Consulta de Convenções e Instrumentos Coletivos

Pesquise convenções coletivas, acordos coletivos e termos aditivos cadastrados nesta base local, por sindicato, CNPJ, categoria, UF ou vigência.

Grátis Base local Departamento Pessoal

Caráter informativo

Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.

Esta consulta não acessa o Sistema Mediador durante a pesquisa. Consulta de sindicatos.

Busca e filtros de instrumentos coletivos

A busca ignora acentos e maiúsculas quando a infraestrutura permitir. CNPJ pode ser colado com ou sem máscara.

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4 resultado(s) encontrados.

Convenção Coletiva

SINAEMO x SEESP 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027

Partes: SINAEMO - SIND DA IND DE ART EQUIP ODONT MED HOSP DO EST SAO PAULO; SINDICARNES - SIND DA IND DE CARNES E DERIVADOS NO ESTADO DE SP; SINDINSTALAÇÃO - SIND IND INST ELETR GAS HIDR SAN EST SAO PAULO

UF: SP

Documento disponível

Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

FTIEXTRATIVAS x SIND. INDUSTRIA DA EXTRAÇÃO DE MINERAIS 2025/2026

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026

Vigente

Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026

Partes: FTIEXTRATIVAS - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO; SIND. INDUSTRIA DA EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METALICOS DO EST SP

UF: SP

Abrangência: SP

Documento disponível

Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRI x SIND. INDUSTRIA DA EXTRAÇÃO DE MINERAIS 2025/2026

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026

Vigente

Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026

Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS E DE BENEFICIAMENTO DE CAMPINAS, VINHEDO, VALINHOS, AMERICANA, LIMEIRA, RIO CLARO, SÃO CARLOS, ARARAQUARA, PIRACICABA, ARARAS, LEME, PIRASSUNUNGA, PORTO FERREIRA, DESCALVADO, AMPARO, ANA; SIND. INDUSTRIA DA EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METALICOS DO EST SP

UF: SP

Abrangência: Americana/SP, Amparo/SP, Analândia/SP, Araraquara/SP, Araras/SP, Artur Nogueira/SP, Boituva/SP, Brotas/SP, Campinas/SP, Capivari/SP, Cerquilho/SP, Cesário Lange/SP, Conchas/SP, Cordeirópolis/SP, Corumbataí/SP, Cosmópolis/SP, Descalvado/SP, Hortolândia/SP, Indaiatuba/SP, Itirapina/SP, Itu/SP, Jaguariúna/SP, Laranjal Paulista/SP, Leme/SP, Limeira/SP, Mogi Guaçu/SP, Mogi Mirim/SP, Nova Odessa/SP, Pau

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Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

STI EXTRATIVA - SIND.TRAB.IND.EXTRATIVA x SIND. INDUSTRIA DA EXTRAÇÃO DE MINERAIS 2025/2026

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026

Vigente

Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026

Partes: STI EXTRATIVA - SIND.TRAB.IND.EXTRATIVA RIB PRETO E REGIÃO; SIND. INDUSTRIA DA EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METALICOS DO EST SP

UF: SP

Abrangência: Adolfo/SP, Altair/SP, Altinópolis/SP, Américo Brasiliense/SP, Aramina/SP, Ariranha/SP, Bady Bassitt/SP, Bálsamo/SP, Barra Bonita/SP, Barretos/SP, Barrinha/SP, Batatais/SP, Bebedouro/SP, Borborema/SP, Brodowski/SP, Buritizal/SP, Cajobi/SP, Cajuru/SP, Cândido Rodrigues/SP, Cássia dos Coqueiros/SP, Catanduva/SP, Catiguá/SP, Cedral/SP, Colina/SP, Colômbia/SP, Cravinhos/SP, Cristais Paulista/SP, Dobrad

Documento disponível

Última confirmação: 19/09/2026

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O que é convenção coletiva

A convenção coletiva de trabalho é um instrumento negociado entre entidades sindicais, em regra de trabalhadores e empregadores, para disciplinar condições aplicáveis à categoria. Esta página apenas organiza metadados cadastrados localmente.

O que é acordo coletivo

O acordo coletivo costuma envolver sindicato de trabalhadores e empresa ou grupo de empresas. O tipo exibido segue o cadastro e não define, por si só, o enquadramento jurídico do caso.

O que é termo aditivo

O termo aditivo altera, prorroga ou complementa um instrumento anterior quando o próprio documento assim dispuser. O Hub não afirma prorrogação sem metadado correspondente.

Como pesquisar

Use o nome da parte, o CNPJ, o número de registro, o número de solicitação ou a categoria. Combine filtros de UF, tipo e vigência para reduzir a lista. Resultados ocultos não são exibidos.

Como verificar a vigência

O status é calculado na data de hoje em Brasília, com início e fim inclusivos. “Vence em breve” destaca instrumentos vigentes cujo fim ocorre em até 30 dias. Sem datas, o Hub informa que a data não está confirmada.

Importância das partes

As partes identificam quem figurou no instrumento no momento do cadastro. Vínculo com a ficha de sindicato só ocorre por CNPJ exato único ou confirmação manual. Empresa não é cadastrada como entidade sindical.

Abrangência territorial

A abrangência e a base territorial aparecem quando preenchidas. Elas não substituem a leitura das cláusulas de aplicação territorial do documento.

Origem dos dados e limitações

Os registros vêm de cadastro administrativo, upload controlado ou importação estruturada. A base não é completa, não é tempo real e não interpreta cláusulas. Leia o PDF integral e confirme a fonte oficial antes de qualquer decisão.

Perguntas frequentes

Informe o nome da entidade sindical no campo principal ou abra a ficha do sindicato e use o atalho para ver os instrumentos vinculados nesta base local. A consulta não pesquisa o Sistema Mediador em tempo real.
Sim. Cole o CNPJ com ou sem máscara. A busca compara os 14 dígitos das partes cadastradas neste Hub. Empresas e sindicatos usam o mesmo campo, sem criar cadastro automático de entidade sindical.
Na apresentação desta ferramenta, convenção coletiva (CCT) e acordo coletivo (ACT) seguem o tipo informado no cadastro. A classificação não substitui a leitura do instrumento nem análise jurídica do caso concreto.
É um instrumento relacionado a uma convenção ou acordo já existente. O termo aditivo aparece vinculado quando o número principal foi informado com segurança. Ele não substitui automaticamente o instrumento principal.
A situação temporal é calculada com as datas de início e fim cadastradas, de forma inclusiva, no fuso de Brasília. Confirme sempre as datas no documento e na fonte oficial, inclusive eventuais aditivos.
Não automaticamente. O Hub mostra o vínculo quando ele existe no cadastro. Só a leitura do documento e a análise do caso concreto indicam o efeito jurídico de cada cláusula.
Ele pode não ter sido cadastrado nesta base, estar oculto administrativamente, ter grafia diferente ou ainda não possuir vínculo com a entidade pesquisada. A ausência aqui não prova que o instrumento não existe no MTE.
Não. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Use o canal administrativo da Carmelitas ou a fonte oficial. Correções de mérito do instrumento devem ser tratadas no Ministério do Trabalho e Emprego.
Cópias em PDF podem ser mantidas em armazenamento privado do Hub, fora da web, somente após upload administrativo controlado. O download público depende de flag específica e nunca ocorre por caminho direto de arquivo.