Termo Aditivo de Convenção Coletiva
SINTRACOM x SINDRAP 2026/2027
Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Vigente
- Número do registro
- AP000023/2026
- Número da solicitação
- MR029530/2026
- Número do processo
- 47979.274261/2026-18
- Processo do instrumento principal
- 47997.288117/2025-60
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- UF
- AP
- Cadastro
- 19/09/2026
- Última confirmação
- 19/09/2026
Partes
- SINTRACOM - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ Ver entidade sindical
- SINDRAP - SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO EST DO AMAPA Ver entidade sindical