Convenção Coletiva
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027
Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Vigente
- Número do registro
- RJ002102/2026
- Número da solicitação
- MR056708/2026
- Número do processo
- 47984.214714/2026-88
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data de registro
- 11/09/2026
- Categoria
- dos professores da rede particular de ensino básico, fundamental, médio
- UF
- RJ
- Abrangência
- Maricá/RJ
- Base territorial
- Maricá/RJ
- Cadastro
- 11/09/2026
- Última confirmação
- 11/09/2026
Partes
- SINEPE/RJ - Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro Ver entidade sindical
- SINPRO - Sindicato dos Professores de Niterói e São Gonçalo Ver entidade sindical