Pesquise convenções coletivas, acordos coletivos e termos aditivos cadastrados nesta base local, por sindicato, CNPJ, categoria, UF ou vigência.
GrátisBase localDepartamento Pessoal
Caráter informativo
Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
FETRACOM-MS x FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS 2025/2027
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2027
Vigente
Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2027
Partes: FETRACOM-MS - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - FETRACOM-MS.; FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
UF: MS
Abrangência: Água Clara/MS, Alcinópolis/MS, Antônio João/MS, Aral Moreira/MS, Bandeirantes/MS, Brasilândia/MS, Caarapó/MS, Camapuã/MS, Caracol/MS, Cassilândia/MS, Chapadão do Sul/MS, Corguinho/MS, Coronel Sapucaia/MS, Costa Rica/MS, Coxim/MS, Dois Irmãos do Buriti/MS, Figueirão/MS, Inocência/MS, Japorã/MS, Jaraguari/MS, Jateí/MS, Juti/MS, Ladário/MS, Novo Horizonte do Sul/MS, Paraíso das Águas/MS, Paranhos/MS,
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO VAR x FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS 2025/2027
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2027
Vigente
Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2027
Partes: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE AQUIDAUANA, ANASTÁCIO, BODOQUENA, BONITO, BELA VISTA, GUIA LOPES DA LAGUNA, JARDIM, MIRANDA, E NIOAQUE; FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO VAR x FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS 2025/2027
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2027
Vigente
Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2027
Partes: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE AQUIDAUANA, ANASTÁCIO, BODOQUENA, BONITO, BELA VISTA, GUIA LOPES DA LAGUNA, JARDIM, MIRANDA, E NIOAQUE; FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
UF: MS
Abrangência: Bodoquena/MS, Guia Lopes da Laguna/MS, Jardim/MS, Miranda/MS e Nioaque/MS
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO VAR x FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS 2025/2027
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2027
Vigente
Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2027
Partes: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE AQUIDAUANA, ANASTÁCIO, BODOQUENA, BONITO, BELA VISTA, GUIA LOPES DA LAGUNA, JARDIM, MIRANDA, E NIOAQUE; FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
S.E.C. C - MS - SINDICATO DOS EMPREGADOS x SINDIVAREJO/CO 2025/2027
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2027
Vigente
Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2027
Partes: S.E.C. C - MS - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CORUMBÁ-MS; SINDIVAREJO/CO - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CORUMBÁ; FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO VAR x FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS 2025/2027
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2027
Vigente
Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2027
Partes: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE AQUIDAUANA, ANASTÁCIO, BODOQUENA, BONITO, BELA VISTA, GUIA LOPES DA LAGUNA, JARDIM, MIRANDA, E NIOAQUE; FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
UF: MS
Abrangência: Bodoquena/MS, Guia Lopes da Laguna/MS e Nioaque/MS
FETRACOM-MS x FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS 2025/2027
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2027
Vigente
Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2027
Partes: FETRACOM-MS - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - FETRACOM-MS.; FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
UF: MS
Abrangência: Água Clara/MS, Alcinópolis/MS, Antônio João/MS, Aral Moreira/MS, Bandeirantes/MS, Brasilândia/MS, Caarapó/MS, Camapuã/MS, Campo Grande/MS, Caracol/MS, Cassilândia/MS, Chapadão do Sul/MS, Corguinho/MS, Coronel Sapucaia/MS, Costa Rica/MS, Coxim/MS, Dois Irmãos do Buriti/MS, Dourados/MS, Figueirão/MS, Inocência/MS, Japorã/MS, Jaraguari/MS, Jateí/MS, Juti/MS, Ladário/MS, Novo Horizonte do Sul/MS, Para
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO VAR x FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS 2025/2027
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2027
Vigente
Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2027
Partes: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE AQUIDAUANA, ANASTÁCIO, BODOQUENA, BONITO, BELA VISTA, GUIA LOPES DA LAGUNA, JARDIM, MIRANDA, E NIOAQUE; FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
FETRACOM-MS x FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS 2025/2027
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2027
Vigente
Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2027
Partes: FETRACOM-MS - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - FETRACOM-MS.; FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; SICOAT - SINDICATO DOS COMERCIANTES DE APARECIDA DO TABOADO
FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS x FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS 2025/2026
Vence em breve
Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026
Partes: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO ANEXOS ANEXO - SINDIVENDAS ANEXO A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO CONFIRMADA NA DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO NA INTERNET, NO HTTP://WWW.MTE.GOV.BR. MS000129/2026 |; SINDVENDAS - SINDICATO DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO VAR x FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS 2025/2026
Vencido
Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026
Partes: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE AQUIDAUANA, ANASTÁCIO, BODOQUENA, BONITO, BELA VISTA, GUIA LOPES DA LAGUNA, JARDIM, MIRANDA, E NIOAQUE; FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO VAR x FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS 2025/2026
Vencido
Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026
Partes: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE AQUIDAUANA, ANASTÁCIO, BODOQUENA, BONITO, BELA VISTA, GUIA LOPES DA LAGUNA, JARDIM, MIRANDA, E NIOAQUE; FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO VAR x FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS 2025/2026
Vencido
Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026
Partes: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE AQUIDAUANA, ANASTÁCIO, BODOQUENA, BONITO, BELA VISTA, GUIA LOPES DA LAGUNA, JARDIM, MIRANDA, E NIOAQUE; FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Partes: SECON - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NAVIRAÍ E REGIÃO; SINCOV - SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE NAVIRAI; FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
UF: MS
Abrangência: Eldorado/MS, Iguatemi/MS, Itaquiraí/MS, Mundo Novo/MS, Naviraí/MS e Sete Quedas/MS
FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS x SECON 2025/2026
Vencido
Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026
Partes: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; SECON - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NAVIRAÍ E REGIÃO
A convenção coletiva de trabalho é um instrumento negociado entre entidades sindicais, em regra de trabalhadores e empregadores, para disciplinar condições aplicáveis à categoria. Esta página apenas organiza metadados cadastrados localmente.
O que é acordo coletivo
O acordo coletivo costuma envolver sindicato de trabalhadores e empresa ou grupo de empresas. O tipo exibido segue o cadastro e não define, por si só, o enquadramento jurídico do caso.
O que é termo aditivo
O termo aditivo altera, prorroga ou complementa um instrumento anterior quando o próprio documento assim dispuser. O Hub não afirma prorrogação sem metadado correspondente.
Como pesquisar
Use o nome da parte, o CNPJ, o número de registro, o número de solicitação ou a categoria. Combine filtros de UF, tipo e vigência para reduzir a lista. Resultados ocultos não são exibidos.
Como verificar a vigência
O status é calculado na data de hoje em Brasília, com início e fim inclusivos. “Vence em breve” destaca instrumentos vigentes cujo fim ocorre em até 30 dias. Sem datas, o Hub informa que a data não está confirmada.
Importância das partes
As partes identificam quem figurou no instrumento no momento do cadastro. Vínculo com a ficha de sindicato só ocorre por CNPJ exato único ou confirmação manual. Empresa não é cadastrada como entidade sindical.
Abrangência territorial
A abrangência e a base territorial aparecem quando preenchidas. Elas não substituem a leitura das cláusulas de aplicação territorial do documento.
Origem dos dados e limitações
Os registros vêm de cadastro administrativo, upload controlado ou importação estruturada. A base não é completa, não é tempo real e não interpreta cláusulas. Leia o PDF integral e confirme a fonte oficial antes de qualquer decisão.
Perguntas frequentes
Informe o nome da entidade sindical no campo principal ou abra a ficha do sindicato e use o atalho para ver os instrumentos vinculados nesta base local. A consulta não pesquisa o Sistema Mediador em tempo real.
Sim. Cole o CNPJ com ou sem máscara. A busca compara os 14 dígitos das partes cadastradas neste Hub. Empresas e sindicatos usam o mesmo campo, sem criar cadastro automático de entidade sindical.
Na apresentação desta ferramenta, convenção coletiva (CCT) e acordo coletivo (ACT) seguem o tipo informado no cadastro. A classificação não substitui a leitura do instrumento nem análise jurídica do caso concreto.
É um instrumento relacionado a uma convenção ou acordo já existente. O termo aditivo aparece vinculado quando o número principal foi informado com segurança. Ele não substitui automaticamente o instrumento principal.
A situação temporal é calculada com as datas de início e fim cadastradas, de forma inclusiva, no fuso de Brasília. Confirme sempre as datas no documento e na fonte oficial, inclusive eventuais aditivos.
Não automaticamente. O Hub mostra o vínculo quando ele existe no cadastro. Só a leitura do documento e a análise do caso concreto indicam o efeito jurídico de cada cláusula.
Ele pode não ter sido cadastrado nesta base, estar oculto administrativamente, ter grafia diferente ou ainda não possuir vínculo com a entidade pesquisada. A ausência aqui não prova que o instrumento não existe no MTE.
Não. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Use o canal administrativo da Carmelitas ou a fonte oficial. Correções de mérito do instrumento devem ser tratadas no Ministério do Trabalho e Emprego.
Cópias em PDF podem ser mantidas em armazenamento privado do Hub, fora da web, somente após upload administrativo controlado. O download público depende de flag específica e nunca ocorre por caminho direto de arquivo.
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