Consulta de Convenções e Instrumentos Coletivos

Pesquise convenções coletivas, acordos coletivos e termos aditivos cadastrados nesta base local, por sindicato, CNPJ, categoria, UF ou vigência.

Grátis Base local Departamento Pessoal

Caráter informativo

Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.

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Busca e filtros de instrumentos coletivos

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14 resultado(s) encontrados.

Convenção Coletiva

SECRECIFE x SINDAGAPE 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/06/2026 a 30/07/2027

Partes: SECRECIFE - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RECIFE; SINDAGAPE - SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PERNAMBUCO

UF: PE

Documento disponível

Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

SECGOIANA x SINDAGAPE 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027

Partes: SECGOIANA - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE GOIANA – PE; SINDAGAPE - SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PERNAMBUCO

UF: PE

Documento disponível

Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

FECONESTE x SINDAGAPE 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027

Partes: FECONESTE - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO NORTE E DO NORDESTE; SINDAGAPE - SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PERNAMBUCO; SINDTECOMERCIO MATASUL - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE BENS E SERVIÇOS DOS MUNICÍPIOS DE MORENO, CHÃ DE ALEGRIA, GLÓRIA DE GOITÁ, BELÉM DE MARIA, JAQUEIRA, MARAIAL, QUIPAPÁ, SÃO BENEDITO DO S

UF: PE

Documento disponível

Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

SINDAGAPE x SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027

Partes: SINDAGAPE - SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PERNAMBUCO; SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE

UF: PE

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Última confirmação: 19/09/2026

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Termo Aditivo de Convenção Coletiva

SINDTECOMERCIO-IPOJUCA x SINDAGAPE 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027

Partes: SINDTECOMERCIO-IPOJUCA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE BENS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE IPOJUCA; SINDAGAPE - SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PERNAMBUCO

UF: PE

Documento disponível

Termo aditivo

Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

SINDAGAPE x SINDEC-GUS 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027

Partes: SINDAGAPE - SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PERNAMBUCO; SINDEC-GUS - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE GARANHUNS

UF: PE

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Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

TORITAMA x SINDAGAPE 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027

Partes: SINDCOMERCIO TORITAMA - SINDCOMERCIO TORITAMA; SINDAGAPE - SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PERNAMBUCO

UF: PE

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Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

SINDAGAPE x SINDCOMSIR/PE 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027

Partes: SINDAGAPE - SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PERNAMBUCO; SINDCOMSIR/PE - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO, BENS E SERVIÇOS DOS MUNÍCIPIOS DE SIRINHAÉM, RIO FORMOSO, TAMANDARÉ, BARREIROS, SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE, GAMELEIRA, AMARAJI, CORTÊS, JOAQUIM NABUCO, RIBEIRÃO, ESCADA E PRIMAVERA - PE

UF: PE

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Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

SINDAGAPE x SINDICATO DOS EMP.COMERCIO CABO STO.AGOS 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027

Partes: SINDAGAPE - SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PERNAMBUCO; SINDICATO DOS EMP.COMERCIO CABO STO.AGOSTINHO E VITORIA STO.ANTÃ

UF: SE

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Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

SINDAGAPE x SINECOM 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027

Partes: SINDAGAPE - SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PERNAMBUCO; SINECOM - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DAS CIDADES DE CAMARAGIBE, SÃO LOURENÇO DA MATA, PAUDALHO, NAZARÉ DA MATA E TIMBAÚBA – PE

UF: PE

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Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

SINDAGAPE x SINDECOM 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027

Partes: SINDAGAPE - SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PERNAMBUCO; SINDECOM - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DAS CIDADES DE POMBOS, CHÃ GRANDE, GRAVATÁ, BEZERROS, SAIRÉ, CAMOCIM DE SÃO FÉLIX E BONITO – PE

UF: PE

Documento disponível

Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

SINTCOPE x SINDAGAPE 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027

Partes: SINTCOPE - SINTCOPE - SINDICATO DOS TRABABALHADORES DO COMÉRCIO; FECONESTE - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO NORTE E DO NORDESTE; SINDAGAPE - SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PERNAMBUCO

UF: PE

Documento disponível

Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

SINCOM x SINDAGAPE 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027

Partes: SINCOM - SINCOM - SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS LIMOEIRO E CARPINA PE; SINDAGAPE - SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PERNAMBUCO

UF: PE

Documento disponível

Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

FECONESTE x SINDAGAPE 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027

Partes: FECONESTE - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO NORTE E DO NORDESTE; SINDAGAPE - SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PERNAMBUCO; SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ARCAVERDE, BUIQUE, CUSTODIA, IBIMIRIM, PESQUEIRA, SERTÂNIA E SERRA TALHADA – PE

UF: PE

Documento disponível

Última confirmação: 19/09/2026

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O que é convenção coletiva

A convenção coletiva de trabalho é um instrumento negociado entre entidades sindicais, em regra de trabalhadores e empregadores, para disciplinar condições aplicáveis à categoria. Esta página apenas organiza metadados cadastrados localmente.

O que é acordo coletivo

O acordo coletivo costuma envolver sindicato de trabalhadores e empresa ou grupo de empresas. O tipo exibido segue o cadastro e não define, por si só, o enquadramento jurídico do caso.

O que é termo aditivo

O termo aditivo altera, prorroga ou complementa um instrumento anterior quando o próprio documento assim dispuser. O Hub não afirma prorrogação sem metadado correspondente.

Como pesquisar

Use o nome da parte, o CNPJ, o número de registro, o número de solicitação ou a categoria. Combine filtros de UF, tipo e vigência para reduzir a lista. Resultados ocultos não são exibidos.

Como verificar a vigência

O status é calculado na data de hoje em Brasília, com início e fim inclusivos. “Vence em breve” destaca instrumentos vigentes cujo fim ocorre em até 30 dias. Sem datas, o Hub informa que a data não está confirmada.

Importância das partes

As partes identificam quem figurou no instrumento no momento do cadastro. Vínculo com a ficha de sindicato só ocorre por CNPJ exato único ou confirmação manual. Empresa não é cadastrada como entidade sindical.

Abrangência territorial

A abrangência e a base territorial aparecem quando preenchidas. Elas não substituem a leitura das cláusulas de aplicação territorial do documento.

Origem dos dados e limitações

Os registros vêm de cadastro administrativo, upload controlado ou importação estruturada. A base não é completa, não é tempo real e não interpreta cláusulas. Leia o PDF integral e confirme a fonte oficial antes de qualquer decisão.

Perguntas frequentes

Informe o nome da entidade sindical no campo principal ou abra a ficha do sindicato e use o atalho para ver os instrumentos vinculados nesta base local. A consulta não pesquisa o Sistema Mediador em tempo real.
Sim. Cole o CNPJ com ou sem máscara. A busca compara os 14 dígitos das partes cadastradas neste Hub. Empresas e sindicatos usam o mesmo campo, sem criar cadastro automático de entidade sindical.
Na apresentação desta ferramenta, convenção coletiva (CCT) e acordo coletivo (ACT) seguem o tipo informado no cadastro. A classificação não substitui a leitura do instrumento nem análise jurídica do caso concreto.
É um instrumento relacionado a uma convenção ou acordo já existente. O termo aditivo aparece vinculado quando o número principal foi informado com segurança. Ele não substitui automaticamente o instrumento principal.
A situação temporal é calculada com as datas de início e fim cadastradas, de forma inclusiva, no fuso de Brasília. Confirme sempre as datas no documento e na fonte oficial, inclusive eventuais aditivos.
Não automaticamente. O Hub mostra o vínculo quando ele existe no cadastro. Só a leitura do documento e a análise do caso concreto indicam o efeito jurídico de cada cláusula.
Ele pode não ter sido cadastrado nesta base, estar oculto administrativamente, ter grafia diferente ou ainda não possuir vínculo com a entidade pesquisada. A ausência aqui não prova que o instrumento não existe no MTE.
Não. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Use o canal administrativo da Carmelitas ou a fonte oficial. Correções de mérito do instrumento devem ser tratadas no Ministério do Trabalho e Emprego.
Cópias em PDF podem ser mantidas em armazenamento privado do Hub, fora da web, somente após upload administrativo controlado. O download público depende de flag específica e nunca ocorre por caminho direto de arquivo.