Consulta de Convenções e Instrumentos Coletivos

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13 resultado(s) encontrados.

Convenção Coletiva

SNAA x SINTRACIA 2026/2027

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027

Partes: SNAA - SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL; SINTRACIA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE CIANORTE, ARARUNA, CRUZEIRO DO OESTE, CIDADE GAÚCHA, GOIOERÊ, GUAPOREMA, INDIANÓPOLIS, JAPURÁ, JUSSARA, MARIA HELENA, MARILUZ, NOVA OLÍMPIA, PARAÍSO DO NORTE, RONDON, ; STIMALCS - SIND TRABS IND MATE LAT CARNES IND CONG ETC CTBA REG ME

UF: DF

Abrangência: Adrianópolis/PR, Agudos do Sul/PR, Almirante Tamandaré/PR, Altamira do Paraná/PR, Alto Paraíso/PR, Alto Piquiri/PR, Altônia/PR, Alvorada do Sul/PR, Amaporã/PR, Ampére/PR, Anahy/PR, Andirá/PR, Apucarana/PR, Arapuã/PR, Araruna/PR, Araucária/PR, Ariranha do Ivaí/PR, Assis Chateaubriand/PR, Balsa Nova/PR, Bandeirantes/PR, Barra do Jacaré/PR, Barracão/PR, Bela Vista da Caroba/PR, Bela Vista do Paraíso/PR, Bituruna/PR, Boa Esperança do Iguaçu/PR, Boa Esperança/PR, Boa Ventura de São Roque/PR, Boa Vista da Aparecida/PR, Bocaiúva do Sul/PR, Bom Jesus do Sul/PR, Bom Sucesso do Sul/PR, Bom Sucesso/PR, Borrazópolis/PR, Braganey/PR, Brasilândia do Sul/PR, Cafeara/PR, Cafelândia/PR, Cafezal do Sul/PR, Califórnia/PR, Cambará/PR, Cambira/PR, Campina da Lagoa/PR, Campina do Simão/PR, Campina Grande do Sul/PR, Campo Bonito/PR, Campo Largo/PR, Campo Magro/PR, Cândido de Abreu/PR, Candói/PR, Cantagalo/PR, Capanema/PR, Capitão Leônidas Marques/PR, Carambeí/PR, Carlópolis/PR, Cascavel/PR, Castro/PR, Catanduvas/PR, Centenário do Sul/PR, Cerro Azul/PR, Céu Azul/PR, Chopinzinho/PR, Cianorte/PR, Cidade Gaúcha/PR, Clevelândia/PR, Colombo/PR, Colorado/PR, Contenda/PR, Corbélia/PR, Coronel Domingos Soares/PR, Coronel Vivida/PR, Corumbataí do Sul/PR, Cruz Machado/PR, Cruzeiro do Iguaçu/PR, Cruzeiro do Oeste/PR, Cruzmaltina/PR, Curitiba/PR, Diamante do Norte/PR, Diamante do Sul/PR, Diamante D'Oeste/PR, Dois Vizinhos/PR, Douradina/PR, Doutor Ulysses/PR, Enéas Marques/PR, Entre Rios do Oeste/PR, Esperança Nova/PR, Espigão Alto do Iguaçu/PR, Faxinal/PR, Fazenda Rio Grande/PR, Figueira/PR, Flor da Serra do Sul/PR, Florestópolis/PR, Flórida/PR, Formosa do Oeste/PR, Foz do Iguaçu/PR, Foz do Jordão/PR, Francisco Alves/PR, Francisco Beltrão/PR, General Carneiro/PR, Godoy Moreira/PR, Goioerê/PR, Goioxim/PR, Grandes Rios/PR, Guaíra/PR, Guairaçá/PR, Guapirama/PR, Guaporema/PR, Guaraci/PR, Guaraniaçu/PR, Honório Serpa/PR, Ibema/PR, Icaraíma/PR, Iguatu/PR, Inajá/PR, Indianópolis/PR, Iporã/PR, Iracema do Oest

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Última confirmação: 15/10/2026

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Termo Aditivo de Convenção Coletiva

SNAA x SINTRACIA 2026/2027

TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027

Partes: SNAA - SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL; SINTRACIA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE CIANORTE, ARARUNA, CRUZEIRO DO OESTE, CIDADE GAÚCHA, GOIOERÊ, GUAPOREMA, INDIANÓPOLIS, JAPURÁ, JUSSARA, MARIA HELENA, MARILUZ, NOVA OLÍMPIA, PARAÍSO DO NORTE, RONDON, ; STIMALCS - SIND TRABS IND MATE LAT CARNES IND CONG ETC CTBA REG ME

UF: PR

Abrangência: Adrianópolis/PR, Agudos do Sul/PR, Almirante Tamandaré/PR, Altamira do Paraná/PR, Alto Paraíso/PR, Alto Piquiri/PR, Altônia/PR, Alvorada do Sul/PR, Amaporã/PR, Ampére/PR, Anahy/PR, Andirá/PR, Apucarana/PR, Arapuã/PR, Araruna/PR, Araucária/PR, Ariranha do Ivaí/PR, Assis Chateaubriand/PR, Balsa Nova/PR, Bandeirantes/PR, Barra do Jacaré/PR, Barracão/PR, Bela Vista da Caroba/PR, Bela Vista do Paraíso/PR, Bituruna/PR, Boa Esperança do Iguaçu/PR, Boa Esperança/PR, Boa Ventura de São Roque/PR, Boa Vista da Aparecida/PR, Bocaiúva do Sul/PR, Bom Jesus do Sul/PR, Bom Sucesso do Sul/PR, Bom Sucesso/PR, Borrazópolis/PR, Braganey/PR, Brasilândia do Sul/PR, Cafeara/PR, Cafelândia/PR, Cafezal do Sul/PR, Califórnia/PR, Cambará/PR, Cambira/PR, Campina da Lagoa/PR, Campina do Simão/PR, Campina Grande do Sul/PR, Campo Bonito/PR, Campo Largo/PR, Campo Magro/PR, Cândido de Abreu/PR, Candói/PR, Cantagalo/PR, Capanema/PR, Capitão Leônidas Marques/PR, Carambeí/PR, Carlópolis/PR, Cascavel/PR, Castro/PR, Catanduvas/PR, Centenário do Sul/PR, Cerro Azul/PR, Céu Azul/PR, Chopinzinho/PR, Cianorte/PR, Cidade Gaúcha/PR, Clevelândia/PR, Colombo/PR, Colorado/PR, Contenda/PR, Corbélia/PR, Coronel Domingos Soares/PR, Coronel Vivida/PR, Corumbataí do Sul/PR, Cruz Machado/PR, Cruzeiro do Iguaçu/PR, Cruzeiro do Oeste/PR, Cruzmaltina/PR, Curitiba/PR, Diamante do Norte/PR, Diamante do Sul/PR, Diamante D'Oeste/PR, Dois Vizinhos/PR, Douradina/PR, Doutor Ulysses/PR, Enéas Marques/PR, Entre Rios do Oeste/PR, Esperança Nova/PR, Espigão Alto do Iguaçu/PR, Faxinal/PR, Fazenda Rio Grande/PR, Figueira/PR, Flor da Serra do Sul/PR, Florestópolis/PR, Flórida/PR, Formosa do Oeste/PR, Foz do Iguaçu/PR, Foz do Jordão/PR, Francisco Alves/PR, Francisco Beltrão/PR, General Carneiro/PR, Godoy Moreira/PR, Goioerê/PR, Goioxim/PR, Grandes Rios/PR, Guaíra/PR, Guairaçá/PR, Guapirama/PR, Guaporema/PR, Guaraci/PR, Guaraniaçu/PR, Honório Serpa/PR, Ibema/PR, Icaraíma/PR, Iguatu/PR, Inajá/PR, Indianópolis/PR, Iporã/PR, Iracema do Oest

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Termo aditivo

Última confirmação: 24/10/2026

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Convenção Coletiva

SNAA x STIA 2026/2027

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027

Partes: SNAA - SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL; STIA - LONDRINA; STIAM - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO AÇÚCAR, MANDIOCA, CARNE, AVÍCOLAS, BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO ANIMAL, ÓLEOS E AZEITES, TRIGO, LATICÍNIOS, PANIFICADOS, CONFEITARIAS, TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ, MASSAS ALIMENTÍCIAS E DE ALIME

UF: PR

Abrangência: Abatiá/PR, Adrianópolis/PR, Agudos do Sul/PR, Almirante Tamandaré/PR, Altamira do Paraná/PR, Alto Paraíso/PR, Alto Paraná/PR, Alto Piquiri/PR, Altônia/PR, Amaporã/PR, Anahy/PR, Ângulo/PR, Antônio Olinto/PR, Arapoti/PR, Arapuã/PR, Araucária/PR, Ariranha do Ivaí/PR, Assaí/PR, Astorga/PR, Atalaia/PR, Balsa Nova/PR, Barbosa Ferraz/PR, Bela Vista da Caroba/PR, Bituruna/PR, Boa Esperança/PR, Boa Ventura de São Roque/PR, Boa Vista da Aparecida/PR, Bocaiúva do Sul/PR, Bom Jesus do Sul/PR, Braganey/PR, Brasilândia do Sul/PR, Cafezal do Sul/PR, Cambé/PR, Campina da Lagoa/PR, Campina Grande do Sul/PR, Campo Bonito/PR, Campo do Tenente/PR, Campo Largo/PR, Campo Magro/PR, Campo Mourão/PR, Cândido de Abreu/PR, Candói/PR, Cantagalo/PR, Capitão Leônidas Marques/PR, Cerro Azul/PR, Colombo/PR, Congonhinhas/PR, Conselheiro Mairinck/PR, Contenda/PR, Cornélio Procópio/PR, Coronel Domingos Soares/PR, Corumbataí do Sul/PR, Cruz Machado/PR, Cruzeiro do Sul/PR, Cruzmaltina/PR, Curitiba/PR, Curiúva/PR, Diamante do Norte/PR, Diamante do Sul/PR, Diamante D'Oeste/PR, Douradina/PR, Doutor Camargo/PR, Doutor Ulysses/PR, Engenheiro Beltrão/PR, Esperança Nova/PR, Espigão Alto do Iguaçu/PR, Farol/PR, Fazenda Rio Grande/PR, Fênix/PR, Fernandes Pinheiro/PR, Floraí/PR, Floresta/PR, Flórida/PR, Foz do Jordão/PR, Francisco Alves/PR, General Carneiro/PR, Godoy Moreira/PR, Goioxim/PR, Guairaçá/PR, Guamiranga/PR, Guarapuava/PR, Honório Serpa/PR, Ibaiti/PR, Ibiporã/PR, Icaraíma/PR, Iguaraçu/PR, Iguatu/PR, Imbaú/PR, Imbituva/PR, Inácio Martins/PR, Ipiranga/PR, Iporã/PR, Iracema do Oeste/PR, Irati/PR, Iretama/PR, Itaipulândia/PR, Itambé/PR, Itaperuçu/PR, Itaúna do Sul/PR, Ivaí/PR, Ivaté/PR, Ivatuba/PR, Jaboti/PR, Janiópolis/PR, Japira/PR, Jataizinho/PR, Jundiaí do Sul/PR, Juranda/PR, Jussara/PR, Lapa/PR, Laranjal/PR, Laranjeiras do Sul/PR, Leópolis/PR, Lidianópolis/PR, Loanda/PR, Londrina/PR, Luiziana/PR, Mallet/PR, Mamborê/PR, Mandaguaçu/PR, Mandaguari/PR, Mandirituba/PR, Manfrinópolis/PR, Manoel Ribas/PR, Ma

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Última confirmação: 28/10/2026

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Convenção Coletiva

SINDALIMENTAÇÃO/BA x SNAA 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027

Partes: SINDALIMENTAÇÃO/BA - SINDICATO DOS TRAB. NAS IND.DE ALIMENTAÇÃO E A; SNAA - SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL

UF: BA

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Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

S.T.I.A.A x SNAA 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027

Partes: S.T.I.A.A - SINDICATO DOS TRAB. NAS IND. DA ALIM. DE ANÁPOLIS; SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS DA DE ANAPOLIS ANEXOS ANEXO - ASSEMBLEIA ANEXO A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO CONFIRMADA NA DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO NA INTERNET, NO HTTP://WWW.MTE.GOV.BR. GO000637/2026 |; SNAA - SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL

UF: SE

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Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

SITRICCALA x SNAA 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027

Partes: SITRICCALA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E COOPERATIVAS DE ALIMENTAÇÃO, EXCETO CARNES E DERIVADOS, TRABALHADORES EM COOPERATIVAS DE CARNES E DERIVADOS, RAÇÕES BALANCEADAS E ALIMENTAÇÃO DE CHAPECÓ; SINDICATO LABORAL NO PRAZO DE 10 DIAS O REFERIDO DESCONTO, NA CONTA CORRENTE O 3069, CONTA CORRENTE DO BANCO SICOOB, CHAVE-PIX (; SINDICATO TRAB.INDS.ALIM.EXCETO CARNES E DERIVADOS,TRAB.COOP ANEXOS ANEXO - ASSEMBLEIA ANEXO A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO CONFIRMADA NA DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO NA INTERNET, NO HTTP://WWW.MTE.GOV.BR. SC001239/2026 |

UF: SE

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Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRI x SNAA 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027

Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CARNES E DERIVADOS, INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO E AFINS DE TUBARÃO E REGIÃO - SANTA CATARINA; SNAA - SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL

UF: SC

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Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

STILASP x SNAA 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027

Partes: STILASP - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE LATICÍNIOS E ALIMENTAÇÃO DE SÃO PAULO; SINDALIG - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE GUARULHOS; STIA DE ARARAS - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE AFINS - SP.

UF: AL

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Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRI x SNAA 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027

Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE CRUZEIRO; SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS DE ARAÇATUBA; SNAA - SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL

UF: SP

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Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

SNAA x STIAAI 2026/2027

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027

Partes: SNAA - SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL; STIAAI - SIND TRABS NAS INDS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS DE ITAPIRA; SABEJ - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE JUNDIAÍ, CABREÚVA, CAJAMAR, CAMPO LIMPO PAULISTA, LOUVEIRA, ITUPEVA, VÁRZEA PAULISTA E VINHEDO”, SP

UF: SP

Abrangência: Adamantina/SP, Adolfo/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de São Pedro/SP, Agudos/SP, Alfredo Marcondes/SP, Álvares Florence/SP, Álvares Machado/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Americana/SP, Américo de Campos/SP, Amparo/SP, Analândia/SP, Anhumas/SP, Arealva/SP, Assis/SP, Bady Bassitt/SP, Balbinos/SP, Bálsamo/SP, Bastos/SP, Bauru/SP, Borá/SP, Buritama/SP, Cabreúva/SP, Caiabu/SP, Cajamar/SP, Campinas/SP, Campo Limpo Paulista/SP, Campos Novos Paulista/SP, Cândido Mota/SP, Capivari/SP, Cardoso/SP, Cedral/SP, Cesário Lange/SP, Charqueada/SP, Conchas/SP, Cordeirópolis/SP, Corumbataí/SP, Cruzália/SP, Descalvado/SP, Dracena/SP, Echaporã/SP, Elias Fausto/SP, Emilianópolis/SP, Estrela d'Oeste/SP, Euclides da Cunha Paulista/SP, Fernandópolis/SP, Flórida Paulista/SP, Florínea/SP, Gália/SP, Garça/SP, Gastão Vidigal/SP, General Salgado/SP, Guapiaçu/SP, Guarani d'Oeste/SP, Herculândia/SP, Hortolândia/SP, Iepê/SP, Indaiatuba/SP, Indiana/SP, Indiaporã/SP, Ipaussu/SP, Ipeúna/SP, Ipiguá/SP, Iracemápolis/SP, Itapira/SP, Itirapina/SP, Itu/SP, Itupeva/SP, Jaci/SP, Jaguariúna/SP, Jales/SP, João Ramalho/SP, José Bonifácio/SP, Jumirim/SP, Jundiaí/SP, Junqueirópolis/SP, Laranjal Paulista/SP, Lençóis Paulista/SP, Limeira/SP, Lindóia/SP, Lourdes/SP, Louveira/SP, Lucélia/SP, Lupércio/SP, Macatuba/SP, Macaubal/SP, Marabá Paulista/SP, Maracaí/SP, Mariápolis/SP, Marília/SP, Martinópolis/SP, Mendonça/SP, Meridiano/SP, Mirante do Paranapanema/SP, Mirassol/SP, Mirassolândia/SP, Mombuca/SP, Monções/SP, Monte Alegre do Sul/SP, Monte Aprazível/SP, Monte Castelo/SP, Monte Mor/SP, Neves Paulista/SP, Nhandeara/SP, Nipoã/SP, Nova Aliança/SP, Nova Granada/SP, Nova Guataporanga/SP, Nova Odessa/SP, Ocauçu/SP, Onda Verde/SP, Oriente/SP, Orindiúva/SP, Oscar Bressane/SP, Osvaldo Cruz/SP, Ourinhos/SP, Ouro Verde/SP, Pacaembu/SP, Palestina/SP, Palmital/SP, Panorama/SP, Paraguaçu Paulista/SP, Paulicéia/SP, Paulínia/SP, Paulo de Faria/SP, Pederneiras/SP, Pedranópolis/SP, Pedreira/SP, Pereiras/SP, Piquerobi/SP,

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Última confirmação: 04/11/2026

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Convenção Coletiva

SINTIRACAMPE x SNAA 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027

Partes: SINTIRACAMPE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE RAÇÕES BALANCEADAS PARA ANIMAIS, NAS INDÚSTRIAS DE ABATE DE AVES E DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE CARNE DE AVES E AVÍCOLAS, NAS INDÚSTRIAS DE PREPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PESCADO E FABRICA; SNAA - SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL

UF: PE

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Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

SNAA x SINTRARAÇÕES 2025/2026

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026

Vencido

Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026

Partes: SNAA - SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL; SINTRARAÇÕES - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE RAÇÃO ANIMAL E FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE MINAS GERAIS; SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS ALIMENTARES DE TRÊS CORAÇÕES E REGIÃO

UF: MG

Abrangência: Abadia dos Dourados/MG, Alagoa/MG, Além Paraíba/MG, Andrelândia/MG, Antônio Carlos/MG, Arantina/MG, Araújos/MG, Areado/MG, Aricanduva/MG, Barroso/MG, Bocaina de Minas/MG, Bom Jardim de Minas/MG, Bom Sucesso/MG, Buritis/MG, Caetanópolis/MG, Campo Belo/MG, Campos Altos/MG, Cana Verde/MG, Carandaí/MG, Carmo da Mata/MG, Carmo de Minas/MG, Carmo do Cajuru/MG, Carmópolis de Minas/MG, Carrancas/MG, Carva

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Última confirmação: 19/09/2026

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Convenção Coletiva

SNAA x SINTRIARCOS 2025/2026

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026

Vencido

Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026

Partes: SNAA - SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL; SINTRIARCOS - SINDICATO DOS TRAB. NAS INDUSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO E AFINS DE ARCOS

UF: MG

Abrangência: Arcos/MG, Bambuí/MG, Camacho/MG, Candeias/MG, Capitólio/MG, Estrela do Indaiá/MG, Formiga/MG, Iguatama/MG, Itamonte/MG, Lavras/MG, Luz/MG, Pains/MG, Piumhi/MG, Santo Antônio do Monte/MG, São Gonçalo do Pará/MG e São Sebastião do Oeste/MG

Documento disponível

Última confirmação: 19/09/2026

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O que é convenção coletiva

A convenção coletiva de trabalho é um instrumento negociado entre entidades sindicais, em regra de trabalhadores e empregadores, para disciplinar condições aplicáveis à categoria. Esta página apenas organiza metadados cadastrados localmente.

O que é acordo coletivo

O acordo coletivo costuma envolver sindicato de trabalhadores e empresa ou grupo de empresas. O tipo exibido segue o cadastro e não define, por si só, o enquadramento jurídico do caso.

O que é termo aditivo

O termo aditivo altera, prorroga ou complementa um instrumento anterior quando o próprio documento assim dispuser. O Hub não afirma prorrogação sem metadado correspondente.

Como pesquisar

Use o nome da parte, o CNPJ, o número de registro, o número de solicitação ou a categoria. Combine filtros de UF, tipo e vigência para reduzir a lista. Resultados ocultos não são exibidos.

Como verificar a vigência

O status é calculado na data de hoje em Brasília, com início e fim inclusivos. “Vence em breve” destaca instrumentos vigentes cujo fim ocorre em até 30 dias. Sem datas, o Hub informa que a data não está confirmada.

Importância das partes

As partes identificam quem figurou no instrumento no momento do cadastro. Vínculo com a ficha de sindicato só ocorre por CNPJ exato único ou confirmação manual. Empresa não é cadastrada como entidade sindical.

Abrangência territorial

A abrangência e a base territorial aparecem quando preenchidas. Elas não substituem a leitura das cláusulas de aplicação territorial do documento.

Origem dos dados e limitações

Os registros vêm de cadastro administrativo, upload controlado ou importação estruturada. A base não é completa, não é tempo real e não interpreta cláusulas. Leia o PDF integral e confirme a fonte oficial antes de qualquer decisão.

Perguntas frequentes

Informe o nome da entidade sindical no campo principal ou abra a ficha do sindicato e use o atalho para ver os instrumentos vinculados nesta base local. A consulta não pesquisa o Sistema Mediador em tempo real.
Sim. Cole o CNPJ com ou sem máscara. A busca compara os 14 dígitos das partes cadastradas neste Hub. Empresas e sindicatos usam o mesmo campo, sem criar cadastro automático de entidade sindical.
Na apresentação desta ferramenta, convenção coletiva (CCT) e acordo coletivo (ACT) seguem o tipo informado no cadastro. A classificação não substitui a leitura do instrumento nem análise jurídica do caso concreto.
É um instrumento relacionado a uma convenção ou acordo já existente. O termo aditivo aparece vinculado quando o número principal foi informado com segurança. Ele não substitui automaticamente o instrumento principal.
A situação temporal é calculada com as datas de início e fim cadastradas, de forma inclusiva, no fuso de Brasília. Confirme sempre as datas no documento e na fonte oficial, inclusive eventuais aditivos.
Não automaticamente. O Hub mostra o vínculo quando ele existe no cadastro. Só a leitura do documento e a análise do caso concreto indicam o efeito jurídico de cada cláusula.
Ele pode não ter sido cadastrado nesta base, estar oculto administrativamente, ter grafia diferente ou ainda não possuir vínculo com a entidade pesquisada. A ausência aqui não prova que o instrumento não existe no MTE.
Não. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Use o canal administrativo da Carmelitas ou a fonte oficial. Correções de mérito do instrumento devem ser tratadas no Ministério do Trabalho e Emprego.
Cópias em PDF podem ser mantidas em armazenamento privado do Hub, fora da web, somente após upload administrativo controlado. O download público depende de flag específica e nunca ocorre por caminho direto de arquivo.