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Convenção Coletiva

SICON x SINEEVALI 2026/2027

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027

Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.

Vigente

Número do registro
SP009479/2026
Número da solicitação
MR047715/2026
Número do processo
47984.215322/2026-36
Vigência
01/07/2026 a 30/06/2027
Data de registro
05/10/2026
Categoria
DOS EMPREGADOS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, ASSIM COMPREENDIDOS OS ZELADORES, PORTEIROS, CABINEIROS, VIGIAS E FAXINEIROS, SERVENTES E OUTROS QUE ESTIVEREM JURISDICIONADOS
UF
SP
Abrangência
Caraguatatuba/SP, São Sebastião/SP e Ubatuba/
Base territorial
Caraguatatuba/SP, São Sebastião/SP e Ubatuba/
Cadastro
06/10/2026
Última confirmação
06/10/2026

Partes

Documentos