Consulta de Convenção Coletiva por Sindicato e CNPJ

Consulta de Convenções e Instrumentos Coletivos

Pesquise convenções coletivas, acordos coletivos e termos aditivos cadastrados nesta base local, por sindicato, CNPJ, categoria, UF ou vigência.

Grátis Base local Departamento Pessoal

Caráter informativo

Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.

Esta consulta não acessa o Sistema Mediador durante a pesquisa. Consulta de sindicatos.

SNAA x STIAAI 2026/2027

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027

Vigente

Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027

Partes: SNAA - SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL; STIAAI - SIND TRABS NAS INDS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS DE ITAPIRA; SABEJ - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE JUNDIAÍ, CABREÚVA, CAJAMAR, CAMPO LIMPO PAULISTA, LOUVEIRA, ITUPEVA, VÁRZEA PAULISTA E VINHEDO”, SP

UF: SP

Abrangência: Adamantina/SP, Adolfo/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de São Pedro/SP, Agudos/SP, Alfredo Marcondes/SP, Álvares Florence/SP, Álvares Machado/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Americana/SP, Américo de Campos/SP, Amparo/SP, Analândia/SP, Anhumas/SP, Arealva/SP, Assis/SP, Bady Bassitt/SP, Balbinos/SP, Bálsamo/SP, Bastos/SP, Bauru/SP, Borá/SP, Buritama/SP, Cabreúva/SP, Caiabu/SP, Cajamar/SP, Campinas/SP, Campo Limpo Paulista/SP, Campos Novos Paulista/SP, Cândido Mota/SP, Capivari/SP, Cardoso/SP, Cedral/SP, Cesário Lange/SP, Charqueada/SP, Conchas/SP, Cordeirópolis/SP, Corumbataí/SP, Cruzália/SP, Descalvado/SP, Dracena/SP, Echaporã/SP, Elias Fausto/SP, Emilianópolis/SP, Estrela d'Oeste/SP, Euclides da Cunha Paulista/SP, Fernandópolis/SP, Flórida Paulista/SP, Florínea/SP, Gália/SP, Garça/SP, Gastão Vidigal/SP, General Salgado/SP, Guapiaçu/SP, Guarani d'Oeste/SP, Herculândia/SP, Hortolândia/SP, Iepê/SP, Indaiatuba/SP, Indiana/SP, Indiaporã/SP, Ipaussu/SP, Ipeúna/SP, Ipiguá/SP, Iracemápolis/SP, Itapira/SP, Itirapina/SP, Itu/SP, Itupeva/SP, Jaci/SP, Jaguariúna/SP, Jales/SP, João Ramalho/SP, José Bonifácio/SP, Jumirim/SP, Jundiaí/SP, Junqueirópolis/SP, Laranjal Paulista/SP, Lençóis Paulista/SP, Limeira/SP, Lindóia/SP, Lourdes/SP, Louveira/SP, Lucélia/SP, Lupércio/SP, Macatuba/SP, Macaubal/SP, Marabá Paulista/SP, Maracaí/SP, Mariápolis/SP, Marília/SP, Martinópolis/SP, Mendonça/SP, Meridiano/SP, Mirante do Paranapanema/SP, Mirassol/SP, Mirassolândia/SP, Mombuca/SP, Monções/SP, Monte Alegre do Sul/SP, Monte Aprazível/SP, Monte Castelo/SP, Monte Mor/SP, Neves Paulista/SP, Nhandeara/SP, Nipoã/SP, Nova Aliança/SP, Nova Granada/SP, Nova Guataporanga/SP, Nova Odessa/SP, Ocauçu/SP, Onda Verde/SP, Oriente/SP, Orindiúva/SP, Oscar Bressane/SP, Osvaldo Cruz/SP, Ourinhos/SP, Ouro Verde/SP, Pacaembu/SP, Palestina/SP, Palmital/SP, Panorama/SP, Paraguaçu Paulista/SP, Paulicéia/SP, Paulínia/SP, Paulo de Faria/SP, Pederneiras/SP, Pedranópolis/SP, Pedreira/SP, Pereiras/SP, Piquerobi/SP,

Documento disponível

Última confirmação: 04/11/2026

O que é convenção coletiva

A convenção coletiva de trabalho é um instrumento negociado entre entidades sindicais, em regra de trabalhadores e empregadores, para disciplinar condições aplicáveis à categoria. Esta página apenas organiza metadados cadastrados localmente.

O que é acordo coletivo

O acordo coletivo costuma envolver sindicato de trabalhadores e empresa ou grupo de empresas. O tipo exibido segue o cadastro e não define, por si só, o enquadramento jurídico do caso.

O que é termo aditivo

O termo aditivo altera, prorroga ou complementa um instrumento anterior quando o próprio documento assim dispuser. O Hub não afirma prorrogação sem metadado correspondente.

Como pesquisar

Use o nome da parte, o CNPJ, o número de registro, o número de solicitação ou a categoria. Combine filtros de UF, tipo e vigência para reduzir a lista. Resultados ocultos não são exibidos.

Como verificar a vigência

O status é calculado na data de hoje em Brasília, com início e fim inclusivos. “Vence em breve” destaca instrumentos vigentes cujo fim ocorre em até 30 dias. Sem datas, o Hub informa que a data não está confirmada.

Importância das partes

As partes identificam quem figurou no instrumento no momento do cadastro. Vínculo com a ficha de sindicato só ocorre por CNPJ exato único ou confirmação manual. Empresa não é cadastrada como entidade sindical.

Abrangência territorial

A abrangência e a base territorial aparecem quando preenchidas. Elas não substituem a leitura das cláusulas de aplicação territorial do documento.

Origem dos dados e limitações

Os registros vêm de cadastro administrativo, upload controlado ou importação estruturada. A base não é completa, não é tempo real e não interpreta cláusulas. Leia o PDF integral e confirme a fonte oficial antes de qualquer decisão.

Perguntas frequentes

Informe o nome da entidade sindical no campo principal ou abra a ficha do sindicato e use o atalho para ver os instrumentos vinculados nesta base local. A consulta não pesquisa o Sistema Mediador em tempo real.

Sim. Cole o CNPJ com ou sem máscara. A busca compara os 14 dígitos das partes cadastradas neste Hub. Empresas e sindicatos usam o mesmo campo, sem criar cadastro automático de entidade sindical.

Na apresentação desta ferramenta, convenção coletiva (CCT) e acordo coletivo (ACT) seguem o tipo informado no cadastro. A classificação não substitui a leitura do instrumento nem análise jurídica do caso concreto.

É um instrumento relacionado a uma convenção ou acordo já existente. O termo aditivo aparece vinculado quando o número principal foi informado com segurança. Ele não substitui automaticamente o instrumento principal.

A situação temporal é calculada com as datas de início e fim cadastradas, de forma inclusiva, no fuso de Brasília. Confirme sempre as datas no documento e na fonte oficial, inclusive eventuais aditivos.

Não automaticamente. O Hub mostra o vínculo quando ele existe no cadastro. Só a leitura do documento e a análise do caso concreto indicam o efeito jurídico de cada cláusula.

Ele pode não ter sido cadastrado nesta base, estar oculto administrativamente, ter grafia diferente ou ainda não possuir vínculo com a entidade pesquisada. A ausência aqui não prova que o instrumento não existe no MTE.

Não. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.

Use o canal administrativo da Carmelitas ou a fonte oficial. Correções de mérito do instrumento devem ser tratadas no Ministério do Trabalho e Emprego.

Cópias em PDF podem ser mantidas em armazenamento privado do Hub, fora da web, somente após upload administrativo controlado. O download público depende de flag específica e nunca ocorre por caminho direto de arquivo.