Voltar à busca

Termo Aditivo de Convenção Coletiva

SINTRAPET-BA x SINCOMERCIO 2026/2028

Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.

Vigente

Número do registro
BA000549/2026
Número da solicitação
MR039118/2026
Número do processo
47979.295216/2026-05
Processo do instrumento principal
47979.282479/2026-46
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2028
UF
BA
Cadastro
19/09/2026
Última confirmação
19/09/2026

Partes

  • SINTRAPET-BA - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PET SHOP, CANIS, GATIS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, BANHO E TOSA, ESCOLAS DE ADESTRAMENTO E HOTÉIS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DO ESTADO DA BAHIA Ver entidade sindical
  • SINCOMERCIO - SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE V/C Ver entidade sindical

Documentos

Instrumento principal

Este termo aditivo se refere à convenção ou acordo abaixo.

Convenção Coletiva BA000417/2026 — Vigente · 01/03/2026 a 28/02/2028