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Termo Aditivo de Convenção Coletiva

FETRACOM PA/AP - FEDERAÇÃO DOS TRABALHAD x FECOMÉRCIO-PA 2026

Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.

Vigente

Número do registro
PA000186/2026
Número da solicitação
MR015061
Número do processo
13620.201171/2026-46
Processo do instrumento principal
13620.200822/2026-81
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
UF
PA
Cadastro
19/09/2026
Última confirmação
19/09/2026

Partes

  • FETRACOM PA/AP - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DO ESTADO DO PARÁ E TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ Ver entidade sindical
  • FEDERACAO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO E SERVICOS DOS ESTAD ANEXOS ANEXO - DE ASSEMBLEIA ANEXO A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO CONFIRMADA NA DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO NA INTERNET, NO HTTP://WWW.MTE.GOV.BR. PA000186/2026 | Ver entidade sindical
  • FECOMÉRCIO-PA - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO PARÁ Ver entidade sindical

Documentos

Instrumento principal

Este termo aditivo se refere à convenção ou acordo abaixo.

Convenção Coletiva PA000120/2026 — Vigente · 01/01/2026 a 31/12/2026