Pesquise convenções coletivas, acordos coletivos e termos aditivos cadastrados nesta base local, por sindicato, CNPJ, categoria, UF ou vigência.
GrátisBase localDepartamento Pessoal
Caráter informativo
Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Partes: FETHEMG - Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Estado de Minas Gerais - MG; SEAC-MG - Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Minas Gerais
UF: MG
Abrangência: Caeté/MG, Confins/MG, Esmeraldas/MG, Florestal/MG, Igarapé/MG, Mário Campos/MG, Pedro Leopoldo/MG, Raposos/MG, São Joaquim de Bicas/MG, São José da Lapa/MG e Sarzedo/MG
Partes: SECOSAER - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO H E SIM DE UBERABA; SEAC-MG - Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Minas Gerais
UF: MG
Abrangência: Comendador Gomes/MG, Conceição das Alagoas/MG, Fronteira/MG, Frutal/MG, Patos de Minas/MG, Patrocínio/MG, Planura/MG, Sacramento/MG e Veríssimo/MG
Partes: SEAC-MG - Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Minas Gerais; sindiasseio rmbh - sindiasseio
UF: MG
Abrangência: Betim/MG, Brumadinho/MG, Contagem/MG, Ibirité/MG, Juatuba/MG, Lagoa Santa/MG, Mateus Leme/MG, Matozinhos/MG, Nova Lima/MG, Ribeirão das Neves/MG, Rio Acima/MG, Sabará/MG e Santa Luzia/MG
Partes: SEETHUR - SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE TURISMO, VENDA, COMPRA E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, LAVANDERIAS, CASAS DE DIVERSÕES, CASAS LOTÉRICAS, BAILARINAS E DANÇARINAS, OFlCIAIS BARBEIROS, APRENDIZES, AJUDANTES, MANICURES E CABELEIREIROS PARA HOMENS E SENHORAS, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS, EMPREGADOS. .; SEAC-MG - Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Minas Gerais
UF: MG
Abrangência: Açucena/MG, Antônio Dias/MG, Belo Oriente/MG, Braúnas/MG, Caratinga/MG, Coronel Fabriciano/MG, Divino/MG, Dom Cavati/MG, Engenheiro Caldas/MG, Guanhães/MG, Iapu/MG, Inhapim/MG, Ipaba/MG, Jaguaraçu/MG, Joanésia/MG, Marliéria/MG, Mesquita/MG, Santana do Paraíso/MG, São João do Oriente/MG, Tarumirim/MG, Timóteo/MG e Ubaporanga/MG
Partes: SINDICATO DOS TRAB EM EMP DE PREST DE SERV EM RH, DE TRAB TEMP, DE MAO DE OBRA ESP. E NAO ESP, ASSEIO, CONS, LIMP URB E AREAS VERDES DE JF E REG; SEAC-MG - Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Minas Gerais
UF: MG
Abrangência: Alto Rio Doce/MG, Antônio Carlos/MG, Antônio Prado de Minas/MG, Aracitaba/MG, Arantina/MG, Argirita/MG, Barão de Monte Alto/MG, Barbacena/MG, Barroso/MG, Belmiro Braga/MG, Bias Fortes/MG, Bicas/MG, Bom Jardim de Minas/MG, Brás Pires/MG, Caiana/MG, Caparaó/MG, Carangola/MG, Chácara/MG, Chalé/MG, Chiador/MG, Coronel Pacheco/MG, Coronel Xavier Chaves/MG, Descoberto/MG, Desterro do Melo/MG, Divinésia/
Partes: SECOSAER - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO H E SIM DE UBERABA; SEAC-MG - Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Minas Gerais
Partes: SEAC-MG - Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Minas Gerais; SINDEAC-MG - Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios, em Empresas de Prestação de Serviços em Asseio, Conservação, Higienização, Desinsetização, Portaria, Vigia e dos Cabineiros de Belo Horizonte
Partes: SEAC-MG - Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Restaurantes, Bares, Estabelecimentos de Hospedagem e Alimentação Preparada e Bebidas a Varejo, de Empresas de Asseio e Conservação, de Turismo, de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais, de Conservação de Elevadores, de Lavanderias e Similares, de Refeições ...
Partes: SEAC-MG - Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Minas Gerais; SETHAC-NM - Sind dos Empreg Tur Hosp Asseio e Conserv do N Minas
Partes: SEAC-MG - Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Minas Gerais; SECHOBARES/MG - Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Bares, Restaurantes e em Turismo e Hospitalidade de Curvelo, Diamantina e Microrregião do Médio Rio das Velhas e Três Marias
Partes: SEAC-MG - Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Minas Gerais; SETHCR - Sind. Empregados em Turismo e Hospitalidade de Cataguases
Partes: SEAC-MG - Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Minas Gerais; SETHAC-NM - Sind dos Empreg Tur Hosp Asseio e Conserv do N Minas
Partes: SEAC-MG - Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Minas Gerais; SIEAP - Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação de Pouso Alegre e Região
Partes: SEAC-MG - Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Minas Gerais; SIEAP - Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação de Pouso Alegre e Região
Partes: SINDICATO PATRONAL Anexo A autenticidade deste documento confirmada na do Ministerio do Trabalho e Emprego na Internet, no http://www.mte.gov.br. MG000479/2026 |; SEAC-MG - Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Minas Gerais; SECHOBARES/MG - Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Bares, Restaurantes e em Turismo e Hospitalidade de Curvelo, Diamantina e Microrregião do Médio Rio das Velhas e Três Marias
Partes: SEAC-MG - Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Minas Gerais; sindeaco - Sind.Empreg.Empresas Asseio Cons Sim Triang Alto Paran
Partes: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hosp. de Poços de Caldas; SEAC-MG - Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Minas Gerais
Partes: SEAC-MG - Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Minas Gerais; sindeaco - Sind.Empreg.Empresas Asseio Cons Sim Triang Alto Paran
Partes: SINDICATO DOS TRAB EM EMP DE PREST DE SERV EM RH, DE TRAB TEMP, DE MAO DE OBRA ESP. E NAO ESP, ASSEIO, CONS, LIMP URB E AREAS VERDES DE JF E REG; SEETHUR - SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE TURISMO, VENDA, COMPRA E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, LAVANDERIAS, CASAS DE DIVERSÕES, CASAS LOTÉRICAS, BAILARINAS E DANÇARINAS, OFlCIAIS BARBEIROS, APRENDIZES, AJUDANTES, MANICURES E CABELEIREIROS PARA HOMENS E SENHORAS, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS, EMPREGADOS. .; SEAC-MG - Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Minas Gerais
Partes: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Caxambu; SEAC-MG - Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Minas Gerais
A convenção coletiva de trabalho é um instrumento negociado entre entidades sindicais, em regra de trabalhadores e empregadores, para disciplinar condições aplicáveis à categoria. Esta página apenas organiza metadados cadastrados localmente.
O que é acordo coletivo
O acordo coletivo costuma envolver sindicato de trabalhadores e empresa ou grupo de empresas. O tipo exibido segue o cadastro e não define, por si só, o enquadramento jurídico do caso.
O que é termo aditivo
O termo aditivo altera, prorroga ou complementa um instrumento anterior quando o próprio documento assim dispuser. O Hub não afirma prorrogação sem metadado correspondente.
Como pesquisar
Use o nome da parte, o CNPJ, o número de registro, o número de solicitação ou a categoria. Combine filtros de UF, tipo e vigência para reduzir a lista. Resultados ocultos não são exibidos.
Como verificar a vigência
O status é calculado na data de hoje em Brasília, com início e fim inclusivos. “Vence em breve” destaca instrumentos vigentes cujo fim ocorre em até 30 dias. Sem datas, o Hub informa que a data não está confirmada.
Importância das partes
As partes identificam quem figurou no instrumento no momento do cadastro. Vínculo com a ficha de sindicato só ocorre por CNPJ exato único ou confirmação manual. Empresa não é cadastrada como entidade sindical.
Abrangência territorial
A abrangência e a base territorial aparecem quando preenchidas. Elas não substituem a leitura das cláusulas de aplicação territorial do documento.
Origem dos dados e limitações
Os registros vêm de cadastro administrativo, upload controlado ou importação estruturada. A base não é completa, não é tempo real e não interpreta cláusulas. Leia o PDF integral e confirme a fonte oficial antes de qualquer decisão.
Perguntas frequentes
Informe o nome da entidade sindical no campo principal ou abra a ficha do sindicato e use o atalho para ver os instrumentos vinculados nesta base local. A consulta não pesquisa o Sistema Mediador em tempo real.
Sim. Cole o CNPJ com ou sem máscara. A busca compara os 14 dígitos das partes cadastradas neste Hub. Empresas e sindicatos usam o mesmo campo, sem criar cadastro automático de entidade sindical.
Na apresentação desta ferramenta, convenção coletiva (CCT) e acordo coletivo (ACT) seguem o tipo informado no cadastro. A classificação não substitui a leitura do instrumento nem análise jurídica do caso concreto.
É um instrumento relacionado a uma convenção ou acordo já existente. O termo aditivo aparece vinculado quando o número principal foi informado com segurança. Ele não substitui automaticamente o instrumento principal.
A situação temporal é calculada com as datas de início e fim cadastradas, de forma inclusiva, no fuso de Brasília. Confirme sempre as datas no documento e na fonte oficial, inclusive eventuais aditivos.
Não automaticamente. O Hub mostra o vínculo quando ele existe no cadastro. Só a leitura do documento e a análise do caso concreto indicam o efeito jurídico de cada cláusula.
Ele pode não ter sido cadastrado nesta base, estar oculto administrativamente, ter grafia diferente ou ainda não possuir vínculo com a entidade pesquisada. A ausência aqui não prova que o instrumento não existe no MTE.
Não. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Use o canal administrativo da Carmelitas ou a fonte oficial. Correções de mérito do instrumento devem ser tratadas no Ministério do Trabalho e Emprego.
Cópias em PDF podem ser mantidas em armazenamento privado do Hub, fora da web, somente após upload administrativo controlado. O download público depende de flag específica e nunca ocorre por caminho direto de arquivo.
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