Termo Aditivo de Convenção Coletiva
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO x FECOMÉRCIO-PA 2026
Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Vigente
- Número do registro
- PA000185/2026
- Número da solicitação
- MR015060
- Número do processo
- 13620.201170/2026-00
- Processo do instrumento principal
- 13620.200821/2026-36
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- UF
- PA
- Cadastro
- 19/09/2026
- Última confirmação
- 19/09/2026
Partes
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DO PARÁ Ver entidade sindical
- FECOMÉRCIO-PA - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO PARÁ Ver entidade sindical
Documentos
Instrumento principal
Este termo aditivo se refere à convenção ou acordo abaixo.
Convenção Coletiva PA000119/2026 — Vigente · 01/01/2026 a 31/12/2026