Consulta de Convenções e Instrumentos Coletivos

Pesquise convenções coletivas, acordos coletivos e termos aditivos cadastrados nesta base local, por sindicato, CNPJ, categoria, UF ou vigência.

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Caráter informativo

Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.

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Busca e filtros de instrumentos coletivos

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Convenção Coletiva

STICMA x SINDUSCON-SP - SIND DA IND DA CONS CIVIL 2026/2028

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2028

Vigente

Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2028

Partes: STICMA - SISINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE ARARAS; STICMBB - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BARRA BONITA; SINTRACICAP - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO, MOBILIÁRIO, CERAMISTAS, LADRILHOS, HIDRÁULICOS E PRODUTOS DE CIMENTO DE CAPIVARI E REGIÃO

UF: SP

Abrangência: Adolfo/SP, Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Álvares Florence/SP, Américo de Campos/SP, Analândia/SP, Angatuba/SP, Aparecida/SP, Apiaí/SP, Araras/SP, Areias/SP, Ariranha/SP, Artur Nogueira/SP, Arujá/SP, Atibaia/SP, Bady Bassitt/SP, Bálsamo/SP, Bananal/SP, Barão de Antonina/SP, Barra Bonita/SP, Barra do Chapéu/SP, Bernardino de Campos/SP, Biritiba Mirim/SP, Bocaina/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Bom Sucesso de Itararé/SP, Bragança Paulista/SP, Buri/SP, Buritama/SP, Cachoeira Paulista/SP, Campina do Monte Alegre/SP, Canas/SP, Capão Bonito/SP, Capivari/SP, Cardoso/SP, Casa Branca/SP, Catanduva/SP, Cedral/SP, Conchal/SP, Coronel Macedo/SP, Cosmorama/SP, Descalvado/SP, Diadema/SP, Dois Córregos/SP, Engenheiro Coelho/SP, Espírito Santo do Pinhal/SP, Estrela d'Oeste/SP, Fartura/SP, Fernandópolis/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Floreal/SP, Flórida Paulista/SP, Guapiaçu/SP, Guapiara/SP, Guararema/SP, Guaratinguetá/SP, Guarulhos/SP, Holambra/SP, Hortolândia/SP, Ibirá/SP, Icém/SP, Ipaussu/SP, Iporanga/SP, Itaberá/SP, Itaí/SP, Itajobi/SP, Itaoca/SP, Itapeva/SP, Itapira/SP, Itapirapuã Paulista/SP, Itaporanga/SP, Itapuí/SP, Itaquaquecetuba/SP, Itararé/SP, Itatiba/SP, Jaci/SP, Jales/SP, Jaú/SP, Joanópolis/SP, José Bonifácio/SP, Leme/SP, Lindóia/SP, Lorena/SP, Macaubal/SP, Magda/SP, Manduri/SP, Mariápolis/SP, Marília/SP, Mendonça/SP, Meridiano/SP, Mirassol/SP, Mirassolândia/SP, Mogi das Cruzes/SP, Mogi Guaçu/SP, Mogi Mirim/SP, Monções/SP, Monte Alegre do Sul/SP, Monte Aprazível/SP, Morungaba/SP, Nazaré Paulista/SP, Neves Paulista/SP, Nhandeara/SP, Nipoã/SP, Nova Aliança/SP, Nova Campina/SP, Nova Granada/SP, Novo Horizonte/SP, Onda Verde/SP, Orindiúva/SP, Osasco/SP, Pacaembu/SP, Palestina/SP, Paranapanema/SP, Paulo de Faria/SP, Pedra Bela/SP, Pedreira/SP, Pindorama/SP, Pinhalzinho/SP, Piquete/SP, Piracaia/SP, Piracicaba/SP, Piraju/SP, Pirassununga/SP, Poá/SP, Poloni/SP, Pontes Gestal/SP, Porto Ferreira/SP, Potim/SP, Potirendaba/SP, Queluz/SP, Ribeira/SP, Ribeirão Branco

Documento disponível

Última confirmação: 04/11/2026

Ver instrumento

O que é convenção coletiva

A convenção coletiva de trabalho é um instrumento negociado entre entidades sindicais, em regra de trabalhadores e empregadores, para disciplinar condições aplicáveis à categoria. Esta página apenas organiza metadados cadastrados localmente.

O que é acordo coletivo

O acordo coletivo costuma envolver sindicato de trabalhadores e empresa ou grupo de empresas. O tipo exibido segue o cadastro e não define, por si só, o enquadramento jurídico do caso.

O que é termo aditivo

O termo aditivo altera, prorroga ou complementa um instrumento anterior quando o próprio documento assim dispuser. O Hub não afirma prorrogação sem metadado correspondente.

Como pesquisar

Use o nome da parte, o CNPJ, o número de registro, o número de solicitação ou a categoria. Combine filtros de UF, tipo e vigência para reduzir a lista. Resultados ocultos não são exibidos.

Como verificar a vigência

O status é calculado na data de hoje em Brasília, com início e fim inclusivos. “Vence em breve” destaca instrumentos vigentes cujo fim ocorre em até 30 dias. Sem datas, o Hub informa que a data não está confirmada.

Importância das partes

As partes identificam quem figurou no instrumento no momento do cadastro. Vínculo com a ficha de sindicato só ocorre por CNPJ exato único ou confirmação manual. Empresa não é cadastrada como entidade sindical.

Abrangência territorial

A abrangência e a base territorial aparecem quando preenchidas. Elas não substituem a leitura das cláusulas de aplicação territorial do documento.

Origem dos dados e limitações

Os registros vêm de cadastro administrativo, upload controlado ou importação estruturada. A base não é completa, não é tempo real e não interpreta cláusulas. Leia o PDF integral e confirme a fonte oficial antes de qualquer decisão.

Perguntas frequentes

Informe o nome da entidade sindical no campo principal ou abra a ficha do sindicato e use o atalho para ver os instrumentos vinculados nesta base local. A consulta não pesquisa o Sistema Mediador em tempo real.
Sim. Cole o CNPJ com ou sem máscara. A busca compara os 14 dígitos das partes cadastradas neste Hub. Empresas e sindicatos usam o mesmo campo, sem criar cadastro automático de entidade sindical.
Na apresentação desta ferramenta, convenção coletiva (CCT) e acordo coletivo (ACT) seguem o tipo informado no cadastro. A classificação não substitui a leitura do instrumento nem análise jurídica do caso concreto.
É um instrumento relacionado a uma convenção ou acordo já existente. O termo aditivo aparece vinculado quando o número principal foi informado com segurança. Ele não substitui automaticamente o instrumento principal.
A situação temporal é calculada com as datas de início e fim cadastradas, de forma inclusiva, no fuso de Brasília. Confirme sempre as datas no documento e na fonte oficial, inclusive eventuais aditivos.
Não automaticamente. O Hub mostra o vínculo quando ele existe no cadastro. Só a leitura do documento e a análise do caso concreto indicam o efeito jurídico de cada cláusula.
Ele pode não ter sido cadastrado nesta base, estar oculto administrativamente, ter grafia diferente ou ainda não possuir vínculo com a entidade pesquisada. A ausência aqui não prova que o instrumento não existe no MTE.
Não. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Use o canal administrativo da Carmelitas ou a fonte oficial. Correções de mérito do instrumento devem ser tratadas no Ministério do Trabalho e Emprego.
Cópias em PDF podem ser mantidas em armazenamento privado do Hub, fora da web, somente após upload administrativo controlado. O download público depende de flag específica e nunca ocorre por caminho direto de arquivo.