Termo Aditivo de Convenção Coletiva
TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027
Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Vigente
- Número do registro
- AM000443/2026
- Número da solicitação
- MR049787/2026
- Número do processo
- 13621.214959/2026-11
- Processo do instrumento principal
- 13621.217368/2025-14
- Vigência
- 01/09/2026 a 31/08/2027
- Data de registro
- 17/09/2026
- Categoria
- dos empregados do comércio varejista, inclusive aqueles de escritórios ou seções comerciais de estabelecimentos industriais em geral, tais como: lojas, boxes, balcões de vendas, playground, show room, shopping center e centros comerciais
- UF
- AM
- Abrangência
- Manaus/AM
- Base territorial
- Manaus/AM
- Cadastro
- 18/09/2026
- Última confirmação
- 18/09/2026
Partes
- SECM - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE MANAUS Ver entidade sindical
- SINCOVAM - Sindicato do Comércio Vraejista no Estado do Amazonas Ver entidade sindical