERCIO/ES x FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS 2025/2026
Vigente
Vigência: 01/12/2025 a 31/10/2026
Partes: FECOMERCIO/ES - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO-FECOMERCIO-ES ANEXOS ANEXO - ANEXO A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO CONFIRMADA NA DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO NA INTERNET, NO HTTP://WWW.MTE.GOV.BR. ES0000; SINDICOMERCIARIOS - SIND DOS EMPREG NO COM NO ESTADO DO ES
FECOMERCIO/ES x FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS 2025/2026
Vigente
Vigência: 07/11/2025 a 31/10/2026
Partes: FECOMERCIO/ES - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO-FECOMERCIO-ES ANEXOS ANEXO - ANEXO A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO CONFIRMADA NA DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO NA INTERNET, NO HTTP://WWW.MTE.GOV.BR. ES0000; SINDICOMERCIARIOS - SIND DOS EMPREG NO COM NO ESTADO DO ES
A convenção coletiva de trabalho é um instrumento negociado entre entidades sindicais, em regra de trabalhadores e empregadores, para disciplinar condições aplicáveis à categoria. Esta página apenas organiza metadados cadastrados localmente.
O que é acordo coletivo
O acordo coletivo costuma envolver sindicato de trabalhadores e empresa ou grupo de empresas. O tipo exibido segue o cadastro e não define, por si só, o enquadramento jurídico do caso.
O que é termo aditivo
O termo aditivo altera, prorroga ou complementa um instrumento anterior quando o próprio documento assim dispuser. O Hub não afirma prorrogação sem metadado correspondente.
Como pesquisar
Use o nome da parte, o CNPJ, o número de registro, o número de solicitação ou a categoria. Combine filtros de UF, tipo e vigência para reduzir a lista. Resultados ocultos não são exibidos.
Como verificar a vigência
O status é calculado na data de hoje em Brasília, com início e fim inclusivos. “Vence em breve” destaca instrumentos vigentes cujo fim ocorre em até 30 dias. Sem datas, o Hub informa que a data não está confirmada.
Importância das partes
As partes identificam quem figurou no instrumento no momento do cadastro. Vínculo com a ficha de sindicato só ocorre por CNPJ exato único ou confirmação manual. Empresa não é cadastrada como entidade sindical.
Abrangência territorial
A abrangência e a base territorial aparecem quando preenchidas. Elas não substituem a leitura das cláusulas de aplicação territorial do documento.
Origem dos dados e limitações
Os registros vêm de cadastro administrativo, upload controlado ou importação estruturada. A base não é completa, não é tempo real e não interpreta cláusulas. Leia o PDF integral e confirme a fonte oficial antes de qualquer decisão.
Perguntas frequentes
Informe o nome da entidade sindical no campo principal ou abra a ficha do sindicato e use o atalho para ver os instrumentos vinculados nesta base local. A consulta não pesquisa o Sistema Mediador em tempo real.
Sim. Cole o CNPJ com ou sem máscara. A busca compara os 14 dígitos das partes cadastradas neste Hub. Empresas e sindicatos usam o mesmo campo, sem criar cadastro automático de entidade sindical.
Na apresentação desta ferramenta, convenção coletiva (CCT) e acordo coletivo (ACT) seguem o tipo informado no cadastro. A classificação não substitui a leitura do instrumento nem análise jurídica do caso concreto.
É um instrumento relacionado a uma convenção ou acordo já existente. O termo aditivo aparece vinculado quando o número principal foi informado com segurança. Ele não substitui automaticamente o instrumento principal.
A situação temporal é calculada com as datas de início e fim cadastradas, de forma inclusiva, no fuso de Brasília. Confirme sempre as datas no documento e na fonte oficial, inclusive eventuais aditivos.
Não automaticamente. O Hub mostra o vínculo quando ele existe no cadastro. Só a leitura do documento e a análise do caso concreto indicam o efeito jurídico de cada cláusula.
Ele pode não ter sido cadastrado nesta base, estar oculto administrativamente, ter grafia diferente ou ainda não possuir vínculo com a entidade pesquisada. A ausência aqui não prova que o instrumento não existe no MTE.
Não. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Use o canal administrativo da Carmelitas ou a fonte oficial. Correções de mérito do instrumento devem ser tratadas no Ministério do Trabalho e Emprego.
Cópias em PDF podem ser mantidas em armazenamento privado do Hub, fora da web, somente após upload administrativo controlado. O download público depende de flag específica e nunca ocorre por caminho direto de arquivo.
Cookies e Privacidade
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies opcionais (analytics) para melhorar sua experiência.
Você pode aceitar todos, rejeitar os não essenciais ou personalizar suas preferências.
