Consulta de Convenções e Instrumentos Coletivos

Pesquise convenções coletivas, acordos coletivos e termos aditivos cadastrados nesta base local, por sindicato, CNPJ, categoria, UF ou vigência.

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Caráter informativo

Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.

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3 resultado(s) encontrados.

Termo Aditivo de Convenção Coletiva

SINDIREPA-RS x FETRAMEIAG 2026/2027

TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027

Partes: SINDIREPA-RS - SIND. DA IND.DE REP.DE VEÍC. E ACES. NO ESTADO DO RS; FETRAMEIAG - RS - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS, MECÂNICOS, MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; SITMSTGO - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS,MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE SANTIAGO

UF: RS

Abrangência: Alegrete/ RS, Anta Gorda/RS, Arroio do Meio/RS, Arroio do Sal/RS, Arvorezinha/RS, Balneário Pinhal/RS, Barão/RS, Bento Gonçalves/RS, Bom Retiro do Sul/RS, Boqueirão do Leão/RS, Brochier/RS, Canudos do Vale/RS, Capão da Canoa/RS, Capão do Cipó/RS, Capela de Santana/RS, Capitão/RS, Capivari do Sul/RS, Caraá/RS, Cidreira/RS, Colinas/RS, Coqueiro Baixo/RS, Cotiporã/RS, Cruzeiro do Sul/RS, Dois Lajeado

Documento disponível

Termo aditivo

Última confirmação: 09/09/2026

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Termo Aditivo de Convenção Coletiva

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRI x SINDIREPA-RS 2025/2027

TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2027

Vigente

Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2027

Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DA GRANDE PORTO ALEGRE; STIMMMEC - SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE CANOAS E NOVA SANTA RITA; STIMMMECAI - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE SÃO SENASTIÃO DE CAÍ -RS

UF: RS

Abrangência: Água Santa/RS, Alecrim/RS, Alvorada/RS, Arroio dos Ratos/RS, Augusto Pestana/RS, Barros Cassal/RS, Boa Vista do Buricá/RS, Bom Jesus/RS, Bom Princípio/RS, Boqueirão do Leão/RS, Butiá/RS, Cachoeirinha/RS, Camargo/RS, Cambará do Sul/RS, Campina das Missões/RS, Campo Bom/RS, Candelária/RS, Cândido Godói/RS, Canela/RS, Canoas/RS, Casca/RS, Caseiros/RS, Catuípe/RS, Charqueadas/RS, Ciríaco/RS, Condor/RS, Coxilha/RS, Crissiumal/RS, David Canabarro/RS, Eldorado do Sul/RS, Erechim/RS, Ernestina/RS, Estância Velha/RS, Esteio/RS, Feliz/RS, Gentil/RS, Giruá/RS, Glorinha/RS, Gramado/RS, Guaíba/RS, Horizontina/RS, Ibiaçá/RS, Ibiraiaras/RS, Ibirapuitã/RS, Ijuí/RS, Independência/RS, Ivoti/RS, Lagoa Vermelha/RS, Marau/RS, Mato Castelhano/RS, Mato Leitão/RS, Montauri/RS, Muliterno/RS, Nicolau Vergueiro/RS, Nova Alvorada/RS, Nova Petrópolis/RS, Nova Santa Rita/RS, Novo Hamburgo/RS, Panambi/RS, Passo Fundo/RS, Pejuçara/RS, Portão/RS, Porto Alegre/RS, Porto Lucena/RS, Porto Xavier/RS, Rio Grande/RS, Rio Pardo/RS, Santa Cecília do Sul/RS, Santa Cruz do Sul/RS, Santa Maria/RS, Santa Rosa/RS, Santo Antônio do Palma/RS, Santo Augusto/RS, Santo Cristo/RS, São Domingos do Sul/RS, São Jerônimo/RS, São José do Norte/RS, São Leopoldo/RS, São Martinho/RS, São Paulo das Missões/RS, São Sebastião do Caí/RS, Sapucaia do Sul/RS, Serafina Corrêa/RS, Tapejara/RS, Três de Maio/RS, Três Passos/RS, Triunfo/RS, Tucunduva/RS, Tuparendi/RS, Vacaria/RS, Vanini/RS, Venâncio Aires/RS, Vera Cruz/RS, Viamão/RS, Vila Lângaro/RS e Vila Maria/RS

Documento disponível

Termo aditivo

Última confirmação: 25/09/2026

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Termo Aditivo de Convenção Coletiva

STIMMMEI x SINDIREPA-RS 2025/2027

TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2027

Vigente

Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2027

Partes: STIMMMEI - SIND TRAB IND MET MEC E DE MATERIAL ELÉTRICO DE IJUÍ; SINDIREPA-RS - SIND. DA IND.DE REP.DE VEÍC. E ACES. NO ESTADO DO RS

UF: RS

Abrangência: Augusto Pestana/RS, Catuípe/RS, Condor/RS, Ijuí/RS, Pejuçara/RS e Santo Augusto/RS

Documento disponível

Termo aditivo

Última confirmação: 30/10/2026

Ver instrumento

O que é convenção coletiva

A convenção coletiva de trabalho é um instrumento negociado entre entidades sindicais, em regra de trabalhadores e empregadores, para disciplinar condições aplicáveis à categoria. Esta página apenas organiza metadados cadastrados localmente.

O que é acordo coletivo

O acordo coletivo costuma envolver sindicato de trabalhadores e empresa ou grupo de empresas. O tipo exibido segue o cadastro e não define, por si só, o enquadramento jurídico do caso.

O que é termo aditivo

O termo aditivo altera, prorroga ou complementa um instrumento anterior quando o próprio documento assim dispuser. O Hub não afirma prorrogação sem metadado correspondente.

Como pesquisar

Use o nome da parte, o CNPJ, o número de registro, o número de solicitação ou a categoria. Combine filtros de UF, tipo e vigência para reduzir a lista. Resultados ocultos não são exibidos.

Como verificar a vigência

O status é calculado na data de hoje em Brasília, com início e fim inclusivos. “Vence em breve” destaca instrumentos vigentes cujo fim ocorre em até 30 dias. Sem datas, o Hub informa que a data não está confirmada.

Importância das partes

As partes identificam quem figurou no instrumento no momento do cadastro. Vínculo com a ficha de sindicato só ocorre por CNPJ exato único ou confirmação manual. Empresa não é cadastrada como entidade sindical.

Abrangência territorial

A abrangência e a base territorial aparecem quando preenchidas. Elas não substituem a leitura das cláusulas de aplicação territorial do documento.

Origem dos dados e limitações

Os registros vêm de cadastro administrativo, upload controlado ou importação estruturada. A base não é completa, não é tempo real e não interpreta cláusulas. Leia o PDF integral e confirme a fonte oficial antes de qualquer decisão.

Perguntas frequentes

Informe o nome da entidade sindical no campo principal ou abra a ficha do sindicato e use o atalho para ver os instrumentos vinculados nesta base local. A consulta não pesquisa o Sistema Mediador em tempo real.
Sim. Cole o CNPJ com ou sem máscara. A busca compara os 14 dígitos das partes cadastradas neste Hub. Empresas e sindicatos usam o mesmo campo, sem criar cadastro automático de entidade sindical.
Na apresentação desta ferramenta, convenção coletiva (CCT) e acordo coletivo (ACT) seguem o tipo informado no cadastro. A classificação não substitui a leitura do instrumento nem análise jurídica do caso concreto.
É um instrumento relacionado a uma convenção ou acordo já existente. O termo aditivo aparece vinculado quando o número principal foi informado com segurança. Ele não substitui automaticamente o instrumento principal.
A situação temporal é calculada com as datas de início e fim cadastradas, de forma inclusiva, no fuso de Brasília. Confirme sempre as datas no documento e na fonte oficial, inclusive eventuais aditivos.
Não automaticamente. O Hub mostra o vínculo quando ele existe no cadastro. Só a leitura do documento e a análise do caso concreto indicam o efeito jurídico de cada cláusula.
Ele pode não ter sido cadastrado nesta base, estar oculto administrativamente, ter grafia diferente ou ainda não possuir vínculo com a entidade pesquisada. A ausência aqui não prova que o instrumento não existe no MTE.
Não. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Use o canal administrativo da Carmelitas ou a fonte oficial. Correções de mérito do instrumento devem ser tratadas no Ministério do Trabalho e Emprego.
Cópias em PDF podem ser mantidas em armazenamento privado do Hub, fora da web, somente após upload administrativo controlado. O download público depende de flag específica e nunca ocorre por caminho direto de arquivo.