Pesquise convenções coletivas, acordos coletivos e termos aditivos cadastrados nesta base local, por sindicato, CNPJ, categoria, UF ou vigência.
GrátisBase localDepartamento Pessoal
Caráter informativo
Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Partes: SETHAC-NM - Sind dos Empreg Tur Hosp Asseio e Conserv do N Minas; SINDICON/MG - SINDICATO DOS CONDOMINIOS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E MISTOS DE MINAS GERAIS
Partes: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Divinópolis e Região - MG; SINDICON/MG - SINDICATO DOS CONDOMINIOS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E MISTOS DE MINAS GERAIS
UF: MG
Abrangência: Araújos/MG, Arcos/MG, Bambuí/MG, Bom Sucesso/MG, Bonfim/MG, Camacho/MG, Carmo da Mata/MG, Carmo do Cajuru/MG, Conceição do Pará/MG, Córrego Danta/MG, Córrego Fundo/MG, Crucilândia/MG, Divinópolis/MG, Dores do Indaiá/MG, Doresópolis/MG, Estrela do Indaiá/MG, Igaratinga/MG, Iguatama/MG, Itapecerica/MG, Japaraíba/MG, Lagoa da Prata/MG, Leandro Ferreira/MG, Luz/MG, Martinho Campos/MG, Medeiros/MG, Moe
Partes: SETHOP/ER - Sindicato dos Empregados em Turismo, Hospitalidade de Ouro Preto e Região; SINDICON/MG - SINDICATO DOS CONDOMINIOS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E MISTOS DE MINAS GERAIS
UF: MG
Abrangência: Acaiaca/MG, Barra Longa/MG, Belo Vale/MG, Catas Altas da Noruega/MG, Congonhas/MG, Conselheiro Lafaiete/MG, Cristiano Otoni/MG, Diogo de Vasconcelos/MG, Entre Rios de Minas/MG, Itaverava/MG, Jeceaba/MG, Lagoa Dourada/MG, Manhuaçu/MG, Manhumirim/MG, Mariana/MG, Moeda/MG, Ouro Branco/MG, Ouro Preto/MG, Piranga/MG, Porto Firme/MG, Prados/MG, Rio Casca/MG, Rio Manso/MG e Urucânia/MG
Partes: SETHAC-NM - Sind dos Empreg Tur Hosp Asseio e Conserv do N Minas; SINDICON/MG - SINDICATO DOS CONDOMINIOS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E MISTOS DE MINAS GERAIS
UF: MG
Abrangência: Bocaiúva/MG, Botumirim/MG, Brasília de Minas/MG, Buenópolis/MG, Buritizeiro/MG, Capitão Enéas/MG, Claro dos Poções/MG, Coração de Jesus/MG, Cristália/MG, Engenheiro Navarro/MG, Espinosa/MG, Francisco Dumont/MG, Francisco Sá/MG, Grão Mogol/MG, Ibiaí/MG, Itacambira/MG, Itacarambi/MG, Jaíba/MG, Janaúba/MG, Januária/MG, Jequitaí/MG, Joaquim Felício/MG, Juramento/MG, Lagoa dos Patos/MG, Lontra/MG, Mamo
Partes: SETH /SETHAC - SETHAC - SIND DOS EMPR TUR HOSP ASEIO CONSERVAÇÃO; SINDICON/MG - SINDICATO DOS CONDOMINIOS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E MISTOS DE MINAS GERAIS
Partes: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hosp. de Poços de Caldas; SINDICON/MG - SINDICATO DOS CONDOMINIOS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E MISTOS DE MINAS GERAIS
Partes: SECHOBARES/MG - Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Bares, Restaurantes e em Turismo e Hospitalidade de Curvelo, Diamantina e Microrregião do Médio Rio das Velhas e Três Marias; SINDICON/MG - SINDICATO DOS CONDOMINIOS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E MISTOS DE MINAS GERAIS
UF: MG
Abrangência: Abaeté/MG, Alvorada de Minas/MG, Araçaí/MG, Augusto de Lima/MG, Biquinhas/MG, Buenópolis/MG, Conceição do Mato Dentro/MG, Congonhas do Norte/MG, Cordisburgo/MG, Corinto/MG, Curvelo/MG, Datas/MG, Diamantina/MG, Felixlândia/MG, Gouveia/MG, Inimutaba/MG, Joaquim Felício/MG, Lassance/MG, Monjolos/MG, Morada Nova de Minas/MG, Morro da Garça/MG, Paineiras/MG, Pompéu/MG, Presidente Juscelino/MG, Presiden
Partes: SINDICON/MG - SINDICATO DOS CONDOMINIOS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E MISTOS DE MINAS GERAIS; SINEEACTH/JM-MG - Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao e em Turismo e Hospitalidade de Joao Monlevade e Região
Partes: SINDICON/MG - SINDICATO DOS CONDOMINIOS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E MISTOS DE MINAS GERAIS; SINDEITA - Sindicato dos empregados em empresas de asseio e conservação, turismo e hospitalidade do município de Itabira
Partes: SINDICON/MG - SINDICATO DOS CONDOMINIOS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E MISTOS DE MINAS GERAIS; SINDESETH - Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Sete Lagoas
Partes: SINDICON/MG - SINDICATO DOS CONDOMINIOS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E MISTOS DE MINAS GERAIS; SINPRESTH - Sindicato dos empregados em hotéis, turismo, prestação de serviços, bares restaurante e similares de lavras e região
Partes: SINDICON/MG - SINDICATO DOS CONDOMINIOS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E MISTOS DE MINAS GERAIS; SEETHUR - SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE TURISMO, VENDA, COMPRA E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, LAVANDERIAS, CASAS DE DIVERSÕES, CASAS LOTÉRICAS, BAILARINAS E DANÇARINAS, OFlCIAIS BARBEIROS, APRENDIZES, AJUDANTES, MANICURES E CABELEIREIROS PARA HOMENS E SENHORAS, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS, EMPREGADOS. .
Partes: SINDICON/MG - SINDICATO DOS CONDOMINIOS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E MISTOS DE MINAS GERAIS; SIEAP - Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação de Pouso Alegre e Região
Partes: SINDICON/MG - SINDICATO DOS CONDOMINIOS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E MISTOS DE MINAS GERAIS; SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALDIADE DE VESPASIANO
Partes: SINDICON/MG - SINDICATO DOS CONDOMINIOS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E MISTOS DE MINAS GERAIS; SETHAC - VR - Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Condomínios, Administradora de Condomínios e Imóveis de Viçosa e Região
A convenção coletiva de trabalho é um instrumento negociado entre entidades sindicais, em regra de trabalhadores e empregadores, para disciplinar condições aplicáveis à categoria. Esta página apenas organiza metadados cadastrados localmente.
O que é acordo coletivo
O acordo coletivo costuma envolver sindicato de trabalhadores e empresa ou grupo de empresas. O tipo exibido segue o cadastro e não define, por si só, o enquadramento jurídico do caso.
O que é termo aditivo
O termo aditivo altera, prorroga ou complementa um instrumento anterior quando o próprio documento assim dispuser. O Hub não afirma prorrogação sem metadado correspondente.
Como pesquisar
Use o nome da parte, o CNPJ, o número de registro, o número de solicitação ou a categoria. Combine filtros de UF, tipo e vigência para reduzir a lista. Resultados ocultos não são exibidos.
Como verificar a vigência
O status é calculado na data de hoje em Brasília, com início e fim inclusivos. “Vence em breve” destaca instrumentos vigentes cujo fim ocorre em até 30 dias. Sem datas, o Hub informa que a data não está confirmada.
Importância das partes
As partes identificam quem figurou no instrumento no momento do cadastro. Vínculo com a ficha de sindicato só ocorre por CNPJ exato único ou confirmação manual. Empresa não é cadastrada como entidade sindical.
Abrangência territorial
A abrangência e a base territorial aparecem quando preenchidas. Elas não substituem a leitura das cláusulas de aplicação territorial do documento.
Origem dos dados e limitações
Os registros vêm de cadastro administrativo, upload controlado ou importação estruturada. A base não é completa, não é tempo real e não interpreta cláusulas. Leia o PDF integral e confirme a fonte oficial antes de qualquer decisão.
Perguntas frequentes
Informe o nome da entidade sindical no campo principal ou abra a ficha do sindicato e use o atalho para ver os instrumentos vinculados nesta base local. A consulta não pesquisa o Sistema Mediador em tempo real.
Sim. Cole o CNPJ com ou sem máscara. A busca compara os 14 dígitos das partes cadastradas neste Hub. Empresas e sindicatos usam o mesmo campo, sem criar cadastro automático de entidade sindical.
Na apresentação desta ferramenta, convenção coletiva (CCT) e acordo coletivo (ACT) seguem o tipo informado no cadastro. A classificação não substitui a leitura do instrumento nem análise jurídica do caso concreto.
É um instrumento relacionado a uma convenção ou acordo já existente. O termo aditivo aparece vinculado quando o número principal foi informado com segurança. Ele não substitui automaticamente o instrumento principal.
A situação temporal é calculada com as datas de início e fim cadastradas, de forma inclusiva, no fuso de Brasília. Confirme sempre as datas no documento e na fonte oficial, inclusive eventuais aditivos.
Não automaticamente. O Hub mostra o vínculo quando ele existe no cadastro. Só a leitura do documento e a análise do caso concreto indicam o efeito jurídico de cada cláusula.
Ele pode não ter sido cadastrado nesta base, estar oculto administrativamente, ter grafia diferente ou ainda não possuir vínculo com a entidade pesquisada. A ausência aqui não prova que o instrumento não existe no MTE.
Não. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Use o canal administrativo da Carmelitas ou a fonte oficial. Correções de mérito do instrumento devem ser tratadas no Ministério do Trabalho e Emprego.
Cópias em PDF podem ser mantidas em armazenamento privado do Hub, fora da web, somente após upload administrativo controlado. O download público depende de flag específica e nunca ocorre por caminho direto de arquivo.
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