Termo Aditivo de Convenção Coletiva
SINDICONFIS x FECOMÉRCIO-BA 2026
Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Vigente
- Número do registro
- BA000209/2026
- Número da solicitação
- MR013409
- Número do processo
- 13625.201212/2026-54
- Processo do instrumento principal
- 13625.200840/2025-31
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- UF
- BA
- Cadastro
- 19/09/2026
- Última confirmação
- 19/09/2026
Partes
- SINDICONFIS - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS, CONDOMÍNIOS FECHADOS, CONDOMÍNIOS DE SHOPPINGS CENTER Ver entidade sindical
- FECOMÉRCIO-BA - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA Ver entidade sindical