Pesquise convenções coletivas, acordos coletivos e termos aditivos cadastrados nesta base local, por sindicato, CNPJ, categoria, UF ou vigência.
GrátisBase localDepartamento Pessoal
Caráter informativo
Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
FECESC x FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS 2026/2027
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027
Vigente
Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027
Partes: FECESC - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE SANTA CATARINA; FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
UF: SC
Abrangência: Águas Frias/SC, Alfredo Wagner/SC, Balneário Barra do Sul/SC, Barra Bonita/SC, Bocaina do Sul/SC, Bom Jardim da Serra/SC, Bom Jesus do Oeste/SC, Bom Retiro/SC, Calmon/SC, Campo Belo do Sul/SC, Capão Alto/SC, Cerro Negro/SC, Chapadão do Lageado/SC, Cunhataí/SC, Ibiam/SC, Leoberto Leal/SC, Major Gercino/SC, Matos Costa/SC, Paial/SC, Painel/SC, Palmeira/SC, Princesa/SC, Rio Rufino/SC, Saltinho/SC, Sangão/SC, Santa Terezinha do Progresso/SC, São José do Cedro/SC, Urubici/SC, Urupema/SC e Vidal Ramos/SC
FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS x FECESC 2026/2027
Vigente
Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027
Partes: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA; FECESC - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE SANTA CATARINA
FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS x FECESC 2026/2027
Vigente
Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027
Partes: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA; FECESC - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE SANTA CATARINA
FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS x SECPH 2026/2027
Vigente
Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027
Partes: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA; SECPH - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PALHOÇA E REGIÃO
SINCOVALE x FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS 2026/2027
Vigente
Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027
Partes: SINCOVALE - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DO VALE DO ARARANGUÁ; FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA; FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXOS ANEXO - ASSEMBLEIAS ANEXO A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO CONFIRMADA NA DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO NA INTERNET, NO HTTP://WWW.MTE.GOV.BR. SC001513
FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS x SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO 2026/2027
Vigente
Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027
Partes: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA; SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TUBARÃO E REGIÃO
FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS x FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS 2026/2027
Vigente
Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027
Partes: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA; FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXOS ANEXO - PAUTAS E ANEXO A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO CONFIRMADA NA DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO NA INTERNET, NO HTTP://WWW.MTE.GOV.BR. SC002089/20; SECCRI - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CRICIÚMA E REGIÃO
FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS x SINDIVESC - SINDICATO DOS EMPREGADOS VEN 2026/2027
Vigente
Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027
Partes: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA; SINDIVESC - SINDICATO DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA; FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXOS ANEXO - DE ASSEMBLEIA ANEXO A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO CONFIRMADA NA DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO NA INTERNET, NO HTTP://WWW.MTE.GOV.BR. SC0021
Partes: SECCRI - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CRICIÚMA E REGIÃO; FECESC - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE SANTA CATARINA; SCIR - SINDICATO DOS COMERCIANTES VAREJ. E ATAC. DE IÇARA E REGIÃO
FETRATUH x FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS 2026/2027
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027
Vigente
Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027
Partes: FETRATUH - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM TURISMO, HOSPITALIDADE E DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES NO ESTADO DE SANTA CATARINA; FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
UF: SC
Abrangência: Abdon Batista/SC, Agrolândia/SC, Agronômica/SC, Águas Frias/SC, Aurora/SC, Bandeirante/SC, Barra Bonita/SC, Belmonte/SC, Bom Jesus do Oeste/SC, Bom Jesus/SC, Bombinhas/SC, Braço do Trombudo/SC, Brunópolis/SC, Calmon/SC, Chapadão do Lageado/SC, Cordilheira Alta/SC, Coronel Martins/SC, Cunha Porã/SC, Cunhataí/SC, Dona Emma/SC, Entre Rios/SC, Flor do Sertão/SC, Formosa do Sul/SC, Frei Rogério/SC, Ibiam/SC, Ibirama/SC, Imbuia/SC, Iomerê/SC, Ipuaçu/SC, Irati/SC, Ituporanga/SC, Jardinópolis/SC, José Boiteux/SC, Jupiá/SC, Lajeado Grande/SC, Laurentino/SC, Lontras/SC, Luzerna/SC, Mirim Doce/SC, Novo Horizonte/SC, Ouro Verde/SC, Paial/SC, Palmeira/SC, Passos Maia/SC, Petrolândia/SC, Pouso Redondo/SC, Presidente Getúlio/SC, Presidente Nereu/SC, Princesa/SC, Rio do Campo/SC, Rio do Oeste/SC, Rio do Sul/SC, Riqueza/SC, Salete/SC, Saltinho/SC, Santa Helena/SC, Santa Terezinha do Progresso/SC, Santa Terezinha/SC, Santiago do Sul/SC, São Bernardino/SC, São João do Itaperiú/SC, São João do Oeste/SC, São Miguel da Boa Vista/SC, Sul Brasil/SC, Taió/SC, Tigrinhos/SC, Trombudo Central/SC, Vargem Bonita/SC, Vitor Meireles/SC, Witmarsum/SC e Zortéa/SC
FETRATUH x FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS 2026/2027
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027
Vigente
Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027
Partes: FETRATUH - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM TURISMO, HOSPITALIDADE E DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES NO ESTADO DE SANTA CATARINA; FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
UF: SC
Abrangência: Abdon Batista/SC, Agrolândia/SC, Agronômica/SC, Águas Frias/SC, Aurora/SC, Bandeirante/SC, Barra Bonita/SC, Belmonte/SC, Bom Jesus do Oeste/SC, Bom Jesus/SC, Bombinhas/SC, Braço do Trombudo/SC, Brunópolis/SC, Calmon/SC, Chapadão do Lageado/SC, Cordilheira Alta/SC, Coronel Martins/SC, Cunha Porã/SC, Cunhataí/SC, Dona Emma/SC, Entre Rios/SC, Flor do Sertão/SC, Formosa do Sul/SC, Frei Rogério/SC, Ibiam/SC, Ibirama/SC, Imbuia/SC, Iomerê/SC, Ipuaçu/SC, Irati/SC, Ituporanga/SC, Jardinópolis/SC, José Boiteux/SC, Jupiá/SC, Lajeado Grande/SC, Laurentino/SC, Lontras/SC, Luzerna/SC, Mirim Doce/SC, Novo Horizonte/SC, Ouro Verde/SC, Paial/SC, Palmeira/SC, Passos Maia/SC, Petrolândia/SC, Pouso Redondo/SC, Presidente Getúlio/SC, Presidente Nereu/SC, Princesa/SC, Rio do Campo/SC, Rio do Oeste/SC, Rio do Sul/SC, Riqueza/SC, Salete/SC, Saltinho/SC, Santa Helena/SC, Santa Terezinha do Progresso/SC, Santa Terezinha/SC, Santiago do Sul/SC, São Bernardino/SC, São João do Itaperiú/SC, São João do Oeste/SC, São Miguel da Boa Vista/SC, Sul Brasil/SC, Taió/SC, Tigrinhos/SC, Trombudo Central/SC, Vargem Bonita/SC, Vitor Meireles/SC, Witmarsum/SC e Zortéa/SC
SINDIHOTEIS x FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS 2026/2027
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027
Vigente
Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027
Partes: SINDIHOTEIS - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO, RESTAURANTES, BARES E LANCHONETES DE SÃO JOSÉ E REGIÃO.; FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
UF: SC
Abrangência: Águas Mornas/SC, Angelina/SC, Anitápolis/SC, Antônio Carlos/SC, Biguaçu/SC, Garopaba/SC, Governador Celso Ramos/SC, Palhoça/SC, Paulo Lopes/SC, Rancho Queimado/SC, Santo Amaro da Imperatriz/SC, São Bonifácio/SC, São José/SC e São Pedro de Alcântara/SC
SECHSC - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM x FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS 2026/2027
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027
Vigente
Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027
Partes: SECHSC - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO, HOSPITALIDADE E DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO PLANALTO NORTE CATARINENSE - SC; FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
UF: SC
Abrangência: Bela Vista do Toldo/SC, Canoinhas/SC, Irineópolis/SC, Itaiópolis/SC, Mafra/SC, Major Vieira/SC, Matos Costa/SC, Monte Castelo/SC, Papanduva/SC, Porto União/SC, Rio Negrinho/SC, Timbó Grande/SC e Três Barras/SC
SECHSC - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM x FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS 2026/2027
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027
Vigente
Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027
Partes: SECHSC - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO, HOSPITALIDADE E DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO PLANALTO NORTE CATARINENSE - SC; FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
UF: SC
Abrangência: Bela Vista do Toldo/SC, Canoinhas/SC, Irineópolis/SC, Itaiópolis/SC, Mafra/SC, Major Vieira/SC, Matos Costa/SC, Monte Castelo/SC, Papanduva/SC, Porto União/SC, Rio Negrinho/SC, Timbó Grande/SC e Três Barras/SC
SECHSC - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM x FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS 2026/2027
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027
Vigente
Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027
Partes: SECHSC - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO, HOSPITALIDADE E DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO PLANALTO NORTE CATARINENSE - SC; FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
UF: SC
Abrangência: Bela Vista do Toldo/SC, Canoinhas/SC, Irineópolis/SC, Itaiópolis/SC, Mafra/SC, Major Vieira/SC, Matos Costa/SC, Monte Castelo/SC, Papanduva/SC, Porto União/SC, Rio Negrinho/SC, Timbó Grande/SC e Três Barras/SC
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO, x FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS 2026/2027
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027
Vigente
Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO, HOSPITALIDADE E DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES DE CONCÓRDIA E REGIÃO - SC; FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
UF: SC
Abrangência: Alto Bela Vista/SC, Arabutã/SC, Concórdia/SC, Ipira/SC, Ipumirim/SC, Irani/SC, Itá/SC, Lindóia do Sul/SC, Peritiba/SC e Piratuba/SC
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO, x FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS 2026/2027
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027
Vigente
Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO, HOSPITALIDADE E DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES DE CONCÓRDIA E REGIÃO - SC; FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
UF: SC
Abrangência: Alto Bela Vista/SC, Arabutã/SC, Concórdia/SC, Ipira/SC, Ipumirim/SC, Irani/SC, Itá/SC, Lindóia do Sul/SC, Peritiba/SC e Piratuba/SC
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO, x FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS 2026/2027
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027
Vigente
Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO, HOSPITALIDADE E DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES DE CONCÓRDIA E REGIÃO - SC; FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
UF: SC
Abrangência: Alto Bela Vista/SC, Arabutã/SC, Concórdia/SC, Ipira/SC, Ipumirim/SC, Irani/SC, Itá/SC, Lindóia do Sul/SC, Peritiba/SC e Piratuba/SC
SITRATUH x FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS 2026/2027
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027
Vigente
Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027
Partes: SITRATUH - SIND TRAB EM TUR, HOSP E DE HOT REST BAR E SIM GDE FPOLI; FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
UF: SC
Abrangência: Águas Mornas/SC, Angelina/SC, Anitápolis/SC, Antônio Carlos/SC, Biguaçu/SC, Florianópolis/SC, Garopaba/SC, Governador Celso Ramos/SC, Palhoça/SC, Paulo Lopes/SC, Rancho Queimado/SC, Santo Amaro da Imperatriz/SC, São Bonifácio/SC, São José/SC e São Pedro de Alcântara/SC
SITRATUH x FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS 2026/2027
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027
Vigente
Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027
Partes: SITRATUH - SIND TRAB EM TUR, HOSP E DE HOT REST BAR E SIM GDE FPOLI; FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
UF: SC
Abrangência: Águas Mornas/SC, Angelina/SC, Anitápolis/SC, Antônio Carlos/SC, Biguaçu/SC, Florianópolis/SC, Garopaba/SC, Governador Celso Ramos/SC, Palhoça/SC, Paulo Lopes/SC, Rancho Queimado/SC, Santo Amaro da Imperatriz/SC, São Bonifácio/SC, São José/SC e São Pedro de Alcântara/SC
A convenção coletiva de trabalho é um instrumento negociado entre entidades sindicais, em regra de trabalhadores e empregadores, para disciplinar condições aplicáveis à categoria. Esta página apenas organiza metadados cadastrados localmente.
O que é acordo coletivo
O acordo coletivo costuma envolver sindicato de trabalhadores e empresa ou grupo de empresas. O tipo exibido segue o cadastro e não define, por si só, o enquadramento jurídico do caso.
O que é termo aditivo
O termo aditivo altera, prorroga ou complementa um instrumento anterior quando o próprio documento assim dispuser. O Hub não afirma prorrogação sem metadado correspondente.
Como pesquisar
Use o nome da parte, o CNPJ, o número de registro, o número de solicitação ou a categoria. Combine filtros de UF, tipo e vigência para reduzir a lista. Resultados ocultos não são exibidos.
Como verificar a vigência
O status é calculado na data de hoje em Brasília, com início e fim inclusivos. “Vence em breve” destaca instrumentos vigentes cujo fim ocorre em até 30 dias. Sem datas, o Hub informa que a data não está confirmada.
Importância das partes
As partes identificam quem figurou no instrumento no momento do cadastro. Vínculo com a ficha de sindicato só ocorre por CNPJ exato único ou confirmação manual. Empresa não é cadastrada como entidade sindical.
Abrangência territorial
A abrangência e a base territorial aparecem quando preenchidas. Elas não substituem a leitura das cláusulas de aplicação territorial do documento.
Origem dos dados e limitações
Os registros vêm de cadastro administrativo, upload controlado ou importação estruturada. A base não é completa, não é tempo real e não interpreta cláusulas. Leia o PDF integral e confirme a fonte oficial antes de qualquer decisão.
Perguntas frequentes
Informe o nome da entidade sindical no campo principal ou abra a ficha do sindicato e use o atalho para ver os instrumentos vinculados nesta base local. A consulta não pesquisa o Sistema Mediador em tempo real.
Sim. Cole o CNPJ com ou sem máscara. A busca compara os 14 dígitos das partes cadastradas neste Hub. Empresas e sindicatos usam o mesmo campo, sem criar cadastro automático de entidade sindical.
Na apresentação desta ferramenta, convenção coletiva (CCT) e acordo coletivo (ACT) seguem o tipo informado no cadastro. A classificação não substitui a leitura do instrumento nem análise jurídica do caso concreto.
É um instrumento relacionado a uma convenção ou acordo já existente. O termo aditivo aparece vinculado quando o número principal foi informado com segurança. Ele não substitui automaticamente o instrumento principal.
A situação temporal é calculada com as datas de início e fim cadastradas, de forma inclusiva, no fuso de Brasília. Confirme sempre as datas no documento e na fonte oficial, inclusive eventuais aditivos.
Não automaticamente. O Hub mostra o vínculo quando ele existe no cadastro. Só a leitura do documento e a análise do caso concreto indicam o efeito jurídico de cada cláusula.
Ele pode não ter sido cadastrado nesta base, estar oculto administrativamente, ter grafia diferente ou ainda não possuir vínculo com a entidade pesquisada. A ausência aqui não prova que o instrumento não existe no MTE.
Não. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Use o canal administrativo da Carmelitas ou a fonte oficial. Correções de mérito do instrumento devem ser tratadas no Ministério do Trabalho e Emprego.
Cópias em PDF podem ser mantidas em armazenamento privado do Hub, fora da web, somente após upload administrativo controlado. O download público depende de flag específica e nunca ocorre por caminho direto de arquivo.
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