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Convenção Coletiva

SINDPAS x SINTTROCOL 2026/2028

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2028

Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.

Vigente

Número do registro
MG003684/2026
Número da solicitação
MR061679/2026
Número do processo
47984.225680/2026-57
Vigência
01/03/2026 a 29/02/2028
Data de registro
27/10/2026
Categoria
Patronal Econômica de "Empresas de Transportes Coletivo de Passageiros por Ônibus"; "empresas de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros, sediadas no Estado de Minas Gerais e que operam tal serviço por delegação do poder público competente, estadual ou federal, mediante concessão, permissão ou autorização"; e, "empresas de fretamento e turismo, sediadas em sua base territorial, desde que sejam elas, também, concessionárias de linhas regulares intermunicipais e/ou interestaduais, concedidas, permitidas ou autorizadas pelo poder público competente". EXCETO a Categoria econômica das Empresas de Transporte para fins de Turismo e de Fretamento. - Profissional dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Motoristas, Fiscais, Cobradores e Auxiliares de Viagem, Mecáncicos, Ajudantes de Mecánicos e de Motoristas, Borracheiros, Lanterneiro e Pintores de Veículos, Vigias, Lavadores, Ajudante de Caminhão, Operador e Ajudante de Carregadeira, Operador e Ajudante de Trator, Operador e Ajudante de Empilhadeira e Operador e Ajudante de Brook e Muck), Empregados em Empresas de Transporte de Passageiros e de Empresas Transportadoras em Geral
UF
MG
Abrangência
Capela Nova/MG, Carandaí/MG, Casa Grande/MG, Catas Altas da Noruega/MG, Congonhas/MG, Conselheiro Lafaiete/MG, Cristiano Otoni/MG, Desterro de Entre Rios/MG, Entre Rios de Minas/MG, Jeceaba/MG, Ouro Branco/MG, Piranga/MG, Queluzito/MG, Rio Espera/MG, São Brás do Suaçuí/MG e Senhora de Oliveira/MG
Base territorial
Capela Nova/MG, Carandaí/MG, Casa Grande/MG, Catas Altas da Noruega/MG, Congonhas/MG, Conselheiro Lafaiete/MG, Cristiano Otoni/MG, Desterro de Entre Rios/MG, Entre Rios de Minas/MG, Jeceaba/MG, Ouro Branco/MG, Piranga/MG, Queluzito/MG, Rio Espera/MG, São Brás do Suaçuí/MG e Senhora de Oliveira/MG
Cadastro
28/10/2026
Última confirmação
28/10/2026

Partes

Documentos