Código NCM · Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 3214.10.10 — Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques
Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever. › Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo utilizado em alvenaria. › Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques; indutos utilizados em pintura › Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques
Presente na última tabela oficial importadaDescrição oficial e hierarquia
- Código NCM
- 3214.10.10
- Descrição oficial
- Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques
- Posição (primeiros 4 dígitos)
- 3214 — Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo utilizado em alvenaria.
- Subposição (primeiros 6 dígitos)
- 321410 — Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques; indutos utilizados em pintura
- Início informado na tabela
- 01/04/2022
- Ato legal informado
- Res Gecex 272/2021
Informações complementares
Qual é o NCM do mástique (selante) de vidraceiro?
O NCM 3214.10.10 tem a descrição oficial “Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques”, na subposição 3214.10 (mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura), da posição 32.14.
Quais produtos podem justificar consulta?
Massa de vidraceiro, selantes e calafetadores (por exemplo, de silicone, poliuretano, acrílico ou polissulfeto) usados para vedar juntas, vidros e frestas, e cimentos de resina para fixação e reparo (a confirmar caso a caso).
Como diferenciar dos códigos vizinhos
- 3214.10.20: indutos utilizados em pintura.
- 3214.90.00: outros (indutos não refratários para alvenaria).
- Colas e adesivos preparados ficam em regra na posição 35.06; a distinção entre selante e adesivo depende da função principal; confira.
- Silicones em formas primárias, sem preparação como mástique, ficam na posição 39.10.
Restrições: o que observar
Produtos com solventes podem ser inflamáveis e estar sujeitos a regras de rotulagem e transporte; verifique.
Veja o Capítulo 32. A classificação depende da mercadoria concreta e da NCM vigente; a Carmelitas Contabilidade pode ajudar.
Como verificar se este NCM se aplica ao seu produto?
A pesquisa por nome ou semelhança de descrição é apenas o primeiro passo. Verifique composição, função, características técnicas, Notas de Seção e de Capítulo, Regras Gerais para Interpretação e Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH).
O enquadramento pode afetar obrigações e tributos, mas o NCM isoladamente não determina automaticamente alíquotas de ICMS, IPI, PIS/Cofins, IBS ou CBS. A operação, o local, o regime tributário e a legislação vigente também importam.
Consulte a página oficial do Sistema Classif para verificar os textos legais e a situação atual do código.
Dúvidas frequentes
O NCM 3214.10.10 está vigente?
Ele consta da última tabela oficial importada neste site. Confirme a vigência para a data da sua operação no Classif.
Posso usar este NCM na minha nota fiscal?
O código só deve ser utilizado depois de confirmar que ele corresponde exatamente às características da mercadoria e à data da operação.
Qual é a alíquota tributária deste NCM?
A alíquota não é determinada apenas pelo código. Consulte as normas específicas do tributo, o regime aplicável e a operação realizada.