Termo Aditivo de Convenção Coletiva
SINTRACOM x FECOMERCIO-MT 2026/2027
Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Vigente
- Número do registro
- MT000121/2026
- Número da solicitação
- MR012466
- Número do processo
- 47979.226477/2026-77
- Processo do instrumento principal
- 47997.239707/2025-69
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- UF
- MT
- Cadastro
- 19/09/2026
- Última confirmação
- 19/09/2026
Partes
- SINTRACOM - SINDICATO DOS TRAB. NO COM. ATACAD. E VAREJ. N. EST. MT Ver entidade sindical
- FECOMERCIO-MT - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DE MATO GROSSO Ver entidade sindical