Convenção Coletiva
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027
Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Vigente
- Número do registro
- SC002419/2026
- Número da solicitação
- MR058706/2026
- Número do processo
- 10263.203319/2026-03
- Vigência
- 01/08/2026 a 31/07/2027
- Data de registro
- 16/09/2026
- Categoria
- dos trabalhadores no comércio varejista, excetuando-se os integrantes das categorias econômicas de comércio varejista de produtos farmacêuticos e comércio varejista de combustíveis e derivados de petróleo
- UF
- SC
- Abrangência
- Balneário Piçarras/SC, Ilhota/SC, Itajaí/SC, Luiz Alves/SC, Navegantes/SC e Penha/SC
- Base territorial
- Balneário Piçarras/SC, Ilhota/SC, Itajaí/SC, Luiz Alves/SC, Navegantes/SC e Penha/SC
- Cadastro
- 16/09/2026
- Última confirmação
- 16/09/2026
Partes
- SINDILOJAS - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ITAJAÍ Ver entidade sindical
- SECI - SECI-SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ITAJAI Ver entidade sindical